Justo Acesso é reconhecido como iniciativa exemplar em Encontro Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Publicado por: Rodrigo Araújo
Com o objetivo de discutir inovações no Poder Judiciário brasileiro, acontece, entre os dias 13 e 16 de março, o X Encontro do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Rio de Janeiro. Uma das inovações do Judiciário Piauiense, o Programa Justo Acesso, foi reconhecida como projeto exemplar de expansão da Justiça no evento que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
A comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é integrada pelo presidente em exercício do TJ-PI, desembargador Manoel de Sousa Dourado; pela Secretária de Gestão Estratégica, Lara Bonfim; o Coordenador de Cerimonial, Abelson Ribeiro; o Juiz Auxiliar da Presidência/Precatórios, Rodrigo Tolentino; e o Consultor Jurídico da Vice-Presidência, Paulo Eurico Borba.
Durante palestra sobre Pontos de Inclusão Digital (PID), ministrada pelo conselheiro Giovanni Olsson, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Justo Acesso foi citado como um exemplo de iniciativa que amplia o acesso à justiça e confere plenitude à cidadania nos municípios que não são sede de unidade judiciária, ao viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão. “O Justo Acesso é um projeto que tive a oportunidade de conhecer pessoalmente e que está transformando não somente a Justiça, mas também a cidadania, provida e conduzida pelo TJ-PI”, declarou Giovanni Olsson.
O conselheiro acrescentou que o programa do TJ-PI agrega um importante valor no portfólio da Justiça do país. “Cada estado possui suas características geográficas e socioeconômicas muito próprias, e seguramente o Justo Acesso tem muito a compartilhar com os demais estados e experiências”, afirmou.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 06/06/2025 a 13/06/2025 (06/06/2025 a 13/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800171-02.2019.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800171-02.2019.8.18.0059
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800171-02.2019.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800018-77.2024.8.18.0031 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800018-77.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800018-77.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800622-61.2018.8.18.0059 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800622-61.2018.8.18.0059
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800622-61.2018.8.18.0059
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0768242-55.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768242-55.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768242-55.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766829-07.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766829-07.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766829-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800648-30.2024.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800648-30.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800648-30.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800289-15.2023.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800289-15.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800289-15.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804587-56.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804587-56.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804587-56.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803790-17.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803790-17.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803790-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0026695-64.2012.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0026695-64.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0026695-64.2012.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801583-27.2021.8.18.0049 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801583-27.2021.8.18.0049Relatoria
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801583-27.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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