Justo Acesso: Justiça Federal assina Acordo de Cooperação Técnica para participação no programa
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Justo Acesso, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que promove o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça nos municípios que não são sede de comarcas, acaba de formalizar uma nova parceria. Nesta segunda-feira (23), a Seção Judiciária do Piauí (SJ-PI) formalizou Acordo de Cooperação Técnica com o TJ-PI visando à participação da Justiça Federal no programa.
Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso à Justiça, o Justo Acesso possibilita a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública.
Para a assinatura do Acordo, o TJ-PI foi representado pelo magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência, e a Justiça Federal foi representada pelo diretor do Foro da SJ-PI, juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso. Participaram, ainda, do encontro, além do diretor do Foro da SJ-PI, a diretora da Secretaria Administrativa, Ana Valéria Neiva Moreira Araújo; os servidores integrantes da Gestão de Contratos e Convênios, Jéssica Maria Moura Cruz e José Milton Neves Borges Junior; o analista judicial Carlos de Moura Rego; e o assessor jurídico do gabinete dos juízes auxiliares da Presidência, Gustavo de Lima.
“O Tribunal de Justiça do Piauí colocou à disposição da sociedade esse importante programa de acesso à à Justiça e à cidadania. Onde o programa já foi implantado, nas cidades de Palmeiras, São Félix do Piauí, Landri Sales e Eliseu Martins, está se mostrando eficiente”, disse o magistrado Luiz de Moura Correia durante a reunião.
Segundo o diretor do Foro da SJPI, por meio do Justo Acesso, a Justiça Federal no Piauí disponibiliza o acesso aos sistemas informatizados da Justiça Federal da 1ª Região, como audiências virtuais via Teams, consultas processuais, emissão de certidão negativa, balcão virtual, atermação on-line, e outros: “Estamos muito satisfeitos com esta Cooperação Técnica, que permite concretizar a aplicação da Justiça nos municípios menores, assegurando o acesso genuíno dessa parcela da população à cidadania”, afirma o magistrado Brunno Cardoso.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. João Gabriel (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0755930-13.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755930-13.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755930-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801877-56.2018.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801877-56.2018.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801877-56.2018.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0846245-26.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846245-26.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0846245-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000383-33.2017.8.18.0057 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000383-33.2017.8.18.0057
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000383-33.2017.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800175-39.2025.8.18.0088 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800175-39.2025.8.18.0088
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800175-39.2025.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819535-37.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819535-37.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800827-06.2020.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800827-06.2020.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800827-06.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754069-89.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754069-89.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754069-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813016-07.2025.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813016-07.2025.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802300-06.2024.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802300-06.2024.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802300-06.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847801-97.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847801-97.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0847801-97.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760444-09.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760444-09.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760444-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800815-44.2022.8.18.0089 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800815-44.2022.8.18.0089
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800815-44.2022.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800869-18.2021.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800869-18.2021.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800869-18.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0767233-58.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767233-58.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767233-58.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759294-90.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759294-90.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759294-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801141-75.2023.8.18.0054 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801141-75.2023.8.18.0054
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801141-75.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801207-47.2023.8.18.0089 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801207-47.2023.8.18.0089
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801207-47.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801523-35.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801523-35.2023.8.18.0065
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801523-35.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801211-81.2021.8.18.0048 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801211-81.2021.8.18.0048
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801211-81.2021.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800809-79.2020.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800809-79.2020.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803886-60.2024.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803886-60.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803886-60.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753989-28.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753989-28.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753989-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001373-15.2017.8.18.0060 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001373-15.2017.8.18.0060
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001373-15.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0827717-12.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827717-12.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827717-12.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0708516-63.2018.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0708516-63.2018.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0708516-63.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757424-10.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757424-10.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757424-10.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 28 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800750-17.2018.8.18.0048 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800750-17.2018.8.18.0048
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800750-17.2018.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800829-34.2024.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800829-34.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800829-34.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000110-16.2010.8.18.0052 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000110-16.2010.8.18.0052
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000110-16.2010.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800078-36.2024.8.18.0068 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800078-36.2024.8.18.0068
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800078-36.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800877-87.2021.8.18.0067 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800877-87.2021.8.18.0067
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800877-87.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856888-77.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856888-77.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0856888-77.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832717-56.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832717-56.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0832717-56.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820164-50.2017.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820164-50.2017.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0820164-50.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837711-59.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837711-59.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837711-59.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800316-67.2020.8.18.0077 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800316-67.2020.8.18.0077
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800316-67.2020.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759697-93.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759697-93.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818479-32.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0818479-32.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0818479-32.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758611-53.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758611-53.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758611-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762510-59.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762510-59.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762510-59.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 42 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757809-55.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757809-55.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757809-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757858-96.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757858-96.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757858-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803234-83.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803234-83.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803234-83.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753197-74.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753197-74.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0758767-41.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758767-41.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758767-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800779-53.2022.8.18.0072 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800779-53.2022.8.18.0072
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800779-53.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803197-51.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803197-51.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822203-15.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822203-15.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0822203-15.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824963-68.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824963-68.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0824963-68.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0856200-18.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856200-18.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0856200-18.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800689-18.2024.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800689-18.2024.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800689-18.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800492-16.2023.8.18.0053 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800492-16.2023.8.18.0053
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800492-16.2023.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 54 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757973-20.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757973-20.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757973-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800128-91.2020.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800128-91.2020.8.18.0039
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800128-91.2020.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801478-85.2024.8.18.0068 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801478-85.2024.8.18.0068
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801478-85.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 57 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751608-47.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751608-47.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751608-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 58 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759426-50.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759426-50.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0759426-50.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 59 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758837-58.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758837-58.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758837-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760216-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760216-34.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760216-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800739-88.2024.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800739-88.2024.8.18.0076
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800739-88.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 62 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000361-09.2015.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000361-09.2015.8.18.0036
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000361-09.2015.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803005-50.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803005-50.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803005-50.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828527-89.2018.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828527-89.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0828527-89.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 65 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0822882-73.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822882-73.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0822882-73.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800228-12.2018.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800228-12.2018.8.18.0073RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754070-74.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754070-74.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754070-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801174-14.2022.8.18.0050 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801174-14.2022.8.18.0050
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801174-14.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832615-39.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832615-39.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0832615-39.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800708-66.2021.8.18.0046 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800708-66.2021.8.18.0046
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800708-66.2021.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802053-78.2024.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802053-78.2024.8.18.0073
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802053-78.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801680-38.2024.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801680-38.2024.8.18.0076
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801680-38.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800846-76.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800846-76.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 74 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024545-08.2015.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0024545-08.2015.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0024545-08.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800764-23.2025.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800764-23.2025.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800764-23.2025.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835549-96.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835549-96.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0835549-96.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 77 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800058-69.2020.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800058-69.2020.8.18.0073RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800058-69.2020.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
