Justo Acesso realiza quase mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento
Publicado por: Vanessa Mendonça
Implantado no dia 20 de junho, o programa Justo Acesso realizou quase mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento na cidade de Palmeirais, município que recebeu o projeto-piloto da iniciativa. Por meio do Justo Acesso, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vem instalando pontos de Acesso Digital à Justiça e Cidadania nos municípios piauienses que não são sedes de comarcas. Além de serviços do judiciário, o Justo Acesso de Palmeirais também conta com uma unidade do Espaço da Cidadania.
Entre os dias 20 de junho e 20 de julho, o TJ-PI realizou, através do Justo Acesso, 35 audiências virtuais; 76 atendimentos via Balcão Virtual; 62 atendimentos por telefone celular; e 181 atendimentos presenciais.
Já os parceiros do programa no município, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) e Governo do Estado, realizaram 351 e 236 atendimentos, respectivamente. Os serviços mais buscados foram emissão, alistamento, revisão e transferência de título de eleitor (140) e expedição da 1ª via do Registro Geral (133).
O Justo Acesso busca maximizar o acesso à Justiça ao garantir a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução dos excluídos digitais que correspondem às pessoas que não possuem acesso à internet por motivos de vulnerabilidade socioeconômica.
A iniciativa amplia e facilita o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública.
“Alcançar números tão expressivos já no primeiro mês de funcionamento no município-piloto só nos mostra que esse é um projeto que atende àquilo que o jurisdicionado de fato demanda. É um projeto que, de fato, oferece inclusão e cidadania ao povo do Piauí”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.
“Os números demonstram a necessidade da implantação do programa na cidade de Palmeirais, onde as pessoas procuraram a Justiça nos seus diversos ramos e, especialmente, adquiriram cidadania, mesmo bem próximo da nossa Capital”, acrescentou o magistrado Luiz de Moura, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Justo Acesso.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800643-16.2023.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800643-16.2023.8.18.0074RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800643-16.2023.8.18.0074
Proclamação do resultado
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000024-11.2014.8.18.0115 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000024-11.2014.8.18.0115RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000024-11.2014.8.18.0115
Proclamação do resultado
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| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765037-18.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765037-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765037-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763748-50.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763748-50.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763748-50.2024.8.18.0000
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| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762333-32.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762333-32.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762333-32.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822504-88.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822504-88.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0822504-88.2022.8.18.0140
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846906-05.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846906-05.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Não disponível
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800553-17.2019.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800553-17.2019.8.18.0084RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0800553-17.2019.8.18.0084
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800982-25.2019.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800982-25.2019.8.18.0135RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800982-25.2019.8.18.0135
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000080-25.2013.8.18.0068 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000080-25.2013.8.18.0068RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000080-25.2013.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765277-07.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765277-07.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765277-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765362-90.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765362-90.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765362-90.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753674-39.2021.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753674-39.2021.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753674-39.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843754-17.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843754-17.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843754-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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