Magistrados do TJ-PI recebem comenda do MPPI
Publicado por: Rodrigo Araújo
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foram homenageados, na manhã de ontem (15), durante cerimônia que encerrou a Semana do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) 2023. Os juízes receberam a Medalha do Mérito “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, entregue pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.

A Medalha do Mérito do MPPI é a mais importante comenda conferida pela instituição, e tem como patrono o procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo. A honraria é concedida a personalidades e instituições que prestam relevantes serviços ao estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. Receberam a honra, em grau Comendador, os juízes Fernando Lopes e Silva Neto, José James Gomes Pereira, José Wilson de Araújo Júnior e Luiz de Moura Correia.

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, ressaltou a contribuição do trabalho dos juízes para a cultura jurídica. “A comenda é um símbolo do reconhecimento e da gratidão que o MPPI presta a pessoas e organizações que, com atos de dedicação e solicitude, colaboram para o engrandecimento do parquet piauiense, através de sólidas e exitosas parcerias. Cada medalha concedida hoje é um testemunho das contribuições notáveis e do impacto positivo que cada um de vocês causou”, assegurou.

O desembargador José James Gomes Pereira, representando a presidência do TJ-PI na solenidade, destacou o significado da comenda do MPPI. “Sinto-me agradecido por receber tamanha homenagem. Devo destacar que é mais importante ainda porque recebo durante as comemorações do Dia do Ministério Público, que é uma importante instituição para o nosso estado e nosso país”, declarou.

O juiz auxiliar da presidência, Luiz de Moura Correia, agradeceu a homenagem e relembrou o trabalho prestado ao longo dos anos junto com a instituição. “Este é um reconhecimento muito especial para mim e aos meus mais de 30 anos de magistratura. Nossas vidas, enquanto magistrados, não são diferentes das dos promotores de justiça. Percorremos o estado de norte a sul e de leste a oeste para exercer esse trabalho. Agradeço imensamente ao MPPI por essa homenagem e me sinto lisonjeado e revigorado por saber que estou cumprindo meu dever da forma correta”, afirmou.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Des.Olímpio Galvão (24/11/2025 a 01/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800650-14.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800650-14.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800650-14.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754197-12.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0754197-12.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0754197-12.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0807395-10.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0807395-10.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0807395-10.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845327-56.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0845327-56.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0845327-56.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0751250-24.2021.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0751250-24.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751250-24.2021.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001913-49.2017.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0001913-49.2017.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0001913-49.2017.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001074-38.2016.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0001074-38.2016.8.18.0039
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0001074-38.2016.8.18.0039
Situação: Adiado.
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