Magistrado Costa Neto é eleito novo desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado Francisco Gomes da Costa Neto foi eleito, em sessão plenária administrativa, realizada nesta segunda-feira (4), como desembargador do TJ-PI. A decisão foi unânime. O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, atendendo ao critério da antiguidade. A posse administrativa do novo desembargador acontece amanhã (5).
Natural de Teresina, Francisco Gomes da Costa Neto é graduado em Direito e, antes de ingressar na magistratura, foi delegado distrital, delegado regional e comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar. É juiz desde outubro de 1984, tendo atuado em comarcas como Simões, Cristino Castro, Buriti dos Lopes, Corrente e Picos. Atualmente, é juiz da comarca de Floriano, convocado para atuar no 2º Grau do TJ-PI.
Após proclamar o resultado, o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte, ressaltou seus quase 39 anos de serviços prestados à magistratura piauiense e desejou sucesso ao colega no cumprimento de suas novas funções.
Emocionado, o desembargador eleito falou sobre a felicidade por ascender ao cargo e sobre a responsabilidade por ele trazida. “Esse é um dia de grande alegria e agradecimento. Foram 39 anos me preparando por esse momento, passando por comarcas do interior, sempre com trabalho e dedicação”, declarou.
Acompanharam a votação representantes da Associação de Magistrados Piauienses (Amapi), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindjus), do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindojus), integrantes do Ministério Público, magistrados e servidores do TJ-PI.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (04/04/2025 a 11/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766723-45.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766723-45.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0766723-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar procedente o presente conflito o presente conflito negativo de jurisdição, para declarar competente o juízo suscitado, juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para processar e julgar a Medida Protetiva de Urgência (processo nº 0845620-55.2024.8.18.0140).
Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e, após, proceda com o arquivamento, na forma do voto da Relatora.
Placar
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