Magistrados piauienses participam da 42ª edição do FONAJE em Curitiba
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
Os desembargadores Fernando Lopes e José James Gomes e os juízes Manoel de Sousa Dourado, Maria Célia Lima Lúcio, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, Max Paulo Soares de Alcântara, Lucicleide Pereira Belo e Carmen Maria Paiva Ferraz Soares participam até esta sexta-feira (10.11) da 42ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que acontece em Curitiba (PR).
O XLII FONAJE traz o tema Juizados Especiais: preservação dos fundamentos da Justiça cidadã. O objetivo é discutir as políticas judiciárias para aprimoramento dos juizados especiais; promover a reflexão sobre os movimentos processuais, tendentes a mitigar os critérios que formam os juizados especiais; e examinar, dentro dos instrumentos legais, quais os elementos que podem contribuir para garantir a efetiva justiça ao cidadão no âmbito dos juizados especiais cíveis, criminais e da fazenda pública.
O evento foi aberto pela palestra do desembargador Roberto Portugal Bacellar, que falou sobre “Os juizados Especiais: uma ‘provenção’ para a Justiça Brasileira”.
O 42º FONAJE já recebeu palestrantes como o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Joel Dias Figueira Júnior; o magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cunha Chimenti e a diretora do Procon Paraná, Claudia Silvano.
Nesta sexta-feira, 10.11, os palestrantes serão o médico psiquiatra Arthur Guerra de Andrade; a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes; e o ministro do Supremo Tribunal Federal; Edson Fachin.
O XLII FONAJE tem organização do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), além de apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto (05/05/2025 a 12/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801393-73.2023.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801393-73.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0801393-73.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802485-83.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802485-83.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0802485-83.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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