Lista de inscritos para o curso Teoria e Prática dos Precedentes

Publicado por: Marina Linard

 
 

A Escola Judiciária do Piauí divulgou nesta segunda-feira (1) a lista de inscritos para o curso Teoria e Prática dos Precedentes, com vagas disponíveis para Magistrados(as) e Assessores(as) de gabinete do Tribunal de Justiça do Piauí.

 

A formação acontece de 05 a 30 de agosto, das 14h30 às 17h, na modalidade à distância via Plataforma Microsoft Teams.

 

CONFIRA A LISTA DE INSCRITOS:

 

ADRIANO BARRETO SOARES BARBOSA

ANA CLARA CARVALHO RODRIGUES

ANNE KAROLINE MACHADO PASSOS

BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FÉ MENDES

CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA

CARLA RAQUEL DA ROCHA FERREIRA

CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR

CYNTHIA DANIELLE BRITO SILVA

DAIANE DE FATIMA SOARES FONTAN BRANDÃO

DAVI BATISTA FORTES

DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO

ELEUSIS MARIA DE BRITTO NETA

ÉRICO DO NASCIMENTO ANTÃO

FELIPE PIRES DE OLIVEIRA

GUILHERME VIEIRA PORTELA

HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

HERBERTH DOS SANTOS SILVA

HERNANI GUILHERME ANJOS DA SILVA

IALLY DUAN FELIPE LUZ

ISMAEL SILVA LIMA DE SOUSA

IVANA TAIRES MARQUES SALES

JOÃO MANOEL DE SOUSA NETO

JOÃO PEDRO SOARES SILVA

JOSÉ LIMA DE AGUIAR

JUSSARA RAILINE FEITOSA VELOSO

LAYSE CARVALHO DOS REIS

LESSANA RODRIGUES PORTELA

MAIRA ROCHA DE FREITAS BRANDÃO

MARCELA ROLIM BANDEIRA

MARIANA CARLA ANDRADE ARAÚJO MELO

RAFAEL DE MELO QUEIROZ

RAFAELA MAIA RODRIGUES

RENATA DE ALBUQUERQUE LIRA PIEROTE

SAMUEL SOARES DE MOURA

SARAH MARIA TORQUATO CARVALHO

SILVIA MARIA MARQUES LIMA

THAYSE ARAÚJO PEREIRA RIBEIRO

YANE LIMA DIAS

ZILBO SIMEI FILHO

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REVISÃO CRIMINAL 0765526-55.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0765526-55.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0765526-55.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votar pela improcedência do pedido revisional. Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, nos termo do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 6 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 REVISÃO CRIMINAL 0750249-62.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Julgado
Processo nº 0750249-62.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo 0750249-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da presente Revisão Criminal, julgando-a IMPROCEDENTE, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termo do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 5 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
3 REVISÃO CRIMINAL 0766221-09.2024.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0766221-09.2024.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da presente Revisão Criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termo do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 6
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 REVISÃO CRIMINAL 0763587-40.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Retirado de julgamento
Processo nº 0763587-40.2024.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0761009-07.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0761009-07.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0761009-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, com fulcro no art. 427 do Código de Processo Penal, DEFRIR o pedido de desaforamento, para que os réus RICARDO LIMA SILVA e AMAURI CARVALHO SANTIAGO SANTOS sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos/PI, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Pio IX para ciência e providências cabíveis, juntando-se cópia do presente acórdão, nos termo do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 6 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 REVISÃO CRIMINAL 0751691-63.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0751691-63.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, acolher o parecer do Órgão de Cúpula Ministerial e, com espeque no artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, votar pela PROCEDÊNCIA da presente REVISÃO CRIMINAL, para ABSOLVER RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO da condenação que lhe foi imputada, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 6
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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