LIV COPEDEM: inovação, tecnologia e justiça

Publicado por: Viviane Bandeira

 
 

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud) e a Escola Estadual da Magistratura (Esmepi) realizaram, na noite de hoje (14), a abertura do LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). O evento segue até amanhã (15), no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí e reúne diretores de escolas estaduais da magistratura de todo o país, com discussões sobre as inovações tecnológicas disruptivas e seus impactos no Sistema de Justiça.

No discurso de abertura, o desembargador Marco Villas Boas, presidente do COPEDEM e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ressaltou a natureza emblemática de discutir as tecnologias disruptivas no Piauí: “O Piauí guarda, na Serra da Capivara, os primeiros registros do homem nas Américas. Essas marcas indeléveis não ficaram perdidas no passado e dão testemunho ao mundo sobre a ocupação dessas terras. Discutir as tecnologias disruptivas e seus impactos impõe olhar para o passado. Não é somente aderir a novas culturas e a ferramentas que nos farão felizes. É, sobretudo, compreender que tudo é processo, é cultural e deve ser comedido. O Brasil concentra muitos países num só. Temos, ainda, povos originários e comunidades tradicionais que precisam de atenção. O Judiciário tem um papel fundamental na garantia dos direitos, não apenas dessas comunidades, que ainda vivem em espaços recônditos e possuem diferentes graus de contato com outros povos. Nossas escolas judiciárias e da magistratura têm se preocupado em estudar para promover o ser humano com a garantia de direitos, com a possibilidade de usarem novas tecnologias sem correrem o risco de estar aprisionados. Neste COPEDEM, discutiremos o desenvolvimento nacional, a integração de todos os atores do Sistema de Justiça, em prol do melhor para a nossa comunidade como nação”, destacou.

Para o desembargador Edvaldo Moura, diretor-geral da Escola da Magistratura do Piauí (Esmepi) e vice-presidente do COPEDEM, discutir o impacto das tecnologias no Sistema de Justiça é fundamental para que o Judiciário atenda aos anseios sociais: “Somente a partir da compreensão das novas tecnologias e seus impactos é que podemos fazer com que o Judiciário seja cada vez mais acessível. Nesse Encontro, vamos aliar teoria e prática e avançar na construção de uma jurisdição mais humana, de acordo com o que a sociedade necessita”, declarou.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (Ejud), destacou a importância de sediar o LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM): “Reunimos neste evento as escolas judiciárias e da magistratura dos tribunais estaduais para, juntos, discutir o Judiciário que temos e o que desejamos construir. A Carta de Teresina, documento final deste Encontro, norteará as ações das escolas para o ano de 2023 e apontará caminhos às gestões dos tribunais estaduais, no sentido de avançarmos na prestação jurisdicional por meio da disponibilização de ferramentas que possibilitem, de fato, uma Justiça para todos”, avaliou.

HONRARIA

Durante a solenidade, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) outorgou a Medalha Mérito Acadêmico Desembargador Antônio Rulli Júnior, conferida a autoridades e personagens que muito contribuem e contribuíram para o alcance dos objetivos do Colégio Permanente de Diretos das Escolas Estaduais da Magistratura, aos desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, diretor-geral da Escola Estadual da Magistratura (Esmepi), e Sebastião Ribeiro Martins, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (Ejud).

  

Outorgou ainda a Medalha Ministro Domingos Franciulli Netto, destinada a personalidades em razão de relevantes serviços prestados ao aprimoramento do ensino jurídico e à melhoria da prestação jurisdicional, ao desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí; e aos deputados estaduais Themístocles de Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, e Fábio Núnēz Novo; ao senhor Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, presidente da Fecomércio; e ao professor-doutor e defensor público estadual, Juliano de Oliveira Leonel.

“A Medalha Ministro Domingos Franciulli Netto é outorgada pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura em reconhecimento a uma atuação voltada ao aprimoramento do ensino jurídico e à melhoria da prestação jurisdicional. Receber esta honraria nos orgulha e aumenta a nossa responsabilidade em estimular magistrados e servidores do TJPI a investirem em aperfeiçoamento contínuo, contribuindo para que o Judiciário piauiense seja cada vez melhor”, pontuou o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

 

 

 

 

 

 

 

 

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Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025 (25/07/2025 a 01/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800591-43.2021.8.18.0089 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800591-43.2021.8.18.0089

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo 0800591-43.2021.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751490-71.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0751490-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751490-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764478-61.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0764478-61.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764478-61.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801240-64.2021.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801240-64.2021.8.18.0135

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Consulta pública do processo 0801240-64.2021.8.18.0135
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000670-42.2016.8.18.0053 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000670-42.2016.8.18.0053

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo 0000670-42.2016.8.18.0053
Proclamação do resultado ---
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Embargos acolhidos 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757435-39.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757435-39.2025.8.18.0000

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Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo 0757435-39.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750954-60.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0750954-60.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo 0750954-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0832048-37.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0832048-37.2021.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo 0832048-37.2021.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801377-17.2019.8.18.0135 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0801377-17.2019.8.18.0135

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Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo 0801377-17.2019.8.18.0135
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804841-92.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0804841-92.2023.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752151-50.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0752151-50.2025.8.18.0000

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo 0752151-50.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754025-70.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754025-70.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0754025-70.2025.8.18.0000
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Julgo improcedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800980-07.2020.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800980-07.2020.8.18.0075

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Consulta pública do processo 0800980-07.2020.8.18.0075
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0812187-31.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0812187-31.2022.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0845866-51.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0845866-51.2024.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0834729-09.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0834729-09.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo Não disponível
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Dou provimento ao recurso 2
Impedimento/Suspeição 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0016277-67.2012.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0016277-67.2012.8.18.0140

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Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0826776-28.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0826776-28.2022.8.18.0140

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827121-28.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0827121-28.2021.8.18.0140

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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757584-69.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757584-69.2024.8.18.0000

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Julgo improcedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0829470-96.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0829470-96.2024.8.18.0140

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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761016-96.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0761016-96.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0761016-96.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0808425-70.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0808425-70.2023.8.18.0140

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo 0808425-70.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0008709-39.2008.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0008709-39.2008.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0008709-39.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753738-10.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0753738-10.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0753738-10.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800254-36.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800254-36.2024.8.18.0061

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800254-36.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752580-51.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0752580-51.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0752580-51.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
28 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800017-18.2018.8.18.0059 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800017-18.2018.8.18.0059

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800017-18.2018.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762000-80.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0762000-80.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762000-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0750169-98.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0750169-98.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750169-98.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754294-12.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754294-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754294-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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