Justo Acesso é reconhecido como iniciativa exemplar em Encontro Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Publicado por: Rodrigo Araújo
Com o objetivo de discutir inovações no Poder Judiciário brasileiro, acontece, entre os dias 13 e 16 de março, o X Encontro do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Rio de Janeiro. Uma das inovações do Judiciário Piauiense, o Programa Justo Acesso, foi reconhecida como projeto exemplar de expansão da Justiça no evento que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
A comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é integrada pelo presidente em exercício do TJ-PI, desembargador Manoel de Sousa Dourado; pela Secretária de Gestão Estratégica, Lara Bonfim; o Coordenador de Cerimonial, Abelson Ribeiro; o Juiz Auxiliar da Presidência/Precatórios, Rodrigo Tolentino; e o Consultor Jurídico da Vice-Presidência, Paulo Eurico Borba.
Durante palestra sobre Pontos de Inclusão Digital (PID), ministrada pelo conselheiro Giovanni Olsson, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Justo Acesso foi citado como um exemplo de iniciativa que amplia o acesso à justiça e confere plenitude à cidadania nos municípios que não são sede de unidade judiciária, ao viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão. “O Justo Acesso é um projeto que tive a oportunidade de conhecer pessoalmente e que está transformando não somente a Justiça, mas também a cidadania, provida e conduzida pelo TJ-PI”, declarou Giovanni Olsson.
O conselheiro acrescentou que o programa do TJ-PI agrega um importante valor no portfólio da Justiça do país. “Cada estado possui suas características geográficas e socioeconômicas muito próprias, e seguramente o Justo Acesso tem muito a compartilhar com os demais estados e experiências”, afirmou.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Olímpio (04/07/2025 a 11/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819776-40.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0819776-40.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756852-54.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0756852-54.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756852-54.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764601-59.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0764601-59.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0764601-59.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800183-55.2019.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800183-55.2019.8.18.0046
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800183-55.2019.8.18.0046
Situação: Adiado.
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754292-47.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0754292-47.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0754292-47.2022.8.18.0000
Situação: Adiado.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806720-03.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806720-03.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806720-03.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816332-96.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0816332-96.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0816332-96.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751266-36.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0751266-36.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751266-36.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752106-46.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752106-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0752106-46.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000178-89.2011.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0000178-89.2011.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000178-89.2011.8.18.0032
Situação: Adiado.
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801949-50.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801949-50.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801949-50.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824152-35.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0824152-35.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0824152-35.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0015638-15.2013.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0015638-15.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0015638-15.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754200-64.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0754200-64.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0754200-64.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0835423-75.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0835423-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0835423-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801318-06.2022.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801318-06.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000589-60.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0000589-60.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000589-60.2015.8.18.0140
Situação: Adiado.
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