Magistrado João Gabriel Baptista toma posse como desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado João Gabriel Baptista tomou posse, administrativamente, na manhã desta terça-feira (4), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
“Entrei na magistratura em 1989. Foram muitos anos e comarcas, sempre com dedicação à causa da Justiça. Chego como um juiz e pretendo continuar como tal, defendendo os mesmos ideais e a mesma postura frente ao jurisdicionado, agora no cargo de desembargador. Encaro essa promoção sem a distinção de ser juiz de primeiro ou segundo grau. Chego para somar esforços, como todos, imbuído dos mais sinceros propósitos de ampliar o prestígio e a capacidade do Poder Judiciário do Piauí para superar desafios e cumprir seus objetivos institucionais”, disse o magistrado João Gabriel Baptista durante o ato administrativo.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, destacou o preparo técnico e intelectual do empossando, assim como sua conduta moral ilibada. Em nome dos demais presentes, entre desembargadores, familiares do empossando, secretários e servidores do TJ-PI, o decano da Corte, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, desejou boas-vindas e afirmou que o novo colega, “nas comarcas por onde passou, os comarcanos podem atestar o que significa um juiz que sempre marcou sua presença junto à comunidade”.
Perfil
João Gabriel Baptista é magistrado há 34 anos; possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Atuou em comarcas como Alto Longá, São Raimundo Nonato e Teresina. Possui experiência também na docência, como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi).
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0023555-80.2016.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0023555-80.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0023555-80.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001479-31.2015.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001479-31.2015.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Consulta pública do processo
0001479-31.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0019845-96.2009.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019845-96.2009.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Consulta pública do processo
0019845-96.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808096-46.2022.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808096-46.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0808096-46.2022.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0005787-54.2010.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005787-54.2010.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804622-16.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804622-16.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0804622-16.2022.8.18.0140
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800363-71.2019.8.18.0046 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800363-71.2019.8.18.0046RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762506-90.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762506-90.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001235-87.2007.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001235-87.2007.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0001235-87.2007.8.18.0031
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001827-28.2016.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001827-28.2016.8.18.0028RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0001827-28.2016.8.18.0028
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| 11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802070-83.2023.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802070-83.2023.8.18.0030RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0802070-83.2023.8.18.0030
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| 12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800380-84.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800380-84.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763327-60.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763327-60.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754350-16.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754350-16.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0754350-16.2023.8.18.0000
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000066-13.2003.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000066-13.2003.8.18.0029RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0000066-13.2003.8.18.0029
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800033-14.2018.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800033-14.2018.8.18.0045RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800033-14.2018.8.18.0045
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000975-35.2011.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000975-35.2011.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000352-24.2017.8.18.0118 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000352-24.2017.8.18.0118RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802767-03.2022.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802767-03.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820842-89.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820842-89.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0820842-89.2022.8.18.0140
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800899-22.2018.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800899-22.2018.8.18.0045
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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800899-22.2018.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000153-74.2015.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000153-74.2015.8.18.0052RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0000153-74.2015.8.18.0052
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000525-53.2015.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000525-53.2015.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800025-28.2023.8.18.0056 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800025-28.2023.8.18.0056RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755186-23.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755186-23.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Consulta pública do processo
0755186-23.2022.8.18.0000
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800605-28.2023.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800605-28.2023.8.18.0066RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800605-28.2023.8.18.0066
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800819-57.2021.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800819-57.2021.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800819-57.2021.8.18.0076
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756696-71.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756696-71.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809778-87.2019.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809778-87.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003105-26.2014.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003105-26.2014.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809813-13.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809813-13.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0809813-13.2020.8.18.0140
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800658-52.2021.8.18.0042 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800658-52.2021.8.18.0042RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800658-52.2021.8.18.0042
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805559-93.2021.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805559-93.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0805559-93.2021.8.18.0032
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0014634-26.2002.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0014634-26.2002.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0014634-26.2002.8.18.0140
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0700003-09.2018.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0700003-09.2018.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0700003-09.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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