Magistrados piauienses participam da 42ª edição do FONAJE em Curitiba
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
Os desembargadores Fernando Lopes e José James Gomes e os juízes Manoel de Sousa Dourado, Maria Célia Lima Lúcio, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, Max Paulo Soares de Alcântara, Lucicleide Pereira Belo e Carmen Maria Paiva Ferraz Soares participam até esta sexta-feira (10.11) da 42ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que acontece em Curitiba (PR).
O XLII FONAJE traz o tema Juizados Especiais: preservação dos fundamentos da Justiça cidadã. O objetivo é discutir as políticas judiciárias para aprimoramento dos juizados especiais; promover a reflexão sobre os movimentos processuais, tendentes a mitigar os critérios que formam os juizados especiais; e examinar, dentro dos instrumentos legais, quais os elementos que podem contribuir para garantir a efetiva justiça ao cidadão no âmbito dos juizados especiais cíveis, criminais e da fazenda pública.
O evento foi aberto pela palestra do desembargador Roberto Portugal Bacellar, que falou sobre “Os juizados Especiais: uma ‘provenção’ para a Justiça Brasileira”.
O 42º FONAJE já recebeu palestrantes como o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Joel Dias Figueira Júnior; o magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cunha Chimenti e a diretora do Procon Paraná, Claudia Silvano.
Nesta sexta-feira, 10.11, os palestrantes serão o médico psiquiatra Arthur Guerra de Andrade; a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes; e o ministro do Supremo Tribunal Federal; Edson Fachin.
O XLII FONAJE tem organização do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), além de apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (04/04/2025 a 11/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757134-29.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757134-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0757134-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do Conflito de Competência para declarar como competente o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI para processar e julgar os autos da ação de origem, em consonância com o parecer emitido pelo Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000019-54.1995.8.18.0050 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000019-54.1995.8.18.0050RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0000019-54.1995.8.18.0050
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo-se o acórdão embargado em sua integralidade, na forma do voto do Relator.
Placar
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