Magistrado do TJ-PI é finalista em Prêmio de Inovação com projeto Audiência Legal
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O juiz Robledo Moraes Peres de Almeida, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foi finalista na 5ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, na categoria “Escolas de Magistratura e Judiciais”, com o projeto Audiência Legal. A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (21), em Brasília (DF).
A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas inovadoras nos setores de tecnologia, gestão e metodologias no âmbito do ecossistema de Justiça, além de soluções com impacto social.
De acordo com o magistrado, o projeto Audiência Legal foi desenvolvido por juízes estaduais e federais como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da especialização em Direito Digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), vinculada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele enfatiza que a pandemia de covid-19 impulsionou uma revolução no Judiciário, marcando a expansão da Justiça Digital, do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das audiências por videoconferência. Esse avanço tecnológico foi estimulado por iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Programa Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e os Pontos de Inclusão Digital (PID).
“No entanto, a evolução digital revelou desafios, principalmente para jurisdicionados com pouca inclusão digital ou baixa familiaridade com a tecnologia e os ritos processuais”, pontua o juiz Robledo.
Para enfrentar essa barreira, o Audiência Legal produziu três vídeos curtos e didáticos, com linguagem acessível e legendas, para explicar o que é uma audiência judicial, como se comportar, o que responder e como acessar as salas virtuais por videoconferência.
Além dos vídeos, foi criado um site oficial (www.audiencialegal.com.br) com explicações detalhadas e materiais complementares. O projeto também conta com um canal no YouTube (@AudienciaLegal), onde os vídeos estão disponíveis gratuitamente para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo.
“Com essa abordagem inclusiva, o Audiência Legal busca ampliar o acesso à Justiça e promover um sistema mais acessível, dentro da perspectiva do modelo de Justiça Multiportas”, finaliza o juiz Robledo de Almeida.
Confira os vídeos do projeto Audiência Legal:
Vídeo 1: https://youtu.be/6d1V4umS_j4?si=MAMQnICNroMMSWYg
Vídeo 2: https://youtu.be/s-GG1FXscuc?si=hkE25GzNzZEMwzRU
Vídeo 3: https://youtu.be/56YXHp6cYlA?si=zNr3sxMU6iykaikQ
FONTE: Amapi
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des. Olímpio (15/08/2025 a 22/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0856417-61.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856417-61.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
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0856417-61.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822028-16.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822028-16.2023.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0822028-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765961-29.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765961-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0765961-29.2024.8.18.0000
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849904-09.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849904-09.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0849904-09.2024.8.18.0140
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757588-77.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757588-77.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0757588-77.2022.8.18.0000
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754868-35.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754868-35.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755789-28.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764724-57.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764724-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-16.2019.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801116-16.2019.8.18.0050RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833015-14.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833015-14.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0833015-14.2023.8.18.0140
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761743-55.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761743-55.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0761743-55.2024.8.18.0000
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801439-87.2019.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801439-87.2019.8.18.0028RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0801439-87.2019.8.18.0028
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859633-93.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859633-93.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0859633-93.2023.8.18.0140
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806141-59.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0806141-59.2022.8.18.0032
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800928-59.2019.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800928-59.2019.8.18.0135RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800928-59.2019.8.18.0135
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800772-13.2020.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800772-13.2020.8.18.0046RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800772-13.2020.8.18.0046
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800219-75.2020.8.18.0042 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0800219-75.2020.8.18.0042
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801618-62.2023.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0801618-62.2023.8.18.0066
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815221-82.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815221-82.2020.8.18.0140
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0815221-82.2020.8.18.0140
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000604-26.2010.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0000604-26.2010.8.18.0036
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| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759845-07.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759845-07.2024.8.18.0000
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0759845-07.2024.8.18.0000
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800431-97.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0800431-97.2024.8.18.0061
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764187-95.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0764187-95.2023.8.18.0000
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000007-16.2016.8.18.0111 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000007-16.2016.8.18.0111RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0000007-16.2016.8.18.0111
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800304-86.2019.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800304-86.2019.8.18.0045RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800304-86.2019.8.18.0045
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0860730-31.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0860730-31.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0860730-31.2023.8.18.0140
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800145-49.2019.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800145-49.2019.8.18.0044RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800145-49.2019.8.18.0044
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| 28 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817006-84.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817006-84.2017.8.18.0140
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0817006-84.2017.8.18.0140
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| 29 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753786-66.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753786-66.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800067-39.2020.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818273-18.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0818273-18.2022.8.18.0140
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761911-57.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761911-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800347-86.2021.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800347-86.2021.8.18.0066RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800347-86.2021.8.18.0066
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824346-06.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824346-06.2022.8.18.0140
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0824346-06.2022.8.18.0140
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| 35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752877-24.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752877-24.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752877-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0826761-88.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826761-88.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0826761-88.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 37 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752978-95.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752978-95.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752978-95.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835078-80.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835078-80.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835078-80.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809835-66.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809835-66.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809835-66.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751436-08.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751436-08.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751436-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800178-75.2020.8.18.0053 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800178-75.2020.8.18.0053RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800178-75.2020.8.18.0053
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823577-95.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823577-95.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823577-95.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819776-40.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819776-40.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800350-24.2019.8.18.0062 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800350-24.2019.8.18.0062
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800350-24.2019.8.18.0062
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802315-91.2023.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802315-91.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816733-71.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816733-71.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816733-71.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804072-13.2022.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804072-13.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804072-13.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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