Justo Acesso: Justiça Federal assina Acordo de Cooperação Técnica para participação no programa
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Justo Acesso, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que promove o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça nos municípios que não são sede de comarcas, acaba de formalizar uma nova parceria. Nesta segunda-feira (23), a Seção Judiciária do Piauí (SJ-PI) formalizou Acordo de Cooperação Técnica com o TJ-PI visando à participação da Justiça Federal no programa.
Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso à Justiça, o Justo Acesso possibilita a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública.
Para a assinatura do Acordo, o TJ-PI foi representado pelo magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência, e a Justiça Federal foi representada pelo diretor do Foro da SJ-PI, juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso. Participaram, ainda, do encontro, além do diretor do Foro da SJ-PI, a diretora da Secretaria Administrativa, Ana Valéria Neiva Moreira Araújo; os servidores integrantes da Gestão de Contratos e Convênios, Jéssica Maria Moura Cruz e José Milton Neves Borges Junior; o analista judicial Carlos de Moura Rego; e o assessor jurídico do gabinete dos juízes auxiliares da Presidência, Gustavo de Lima.
“O Tribunal de Justiça do Piauí colocou à disposição da sociedade esse importante programa de acesso à à Justiça e à cidadania. Onde o programa já foi implantado, nas cidades de Palmeiras, São Félix do Piauí, Landri Sales e Eliseu Martins, está se mostrando eficiente”, disse o magistrado Luiz de Moura Correia durante a reunião.
Segundo o diretor do Foro da SJPI, por meio do Justo Acesso, a Justiça Federal no Piauí disponibiliza o acesso aos sistemas informatizados da Justiça Federal da 1ª Região, como audiências virtuais via Teams, consultas processuais, emissão de certidão negativa, balcão virtual, atermação on-line, e outros: “Estamos muito satisfeitos com esta Cooperação Técnica, que permite concretizar a aplicação da Justiça nos municípios menores, assegurando o acesso genuíno dessa parcela da população à cidadania”, afirma o magistrado Brunno Cardoso.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0857090-20.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857090-20.2023.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857090-20.2023.8.18.0140
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| 2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801395-30.2019.8.18.0073 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801395-30.2019.8.18.0073
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800740-38.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800740-38.2022.8.18.0078
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831020-63.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831020-63.2023.8.18.0140
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0831020-63.2023.8.18.0140
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759473-24.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759473-24.2025.8.18.0000
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802478-70.2022.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802478-70.2022.8.18.0075
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800543-78.2025.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800543-78.2025.8.18.0078
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801795-74.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801795-74.2022.8.18.0029
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804660-96.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817888-36.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859022-43.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802054-53.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800080-29.2024.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800080-29.2024.8.18.0028
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801386-43.2023.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800440-18.2021.8.18.0044 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800440-18.2021.8.18.0044RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828939-78.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805560-72.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802238-77.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800780-72.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806470-55.2023.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810479-72.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0829158-57.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800203-59.2019.8.18.0074 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848259-80.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802905-78.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802717-89.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802717-89.2021.8.18.0049
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834156-68.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834156-68.2023.8.18.0140
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800933-22.2023.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800933-22.2023.8.18.0077
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0800933-22.2023.8.18.0077
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| 29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800305-53.2023.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805091-62.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805091-62.2022.8.18.0140
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802539-78.2022.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802539-78.2022.8.18.0026
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0802539-78.2022.8.18.0026
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| 32 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754272-51.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754272-51.2025.8.18.0000
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0754272-51.2025.8.18.0000
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801101-08.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801101-08.2022.8.18.0029
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0801101-08.2022.8.18.0029
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839663-73.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839663-73.2024.8.18.0140
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0839663-73.2024.8.18.0140
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834801-59.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834801-59.2024.8.18.0140
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814020-50.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814020-50.2023.8.18.0140
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0814020-50.2023.8.18.0140
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801556-09.2024.8.18.0059 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801556-09.2024.8.18.0059
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0801556-09.2024.8.18.0059
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801553-53.2023.8.18.0103 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801553-53.2023.8.18.0103
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800430-40.2018.8.18.0056 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800430-40.2018.8.18.0056
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0800430-40.2018.8.18.0056
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801140-85.2024.8.18.0109 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801140-85.2024.8.18.0109
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801140-85.2024.8.18.0109
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837613-11.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837613-11.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0837613-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800239-83.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800239-83.2024.8.18.0088
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800239-83.2024.8.18.0088
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800584-29.2020.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800584-29.2020.8.18.0043
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800584-29.2020.8.18.0043
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800035-94.2022.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800035-94.2022.8.18.0060
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800035-94.2022.8.18.0060
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843009-03.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843009-03.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0843009-03.2022.8.18.0140
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800246-48.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800246-48.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800246-48.2023.8.18.0076
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806165-85.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806165-85.2022.8.18.0065
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0806165-85.2022.8.18.0065
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812707-59.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812707-59.2020.8.18.0140
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0812707-59.2020.8.18.0140
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800355-53.2018.8.18.0071 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800355-53.2018.8.18.0071
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0800355-53.2018.8.18.0071
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801306-46.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801306-46.2024.8.18.0068
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0801306-46.2024.8.18.0068
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803009-85.2024.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803009-85.2024.8.18.0076
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0803009-85.2024.8.18.0076
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821628-02.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821628-02.2023.8.18.0140
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0821628-02.2023.8.18.0140
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801792-85.2024.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801792-85.2024.8.18.0050
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800037-41.2024.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800037-41.2024.8.18.0045
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0800037-41.2024.8.18.0045
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800230-51.2018.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800230-51.2018.8.18.0050
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800230-51.2018.8.18.0050
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801850-64.2023.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801850-64.2023.8.18.0037
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0801850-64.2023.8.18.0037
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800773-80.2021.8.18.0072 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800773-80.2021.8.18.0072
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800773-80.2021.8.18.0072
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800813-69.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800813-69.2024.8.18.0068
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0800813-69.2024.8.18.0068
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-75.2024.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800759-75.2024.8.18.0045
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0800759-75.2024.8.18.0045
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800382-29.2021.8.18.0104 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800382-29.2021.8.18.0104
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0800382-29.2021.8.18.0104
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801436-05.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801436-05.2024.8.18.0046
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0801436-05.2024.8.18.0046
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801228-20.2022.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801228-20.2022.8.18.0069
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800758-82.2022.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800758-82.2022.8.18.0038
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800067-69.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800067-69.2021.8.18.0049
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0800067-69.2021.8.18.0049
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800104-14.2019.8.18.0099 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800104-14.2019.8.18.0099
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Voto vencedor
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0800104-14.2019.8.18.0099
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801389-55.2021.8.18.0072 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801389-55.2021.8.18.0072
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Voto vencedor
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0801389-55.2021.8.18.0072
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801858-78.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801858-78.2022.8.18.0036
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801858-78.2022.8.18.0036
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003317-11.2014.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003317-11.2014.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003317-11.2014.8.18.0140
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802550-78.2023.8.18.0089 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802550-78.2023.8.18.0089
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802550-78.2023.8.18.0089
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| 70 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805282-22.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805282-22.2022.8.18.0039
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805282-22.2022.8.18.0039
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800677-63.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800677-63.2022.8.18.0029
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800677-63.2022.8.18.0029
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800905-43.2024.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800905-43.2024.8.18.0037
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800905-43.2024.8.18.0037
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800506-47.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800506-47.2024.8.18.0026
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800506-47.2024.8.18.0026
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800936-92.2021.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800936-92.2021.8.18.0029
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Voto vencedor
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0800936-92.2021.8.18.0029
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| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800735-44.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800735-44.2024.8.18.0046
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0800735-44.2024.8.18.0046
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802615-16.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802615-16.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802615-16.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801640-29.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801640-29.2022.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801640-29.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819694-09.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819694-09.2023.8.18.0140
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819694-09.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 79 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801352-89.2024.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801352-89.2024.8.18.0050
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Relator
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801352-89.2024.8.18.0050
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825746-26.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825746-26.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825746-26.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821434-02.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821434-02.2023.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821434-02.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800166-73.2024.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800166-73.2024.8.18.0036
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800166-73.2024.8.18.0036
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806236-56.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806236-56.2022.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806236-56.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802343-83.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802343-83.2021.8.18.0078
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802343-83.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800216-05.2020.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800216-05.2020.8.18.0048
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800216-05.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019530-24.2016.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019530-24.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0019530-24.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 87 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767252-64.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767252-64.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767252-64.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 88 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803078-31.2019.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803078-31.2019.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0803078-31.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800485-66.2018.8.18.0031 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800485-66.2018.8.18.0031
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800485-66.2018.8.18.0031
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802693-23.2023.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802693-23.2023.8.18.0039
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802693-23.2023.8.18.0039
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800478-75.2023.8.18.0071 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800478-75.2023.8.18.0071
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800478-75.2023.8.18.0071
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805347-04.2023.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805347-04.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805347-04.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812359-75.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812359-75.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0812359-75.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 94 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764618-32.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764618-32.2023.8.18.0000
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764618-32.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 95 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802015-34.2020.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802015-34.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0802015-34.2020.8.18.0032
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| 96 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800388-80.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800388-80.2022.8.18.0078
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800388-80.2022.8.18.0078
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| 97 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800043-63.2019.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800043-63.2019.8.18.0032
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800043-63.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 98 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751982-97.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751982-97.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751982-97.2024.8.18.0000
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| 99 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0837717-71.2021.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837717-71.2021.8.18.0140
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0837717-71.2021.8.18.0140
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| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801419-23.2024.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801419-23.2024.8.18.0028
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Voto vencedor
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0801419-23.2024.8.18.0028
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804477-69.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804477-69.2022.8.18.0039
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0804477-69.2022.8.18.0039
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804030-52.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804030-52.2024.8.18.0026
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0804030-52.2024.8.18.0026
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800384-29.2023.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800384-29.2023.8.18.0039
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0800384-29.2023.8.18.0039
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807789-06.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807789-06.2024.8.18.0032
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0807789-06.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827593-63.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827593-63.2020.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827593-63.2020.8.18.0140
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848940-16.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848940-16.2024.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0848940-16.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 107 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801395-67.2021.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801395-67.2021.8.18.0135
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801395-67.2021.8.18.0135
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804201-43.2023.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804201-43.2023.8.18.0026
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Consulta pública do processo
0804201-43.2023.8.18.0026
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800294-82.2023.8.18.0051 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800294-82.2023.8.18.0051
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800294-82.2023.8.18.0051
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001613-04.2017.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001613-04.2017.8.18.0060
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo
0001613-04.2017.8.18.0060
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000144-20.1997.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000144-20.1997.8.18.0028
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Consulta pública do processo
0000144-20.1997.8.18.0028
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800218-88.2024.8.18.0062 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800218-88.2024.8.18.0062
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo
0800218-88.2024.8.18.0062
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| 113 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804530-03.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804530-03.2024.8.18.0032
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804530-03.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001674-93.2016.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001674-93.2016.8.18.0060
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Consulta pública do processo
0001674-93.2016.8.18.0060
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| 115 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800997-98.2023.8.18.0055 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800997-98.2023.8.18.0055
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800997-98.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado
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| 116 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810578-86.2017.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810578-86.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810578-86.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 117 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764151-19.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764151-19.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764151-19.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802736-15.2022.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802736-15.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802736-15.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 119 | PETIÇÃO CÍVEL | 0802221-62.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802221-62.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802221-62.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822461-25.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822461-25.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822461-25.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813290-39.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813290-39.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813290-39.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801833-32.2024.8.18.0089 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801833-32.2024.8.18.0089
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801833-32.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
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| 123 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800975-73.2024.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800975-73.2024.8.18.0065
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800975-73.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 124 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0812288-68.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812288-68.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812288-68.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 125 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765076-15.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765076-15.2024.8.18.0000
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765076-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801259-14.2023.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801259-14.2023.8.18.0034
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801259-14.2023.8.18.0034
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800109-22.2025.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800109-22.2025.8.18.0068
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800109-22.2025.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800019-44.2017.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800019-44.2017.8.18.0084
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800019-44.2017.8.18.0084
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| 129 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800210-69.2023.8.18.0055 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800210-69.2023.8.18.0055
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0800210-69.2023.8.18.0055
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800619-80.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800619-80.2024.8.18.0032
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800454-29.2023.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800454-29.2023.8.18.0077RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 132 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803817-18.2021.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803817-18.2021.8.18.0037
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0803817-18.2021.8.18.0037
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| 133 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803078-48.2021.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803078-48.2021.8.18.0036
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| 134 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800302-77.2023.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800302-77.2023.8.18.0045
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800242-64.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800242-64.2024.8.18.0047
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| 136 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803580-20.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803580-20.2024.8.18.0088
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| 137 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800415-21.2021.8.18.0071 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800415-21.2021.8.18.0071
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| 138 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834038-58.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834038-58.2024.8.18.0140
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| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801302-24.2023.8.18.0042 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801302-24.2023.8.18.0042
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| 140 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000037-25.2011.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000037-25.2011.8.18.0047
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| 141 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800014-97.2024.8.18.0109 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800014-97.2024.8.18.0109
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0800014-97.2024.8.18.0109
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| 142 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811906-80.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811906-80.2019.8.18.0140
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| 143 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800922-65.2022.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800922-65.2022.8.18.0032
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0800922-65.2022.8.18.0032
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| 144 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831259-04.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831259-04.2022.8.18.0140
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| 145 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800656-79.2021.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800656-79.2021.8.18.0043
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| 146 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753199-44.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753199-44.2025.8.18.0000
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0753199-44.2025.8.18.0000
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| 147 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800739-46.2021.8.18.0027 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800739-46.2021.8.18.0027
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0800739-46.2021.8.18.0027
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| 148 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806721-24.2024.8.18.0031 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806721-24.2024.8.18.0031
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0806721-24.2024.8.18.0031
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| 149 | APELAÇÃO CÍVEL | 0013121-66.2015.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0013121-66.2015.8.18.0140
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| 150 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802420-58.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0802420-58.2022.8.18.0078
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| 151 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839912-24.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839912-24.2024.8.18.0140
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0839912-24.2024.8.18.0140
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| 152 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803256-23.2023.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803256-23.2023.8.18.0037
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0803256-23.2023.8.18.0037
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| 153 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801693-95.2024.8.18.0089 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801693-95.2024.8.18.0089
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Consulta pública do processo
0801693-95.2024.8.18.0089
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| 154 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801130-71.2021.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801130-71.2021.8.18.0036
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0801130-71.2021.8.18.0036
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| 155 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805629-14.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805629-14.2020.8.18.0140
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0805629-14.2020.8.18.0140
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| 156 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801709-08.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801709-08.2024.8.18.0038
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo
0801709-08.2024.8.18.0038
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| 157 | APELAÇÃO CÍVEL | 0009971-77.2015.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0009971-77.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009971-77.2015.8.18.0140
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| 158 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800825-22.2019.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800825-22.2019.8.18.0048
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800825-22.2019.8.18.0048
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| 159 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751387-64.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751387-64.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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