Maio Laranja: TJ-PI participa de capacitação sobre Escuta Especializada
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participou, na última sexta-feira (10), de capacitação sobre Escuta Especializada, promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A ação foi destinada ao Comitê Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil e faz parte da programação do Maio Laranja, mês voltado ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Foto: Ascom/MPPI
Ao longo do encontro, foram discutidos os temas ‘Noções gerais sobre a Lei 13.431/2017 e Decreto 9603/2018’, ministrado pela assistente social do MPPI Maria Luisa da Silva Lima; ‘Escuta Especializada: uma importante ferramenta de combate à revitimização de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência’, pela psicóloga do MPPI Liandra Soares Nogueira; e ‘Depoimento Especial x Escuta Especializada e sua implementação no Estado do Piauí’, abordado pela coordenadora do CAODIJ, promotora de Justiça Joselisse Nunes, e pela assistente social do TJ-PI Sâmia Cristina Pereira da Silva.

Foto: Ascom/MPPI
Em sua fala, Sâmia Cristina abordou os parâmetros da escuta de crianças e adolescentes em situação de violência, com ênfase nos aspectos legais e práticos do Depoimento Especial (DE). Além disso, a assistente social do TJ-PI apresentou dados sobre o DE no Piauí em 2023, conforme levantamento realizado pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ). “Foram 25 magistrados(as) capacitados(as); 82 servidores(as), dos quais 22 são profissionais de serviço social e psicologia do TJ-PI em atividade; 97 profissionais externos capacitados, dentre eles, assistentes sociais e psicólogos que atuam nos Serviços Integrado Multidisciplinares (SIM). Em 2024, já foram capacitados 29 profissionais e 31 magistrados(as) pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD)”, informou.
Escuta especializada
Prevista na Lei nº 13.431/2017, a escuta especializada é o procedimento de entrevista, perante órgão da rede de proteção, sobre situação de violência com criança ou adolescente. Por meio dela, visa-se a limitar o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade. Desta forma, permite o pleno diálogo e cuidado durante a entrevista sobre a situação de violência sofrida ou testemunhada por crianças e adolescentes, colhendo os depoimentos de maneira efetiva e qualificada, de modo a evitar a revitimização.
Denuncie o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes
Disque 100 – Central dos Direitos Humanos;
Ligue 190 – Para serviços de urgências policiais;
Entre em contato com o Conselho Tutelar do seu município;
Registre o boletim de ocorrência nas Delegacias de Proteção às Crianças e Adolescentes.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/04/2025 a 29/04/2025 - Relator: Des. Costa Neto (22/04/2025 a 29/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832754-88.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0832754-88.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0832754-88.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803192-81.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803192-81.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803192-81.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803140-86.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803140-86.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803140-86.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802812-59.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802812-59.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802812-59.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759905-77.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0759905-77.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0759905-77.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800695-45.2022.8.18.0042 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800695-45.2022.8.18.0042
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800695-45.2022.8.18.0042
Situação: Adiado.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800635-35.2019.8.18.0056 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800635-35.2019.8.18.0056
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800635-35.2019.8.18.0056
Situação: Adiado.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803364-23.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803364-23.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803364-23.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800422-47.2020.8.18.0071 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800422-47.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800422-47.2020.8.18.0071
Situação: Adiado.
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10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754735-27.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0754735-27.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0754735-27.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801083-10.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801083-10.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801083-10.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800514-62.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800514-62.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800514-62.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802049-23.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802049-23.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802049-23.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801459-60.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801459-60.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801459-60.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800458-56.2022.8.18.0027 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800458-56.2022.8.18.0027
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800458-56.2022.8.18.0027
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805232-49.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805232-49.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805232-49.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0823824-13.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0823824-13.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0823824-13.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800351-22.2023.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800351-22.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800351-22.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800730-50.2020.8.18.0082 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800730-50.2020.8.18.0082
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800730-50.2020.8.18.0082
Situação: Adiado.
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20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803919-41.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803919-41.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803919-41.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807121-09.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0807121-09.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0807121-09.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803667-46.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803667-46.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803667-46.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801305-28.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801305-28.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801305-28.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821453-47.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0821453-47.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0821453-47.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761299-22.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0761299-22.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0761299-22.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801307-92.2023.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801307-92.2023.8.18.0059
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801307-92.2023.8.18.0059
Situação: Adiado.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800611-26.2023.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800611-26.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800611-26.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800180-29.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800180-29.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800180-29.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800055-94.2020.8.18.0112 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800055-94.2020.8.18.0112
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800055-94.2020.8.18.0112
Situação: Adiado.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000086-72.2017.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000086-72.2017.8.18.0074
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000086-72.2017.8.18.0074
Situação: Adiado.
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800449-59.2020.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800449-59.2020.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800449-59.2020.8.18.0029
Situação: Adiado.
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32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803420-36.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803420-36.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803420-36.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819089-34.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0819089-34.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0819089-34.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806092-36.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0806092-36.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0806092-36.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800526-03.2022.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800526-03.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800526-03.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802050-09.2020.8.18.0027 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802050-09.2020.8.18.0027
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802050-09.2020.8.18.0027
Situação: Adiado.
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803208-34.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803208-34.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803208-34.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803437-70.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803437-70.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803437-70.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801653-26.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801653-26.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801653-26.2022.8.18.0076
Situação: Adiado.
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40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800673-60.2021.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800673-60.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800673-60.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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41 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800530-71.2022.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800530-71.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800530-71.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800897-31.2023.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800897-31.2023.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800897-31.2023.8.18.0060
Situação: Adiado.
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802212-95.2021.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802212-95.2021.8.18.0050
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802212-95.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
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44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800216-39.2020.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800216-39.2020.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800216-39.2020.8.18.0069
Situação: Adiado.
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45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805831-51.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805831-51.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805831-51.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823299-60.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0823299-60.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0823299-60.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800233-39.2023.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800233-39.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800233-39.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800631-28.2022.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800631-28.2022.8.18.0109
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800631-28.2022.8.18.0109
Situação: Adiado.
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49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839380-21.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0839380-21.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0839380-21.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801556-89.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801556-89.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801556-89.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800662-07.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800662-07.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800662-07.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800021-24.2024.8.18.0066 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800021-24.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800021-24.2024.8.18.0066
Situação: Adiado.
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53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800667-36.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800667-36.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800667-36.2022.8.18.0088
Situação: Adiado.
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54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802258-26.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802258-26.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802258-26.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833663-33.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0833663-33.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0833663-33.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802014-77.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802014-77.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802014-77.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
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57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0846077-92.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0846077-92.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0846077-92.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752896-64.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0752896-64.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0752896-64.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800767-16.2023.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800767-16.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800767-16.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
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60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800241-08.2022.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800241-08.2022.8.18.0061
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800241-08.2022.8.18.0061
Situação: Adiado.
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61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832651-76.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0832651-76.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0832651-76.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800387-58.2022.8.18.0058 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800387-58.2022.8.18.0058
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800387-58.2022.8.18.0058
Situação: Adiado.
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63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800233-96.2022.8.18.0104 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800233-96.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800233-96.2022.8.18.0104
Situação: Adiado.
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64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802343-76.2022.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802343-76.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802343-76.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800697-40.2021.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800697-40.2021.8.18.0045
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800697-40.2021.8.18.0045
Situação: Adiado.
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66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802763-80.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802763-80.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802763-80.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800910-67.2021.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800910-67.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800910-67.2021.8.18.0135
Situação: Adiado.
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68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800479-98.2024.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800479-98.2024.8.18.0047
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800479-98.2024.8.18.0047
Situação: Adiado.
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69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800688-36.2021.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800688-36.2021.8.18.0059
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800688-36.2021.8.18.0059
Situação: Adiado.
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70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802005-22.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802005-22.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802005-22.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
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71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803638-44.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803638-44.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803638-44.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807858-15.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807858-15.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0807858-15.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802603-72.2019.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802603-72.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802603-72.2019.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-44.2017.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800279-44.2017.8.18.0045
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800279-44.2017.8.18.0045
Situação: Adiado.
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||||||
75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818129-10.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0818129-10.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0818129-10.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
76 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754156-79.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0754156-79.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0754156-79.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805533-64.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805533-64.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805533-64.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
||||||
78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802115-84.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802115-84.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802115-84.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
||||||
79 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753681-26.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0753681-26.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0753681-26.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
80 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757253-87.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0757253-87.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0757253-87.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800424-33.2022.8.18.0043 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800424-33.2022.8.18.0043
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800424-33.2022.8.18.0043
Situação: Adiado.
|
||||||
82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824272-15.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0824272-15.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0824272-15.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
83 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763856-16.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0763856-16.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0763856-16.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800923-13.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800923-13.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800923-13.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
|
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85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753649-21.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0753649-21.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0753649-21.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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86 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758103-44.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0758103-44.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0758103-44.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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