Magistrados do TJ-PI recebem comenda do MPPI
Publicado por: Rodrigo Araújo
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foram homenageados, na manhã de ontem (15), durante cerimônia que encerrou a Semana do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) 2023. Os juízes receberam a Medalha do Mérito “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, entregue pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
A Medalha do Mérito do MPPI é a mais importante comenda conferida pela instituição, e tem como patrono o procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo. A honraria é concedida a personalidades e instituições que prestam relevantes serviços ao estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. Receberam a honra, em grau Comendador, os juízes Fernando Lopes e Silva Neto, José James Gomes Pereira, José Wilson de Araújo Júnior e Luiz de Moura Correia.
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, ressaltou a contribuição do trabalho dos juízes para a cultura jurídica. “A comenda é um símbolo do reconhecimento e da gratidão que o MPPI presta a pessoas e organizações que, com atos de dedicação e solicitude, colaboram para o engrandecimento do parquet piauiense, através de sólidas e exitosas parcerias. Cada medalha concedida hoje é um testemunho das contribuições notáveis e do impacto positivo que cada um de vocês causou”, assegurou.
O desembargador José James Gomes Pereira, representando a presidência do TJ-PI na solenidade, destacou o significado da comenda do MPPI. “Sinto-me agradecido por receber tamanha homenagem. Devo destacar que é mais importante ainda porque recebo durante as comemorações do Dia do Ministério Público, que é uma importante instituição para o nosso estado e nosso país”, declarou.
O juiz auxiliar da presidência, Luiz de Moura Correia, agradeceu a homenagem e relembrou o trabalho prestado ao longo dos anos junto com a instituição. “Este é um reconhecimento muito especial para mim e aos meus mais de 30 anos de magistratura. Nossas vidas, enquanto magistrados, não são diferentes das dos promotores de justiça. Percorremos o estado de norte a sul e de leste a oeste para exercer esse trabalho. Agradeço imensamente ao MPPI por essa homenagem e me sinto lisonjeado e revigorado por saber que estou cumprindo meu dever da forma correta”, afirmou.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (22/08/2025 a 29/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810172-94.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0810172-94.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0810172-94.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0813221-41.2022.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0813221-41.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0813221-41.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756223-80.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756223-80.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0756223-80.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764928-04.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764928-04.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0764928-04.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812218-51.2022.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0812218-51.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0812218-51.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800152-14.2024.8.18.0061 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800152-14.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0800152-14.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800171-20.2024.8.18.0061 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800171-20.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0800171-20.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800144-37.2024.8.18.0061 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800144-37.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0800144-37.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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