Magistrados do TJ-PI recebem comenda do MPPI
Publicado por: Rodrigo Araújo
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foram homenageados, na manhã de ontem (15), durante cerimônia que encerrou a Semana do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) 2023. Os juízes receberam a Medalha do Mérito “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, entregue pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
A Medalha do Mérito do MPPI é a mais importante comenda conferida pela instituição, e tem como patrono o procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo. A honraria é concedida a personalidades e instituições que prestam relevantes serviços ao estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. Receberam a honra, em grau Comendador, os juízes Fernando Lopes e Silva Neto, José James Gomes Pereira, José Wilson de Araújo Júnior e Luiz de Moura Correia.
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, ressaltou a contribuição do trabalho dos juízes para a cultura jurídica. “A comenda é um símbolo do reconhecimento e da gratidão que o MPPI presta a pessoas e organizações que, com atos de dedicação e solicitude, colaboram para o engrandecimento do parquet piauiense, através de sólidas e exitosas parcerias. Cada medalha concedida hoje é um testemunho das contribuições notáveis e do impacto positivo que cada um de vocês causou”, assegurou.
O desembargador José James Gomes Pereira, representando a presidência do TJ-PI na solenidade, destacou o significado da comenda do MPPI. “Sinto-me agradecido por receber tamanha homenagem. Devo destacar que é mais importante ainda porque recebo durante as comemorações do Dia do Ministério Público, que é uma importante instituição para o nosso estado e nosso país”, declarou.
O juiz auxiliar da presidência, Luiz de Moura Correia, agradeceu a homenagem e relembrou o trabalho prestado ao longo dos anos junto com a instituição. “Este é um reconhecimento muito especial para mim e aos meus mais de 30 anos de magistratura. Nossas vidas, enquanto magistrados, não são diferentes das dos promotores de justiça. Percorremos o estado de norte a sul e de leste a oeste para exercer esse trabalho. Agradeço imensamente ao MPPI por essa homenagem e me sinto lisonjeado e revigorado por saber que estou cumprindo meu dever da forma correta”, afirmou.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842642-76.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0842642-76.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766494-85.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766494-85.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0766494-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814266-85.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0814266-85.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0814266-85.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0814566-76.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0814566-76.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0814566-76.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800491-64.2023.8.18.0042 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800491-64.2023.8.18.0042RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0800491-64.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818599-41.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0818599-41.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0818599-41.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010654-66.2005.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0010654-66.2005.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0010654-66.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810166-48.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0810166-48.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0810166-48.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766750-28.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766750-28.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0766750-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-86.2021.8.18.0135 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800857-86.2021.8.18.0135RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0800857-86.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0835674-93.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0835674-93.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0835674-93.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802786-78.2023.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802786-78.2023.8.18.0073RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0802786-78.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
14 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768274-60.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0768274-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0768274-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801282-25.2023.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801282-25.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801282-25.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.
|