Justiça Restaurativa realiza círculo de diálogo com conselheiros recém-empossados
Publicado por: Rodrigo Araújo
Ocorreu, na manhã de ontem (13), mais uma reunião integrativa Judiciário – Comunidade. O encontro, realizado na Sala 1 do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR) da Comarca de Teresina, situado no Fórum Cível e Criminal, reuniu os conselheiros tutelares recém-empossados na missão social de garantia da proteção da infância e adolescência.
Recepcionados pela juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina e coordenadora do Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa do TJ-PI, Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, os 24 conselheiros presentes puderam conhecer a política de Justiça Restaurativa: seus fundamentos; objetivos e finalidades; seu funcionamento; aplicabilidade e alcance de resultados; em especial na matéria infanto-juvenil.
A Justiça Restaurativa reconhece e fortalece o papel dos conselheiros tutelares, que, junto com os entes estatais, especialmente o Poder Judiciário, estão na primeira fila para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Para isso, desenvolve-se em dois eixos principais: o da relação com a comunidade e o do atendimento resolutivo dos casos processuais chegados ao Judiciário.
O conselheiro tutelar Carlos Alberto Ferreira Rodrigues afirmou ter tido uma experiência única ao participar do círculo de diálogo e conhecimento sobre o funcionamento da Justiça Restaurativa. “Pude entender o quão importante é ouvir o outro sem julgamento, dando a oportunidade de a pessoa que precisa da Justiça se desnudar de seus preconceitos de suas mágoas e buscar no diálogo a solução de problemas que trazem a paz para as partes envolvidas”, declarou.
A magistrada Maria Luiza de Moura avaliou o encontro como positivo, por ter possibilitado as manifestações do conjunto de conselheiros. “Foi uma inspiração para nós que, todos os dias, precisamos lutar por alguma coisa que restaure cidadania e seja fonte de paz efetiva. O trabalho no Judiciário, e, em especial na Justiça Restaurativa, é árduo, pelo que nos traz da dor e sofrimento dos que atendemos, mas é também fonte de alegria e energia”, afirmou.
A juíza coordenadora do NUJUR ressaltou ainda que crianças e adolescentes são a prioridade do trabalho restaurativo. Os conselheiros tutelares presentes no círculo de diálogo agora têm a tarefa de atuar restaurativamente no exercício de seu papel e missão, para que as crianças e adolescentes sejam cidadãos integrais e disseminadores da paz quando adultos”, pontuou.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa (05/05/2025 a 12/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803751-54.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803751-54.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, NEGAR O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ID. Nº 19762474, mas CONHECER dos 1º EMBARGOS (id. nº 18274459) E 2º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (id. nº 18332514), por atenderem aos seus requisitos legais de sua admissibilidade, ACOLHENDO OS 1º EMBARGOS para reconhecer a contradição, aplicando efeitos modificativos, de modo a afastar a exoneração dos alimentos in natura em favor da genitora, bem como ACOLHER PARCIALMENTE OS 2º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apenas para suprir a omissão quanto à análise da ausência de despacho saneador no Juízo de origem.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800114-72.2022.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800114-72.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800114-72.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801805-30.2023.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801805-30.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801805-30.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802030-29.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802030-29.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0802030-29.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802082-14.2022.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802082-14.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0802082-14.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765151-54.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765151-54.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0765151-54.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801687-34.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801687-34.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801687-34.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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