Justo Acesso realiza mais de 2 mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento em Landri Sales e Elizeu Martins

Publicado por: Vanessa Mendonça

 
 

Instalados nos municípios de Elizeu Martins e Landri Sales, respectivamente, nos dias 17 e 18 de outubro, o programa Justo Acesso atingiu mais de 2 mil atendimentos realizados nestas unidades em seu primeiro mês de funcionamento. O Justo Acesso é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que busca promover o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça nos municípios que não são sede de comarcas. Ao todo, o programa já ultrapassou os 13 mil atendimentos nas quatro unidades já instaladas.

Atendimento realizado na unidade de Elizeu Martins

Na unidade de Elizeu Martins, foram realizados 1.173 atendimentos neste primeiro mês de funcionamento do Justo Acesso: 692 pelo TJ-PI; 315 pelo Governo do Estado; 128 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI); 28 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); e 10 pela Junta Militar.

Já na unidade de Landri Sales, foram realizados, ao todo, neste período, 1.160 atendimentos, assim distribuídos: 842, TJ-PI; 175, TRE-PI; 109, Governo do Estado; 24, Junta Militar; e 10, INSS.

Atendimento realizado na unidade de Landri Sales

No caso do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre os atendimentos e serviços oferecidos estão realização de audiências virtuais, atendimentos no Balcão Virtual, presencialmente ou por telefone.

“O Justo Acesso congrega, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece. Ultrapassar os 13 mil atendimentos, e chegar a mais de 2 mil apenas nas unidades que foram inauguradas um mês atrás, é mostra de que esses serviços estão, de fato, chegando à população”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo Almeida.

O coordenador do programa, magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, explica que a proposta do Justo Acesso é contribuir com o fim dos denominados excluídos digitais, conectado a população de cidades que não são sede de comarcas aos principais serviços públicos de forma célere e gratuita.

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800905-91.2022.8.18.0076 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800905-91.2022.8.18.0076

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2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760189-22.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0760189-22.2023.8.18.0000
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0760189-22.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800061-22.2018.8.18.0064 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800061-22.2018.8.18.0064

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4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0822948-87.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0822948-87.2023.8.18.0140

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5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758733-03.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0758733-03.2024.8.18.0000

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6 APELAÇÃO CÍVEL 0025626-36.2008.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0025626-36.2008.8.18.0140

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7 APELAÇÃO CÍVEL 0800564-18.2021.8.18.0103 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800564-18.2021.8.18.0103

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8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752687-61.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0752687-61.2025.8.18.0000

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Dou parcial provimento ao recurso 2
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9 APELAÇÃO CÍVEL 0802005-94.2023.8.18.0028 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0802005-94.2023.8.18.0028

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10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752991-94.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0752991-94.2024.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0816533-54.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0816533-54.2024.8.18.0140

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12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800520-56.2019.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800520-56.2019.8.18.0042

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Embargos rejeitados 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766944-28.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0766944-28.2024.8.18.0000

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14 APELAÇÃO CÍVEL 0800173-87.2024.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800173-87.2024.8.18.0061

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15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815553-73.2025.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0815553-73.2025.8.18.0140

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16 APELAÇÃO CÍVEL 0803150-98.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803150-98.2022.8.18.0036

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17 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0764969-68.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0764969-68.2024.8.18.0000

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Segurança concedida 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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18 APELAÇÃO CÍVEL 0800217-09.2024.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800217-09.2024.8.18.0061

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19 APELAÇÃO CÍVEL 0803605-42.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803605-42.2022.8.18.0140

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20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766307-77.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0766307-77.2024.8.18.0000

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21 APELAÇÃO CÍVEL 0800517-92.2020.8.18.0066 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0800517-92.2020.8.18.0066
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Link do processo no PJE 0800517-92.2020.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
22 APELAÇÃO CÍVEL 0812415-06.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0812415-06.2022.8.18.0140

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23 APELAÇÃO CÍVEL 0800490-92.2022.8.18.0049 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800490-92.2022.8.18.0049

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24 APELAÇÃO CÍVEL 0800991-37.2022.8.18.0052 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800991-37.2022.8.18.0052

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25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761338-53.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0761338-53.2023.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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26 APELAÇÃO CÍVEL 0018618-08.2008.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0018618-08.2008.8.18.0140

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27 APELAÇÃO CÍVEL 0022446-36.2013.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0022446-36.2013.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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28 APELAÇÃO CÍVEL 0800779-97.2019.8.18.0059 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800779-97.2019.8.18.0059

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29 APELAÇÃO CÍVEL 0810523-62.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0810523-62.2022.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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30 APELAÇÃO CÍVEL 0803385-36.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803385-36.2022.8.18.0078

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Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759929-71.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0759929-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759929-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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