Justo Acesso: servidores de Pimenteiras e Santa Cruz do Piauí participam de capacitação
Publicado por: Vanessa Mendonça
Os municípios de Pimenteiras e Santa Cruz do Piauí receberão, nos dias 29 e 30 de novembro, respectivamente, unidades do Justo Acesso, programa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que visa facilitar e ampliar o acesso à Justiça por meio da realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, em cidades que não são sede de comarca. Para possibilitar o pleno funcionamento dos serviços oferecidos à população nas novas unidades, foi realizada, nesta segunda-feira (27), uma capacitação voltada para o correto acesso e utilização do Portal Justo Acesso por parte dos servidores do Tribunal e colaboradores de instituições parceiras.
Além da oferta dos serviços do TJ-PI, o Justo Acesso busca integrar diversos serviços do Sistema de Justiça e de órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público do Trabalho.
Durante a capacitação, os servidores receberam instruções sobre os seguintes serviços: Portal do Justo Acesso; audiências virtuais, consulta processual, balcão virtual, atermação online e atendimento do TJ-PI, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal; audiências virtuais, consulta processual, SEI, balcão virtual, atermação online e atendimento, da Corregedoria Geral da Justiça; serviços de cartórios extrajudiciais, da Corregedoria do Foro Extrajudicial; Delegacia Virtual, da Secretaria Estadual de Segurança Pública; orientação aos serviços do INSS.
Também participaram do treinamento servidores de Várzea Grande, município que em breve receberá sétima unidade do Justo Acesso.
Para o magistrado Luiz de Moura, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do Programa Justo Acesso, o treinamento é essencial para capacitar nossos servidores e colaboradores, proporcionando um entendimento aprofundado do portal eletrônico do Justo Acesso, “garantindo que se possa oferecer o melhor suporte e orientação à população, otimizando os benefícios do programa”.
Detran
Além do treinamento remoto oferecido aos servidores que atuarão nas novas unidades do Justo Acesso, também foi realizada capacitação presencial sobre os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Teresina, com representantes das unidade de Palmeirais, São Félix do Piauí, Landri Sales, Eliseu Martins, Santa Cruz, Pimenteiras e Várzea Grande (em fase de conclusão).
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800806-20.2020.8.18.0100 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800806-20.2020.8.18.0100
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800806-20.2020.8.18.0100
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808202-88.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808202-88.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0808202-88.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0836410-77.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836410-77.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0836410-77.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750805-64.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750805-64.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750805-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753385-38.2023.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753385-38.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753385-38.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757090-73.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757090-73.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757090-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754154-75.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754154-75.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754154-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811717-68.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811717-68.2020.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0811717-68.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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9 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0834699-37.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834699-37.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834699-37.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805070-23.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805070-23.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805070-23.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806037-04.2021.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806037-04.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806037-04.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752694-53.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752694-53.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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