Justo Acesso: servidores de Pimenteiras e Santa Cruz do Piauí participam de capacitação
Publicado por: Vanessa Mendonça
Os municípios de Pimenteiras e Santa Cruz do Piauí receberão, nos dias 29 e 30 de novembro, respectivamente, unidades do Justo Acesso, programa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que visa facilitar e ampliar o acesso à Justiça por meio da realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, em cidades que não são sede de comarca. Para possibilitar o pleno funcionamento dos serviços oferecidos à população nas novas unidades, foi realizada, nesta segunda-feira (27), uma capacitação voltada para o correto acesso e utilização do Portal Justo Acesso por parte dos servidores do Tribunal e colaboradores de instituições parceiras.
Além da oferta dos serviços do TJ-PI, o Justo Acesso busca integrar diversos serviços do Sistema de Justiça e de órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público do Trabalho.
Durante a capacitação, os servidores receberam instruções sobre os seguintes serviços: Portal do Justo Acesso; audiências virtuais, consulta processual, balcão virtual, atermação online e atendimento do TJ-PI, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal; audiências virtuais, consulta processual, SEI, balcão virtual, atermação online e atendimento, da Corregedoria Geral da Justiça; serviços de cartórios extrajudiciais, da Corregedoria do Foro Extrajudicial; Delegacia Virtual, da Secretaria Estadual de Segurança Pública; orientação aos serviços do INSS.
Também participaram do treinamento servidores de Várzea Grande, município que em breve receberá sétima unidade do Justo Acesso.
Para o magistrado Luiz de Moura, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do Programa Justo Acesso, o treinamento é essencial para capacitar nossos servidores e colaboradores, proporcionando um entendimento aprofundado do portal eletrônico do Justo Acesso, “garantindo que se possa oferecer o melhor suporte e orientação à população, otimizando os benefícios do programa”.
Detran
Além do treinamento remoto oferecido aos servidores que atuarão nas novas unidades do Justo Acesso, também foi realizada capacitação presencial sobre os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Teresina, com representantes das unidade de Palmeirais, São Félix do Piauí, Landri Sales, Eliseu Martins, Santa Cruz, Pimenteiras e Várzea Grande (em fase de conclusão).
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753263-54.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753263-54.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753263-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800384-72.2022.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800384-72.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800384-72.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0829664-04.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829664-04.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829664-04.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767564-40.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767564-40.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003903-10.1998.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003903-10.1998.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003903-10.1998.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800208-62.2018.8.18.0027 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800208-62.2018.8.18.0027
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800208-62.2018.8.18.0027
Situação: Retirado de julgamento.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0823594-05.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0823594-05.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823594-05.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843047-15.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843047-15.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843047-15.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0850833-13.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0850833-13.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850833-13.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754309-15.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754309-15.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754309-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756133-72.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756133-72.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756133-72.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0806680-26.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806680-26.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0806680-26.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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