Maria Leitora: Juizadoteca proporciona novas experiências de vida
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Fomentar a prática da leitura e contribuir para orientação, prevenção, reflexão e até mesmo ser uma forma de empoderamento, entretenimento e lazer para as mulheres que tenham processos tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI (antiga 5ª Vara Criminal). Este é um dos objetivos do projeto Juizadoteca Maria Leitora, que está sendo desenvolvido no Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI.
Na avaliação da assistente social Daliane Fontenele, idealizadora do projeto juntamente com o estagiário de Psicologia Samuel de Araújo Fonseca, o trabalho tem sido exitoso, pois tem despertado o interesse de muitas mulheres, inclusive, servidoras do Fórum.

“Tem sido maravilhoso ver a procura delas. Muitas nem acreditam que podem levar os livros. Percebemos que estão tendo uma nova experiência de vida. Além das mulheres que têm processos tramitando aqui no Fórum, temos tido a procura de servidoras terceirizadas, que buscam a biblioteca para ler livros em seus horários de intervalos. Ou seja, o projeto tem cumprido sua missão de instigar a leitura e despertar as leitoras para a importância das ações de cunho preventivo à violência contra a mulher”, evidenciou Daliane Fontenele.
A servidora explica que a Juizadoteca é uma minibiblioteca, no próprio espaço do Juizado, abastecida com doações dos(as) magistrados, servidores (as), estagiários (as) e quem mais tiver interesse em doar livros voltados para adultos.

“Desde o início, já recebemos 200 livros. A intenção é que os exemplares tenham conteúdos que possam contribuir para orientação, prevenção, reflexão ou mesmo como uma forma de empoderamento, entretenimento e lazer para as mulheres que tenham processos tramitando neste Juizado”, destaca, ressaltando que o projeto tem apoio do juiz João de Castro Silva, Titular do Juizado.


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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. Olímpio (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801312-33.2025.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801312-33.2025.8.18.0031
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801312-33.2025.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800491-08.2025.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800491-08.2025.8.18.0038
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800491-08.2025.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804001-10.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0804001-10.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0804001-10.2024.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802199-66.2024.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802199-66.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802199-66.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800012-72.2023.8.18.0171 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800012-72.2023.8.18.0171
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800012-72.2023.8.18.0171
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827598-80.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0827598-80.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0827598-80.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801253-56.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801253-56.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801253-56.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833335-30.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0833335-30.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0833335-30.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802238-13.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802238-13.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802238-13.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801130-17.2022.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801130-17.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801130-17.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813385-69.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0813385-69.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0813385-69.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803978-41.2021.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803978-41.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0803978-41.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801712-47.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801712-47.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801712-47.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848368-94.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0848368-94.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0848368-94.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805984-86.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0805984-86.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0805984-86.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801667-72.2024.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801667-72.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801667-72.2024.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800545-96.2020.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800545-96.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800545-96.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800018-10.2018.8.18.0089 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800018-10.2018.8.18.0089
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800018-10.2018.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802413-04.2024.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802413-04.2024.8.18.0076
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802413-04.2024.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808212-69.2020.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |
Processo nº 0808212-69.2020.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0808212-69.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800947-68.2024.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800947-68.2024.8.18.0045
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800947-68.2024.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800200-92.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800200-92.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800200-92.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801307-41.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801307-41.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801307-41.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768034-71.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0768034-71.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0768034-71.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760440-69.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0760440-69.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0760440-69.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0020479-87.2012.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0020479-87.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0020479-87.2012.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752607-97.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752607-97.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0752607-97.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800616-75.2022.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800616-75.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800616-75.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800732-82.2022.8.18.0071 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800732-82.2022.8.18.0071
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800732-82.2022.8.18.0071
Situação: Adiado.
|
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801650-36.2024.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801650-36.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801650-36.2024.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824868-33.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0824868-33.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0824868-33.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801095-19.2024.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801095-19.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801095-19.2024.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
||||||
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816223-82.2023.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |
Processo nº 0816223-82.2023.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0816223-82.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802852-68.2024.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802852-68.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802852-68.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
|
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800537-39.2022.8.18.0058 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800537-39.2022.8.18.0058
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800537-39.2022.8.18.0058
Situação: Adiado.
|
||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804057-10.2021.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0804057-10.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0804057-10.2021.8.18.0036
Situação: Adiado.
|
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801511-47.2025.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801511-47.2025.8.18.0066
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801511-47.2025.8.18.0066
Situação: Adiado.
|
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800800-15.2021.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800800-15.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
|
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802808-63.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802808-63.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802808-63.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800929-44.2020.8.18.0059 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800929-44.2020.8.18.0059
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800929-44.2020.8.18.0059
Situação: Adiado.
|
||||||
| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800864-07.2023.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800864-07.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800864-07.2023.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0011252-44.2010.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0011252-44.2010.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0011252-44.2010.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803907-73.2023.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803907-73.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0803907-73.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800611-04.2024.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800611-04.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800611-04.2024.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
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| 45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750767-52.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0750767-52.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0750767-52.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
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| 46 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757747-15.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0757747-15.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0757747-15.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800393-74.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800393-74.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800393-74.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 48 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754120-37.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0754120-37.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0754120-37.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805908-94.2024.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0805908-94.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802982-51.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802982-51.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802982-51.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801424-56.2022.8.18.0047 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801424-56.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801424-56.2022.8.18.0047
Situação: Adiado.
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