MDS será parceiro do projeto Ressocializar para Não Prender
Publicado por: Vanessa Mendonça
O projeto Ressocializar para Não Prender, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) é executado por meio de uma rede de parceiros governamentais, não governamentais e do Sistema S. Em breve, o programa contará com a parceria também do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, recebeu em seu Gabinete o ministro Wellington Dias para tratar sobre essa parceria.
Durante o encontro, o desembargador Hilo de Almeida ressaltou que o Ressocializar para Não Prender visa atender demanda social importante, intimamente relacionada com a atividade desempenhada pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí. “Com a equipe multidisciplinar do projeto, os presos são avaliados e, se eles concordarem e se for o caso de enquadramento ao programa, eles são encaminhados para uma das comunidades terapêuticas para tratamento Além da expectativa de reduzir a população carcerária, oportunizamos tratamento àqueles que estão em situação de dependência química, com chances de ressocialização”, detalhou o desembargador.
O magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e idealizador do programa, ressaltou que o projeto é baseada no ‘Sistema de Garantias’ e que sua estrutura, implantada na Central de Inquéritos da comarca de Teresina, inclui assistentes sociais, psicólogos e médico psiquiatra. “Esses profissionais realizam uma análise preliminar, utilizando um estudo psicossocial sobre o indivíduo detido em flagrante antes da audiência de custódia. Isso fornece orientações ao magistrado sobre a adequação e a necessidade de manter a prisão ou impor alternativas ao encarceramento”, explica.
Para o incremento do projeto, a proposta do Tribunal é a formalização de convênio com o MDS visando à regulamentação do procedimento de utilização de recursos diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o eficiente controle de beneficiários realizados pelo Poder Judiciário mediante determinação judicial, para que instituições de acolhimento e centros terapêuticos recepcionem pessoas egressas das audiências de custódia e do sistema prisional.
“A gestão do desembargador Hilo de Almeida vem executando importantes programas para o Piauí e para o Brasil, como o Justo Acesso e o Regularizar. Estamos aqui acertando os detalhes para que nossas equipes possam trabalhar essa parceria, que também deverá ter o apoio do Estado, dos municípios e de outras entidades, a exemplo do Sebrae, que já é um grande parceiro do projeto”, disse o ministro Wellington Dias ao final da reunião, acrescentando que o Ressocializar para Não Prender garante condições para que a pessoa presa ou adolescente privado de liberdade tenha apoio para reconstruir a vida. “O principal é prevenir e, quando necessário, ressocializar para que não haja reincidência”, concluiu.
Parceiros
Para sua execução, o Ressocializar para Não Prender conta com apoio dos seguintes instituições: Ministério Público do Estado do Piauí; Defensoria Pública do Estado do Piauí; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí; Coordenadoria Estadual de Combate às Drogas; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretária Estadual de Segurança Pública; Secretaria Estadual de Educação; Secretaria de Justiça do Estado do Piauí; Prefeitura de Teresina; Fundação Municipal de Saúde de Teresina; Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social de Teresina; Fundação Wall Ferraz; Sistema “S”.
Participaram ainda da reunião com o ministro Wellington Dias o magistrado Leonardo Brasileiro, juiz auxiliar da Presidência, e o secretário de Finanças do do TJ-PI, Roosevelt Figueiredo.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 13/06/2025 a 24/06/2025 - Relator: Des. Dioclécio Silva (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801621-42.2022.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801621-42.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801621-42.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801760-06.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801760-06.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801760-06.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801179-49.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801179-49.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801179-49.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800921-43.2023.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800921-43.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800921-43.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0029286-91.2015.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0029286-91.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0029286-91.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802491-69.2022.8.18.0075 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802491-69.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0802491-69.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801114-07.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801114-07.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801114-07.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855914-40.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0855914-40.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0855914-40.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801159-06.2018.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801159-06.2018.8.18.0076RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801159-06.2018.8.18.0076
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer as Apelacoes Civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas negar-lhes provimento, mantendo-se a sentenca recorrida, em todos os seus termos.
Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800195-61.2024.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800195-61.2024.8.18.0089RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800195-61.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
por unanimidade, conheco as Apelacoes Civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e dar parcial provimento a 1 APELACAO CIVEL, reformando parcialmente a sentenca para EXCLUIR a sua condenacao ao pagamento de multa por ato atentatorio a dignidade da justica e dar PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL, para MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362 do STJ. Custas de lei.
Placar
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802398-10.2023.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802398-10.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0802398-10.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826969-14.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0826969-14.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0826969-14.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801769-67.2022.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801769-67.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801769-67.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805120-07.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805120-07.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0805120-07.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801561-72.2022.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801561-72.2022.8.18.0068RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801561-72.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805920-55.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805920-55.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0805920-55.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803069-49.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803069-49.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0803069-49.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer as APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e dar PARCIAL PROVIMENTO a 1 APELACAO CIVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENCA, exclusivamente para MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362, do STJ, e NEGAR PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL. Tendo em vista a sucumbencia do 2 Apelante neste grau recursal, MAJORAR os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono do 1 Apelante, na forma do art. 85, 11, do CPC. Custas ex legis.
Placar
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800324-77.2020.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800324-77.2020.8.18.0066RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800324-77.2020.8.18.0066
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754543-94.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0754543-94.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0754543-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801398-26.2021.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801398-26.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801398-26.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800071-69.2017.8.18.0042 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800071-69.2017.8.18.0042RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800071-69.2017.8.18.0042
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800271-18.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800271-18.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800271-18.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805071-59.2021.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805071-59.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0805071-59.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003915-19.2001.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0003915-19.2001.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0003915-19.2001.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 25 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802208-58.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802208-58.2021.8.18.0050
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802208-58.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004305-39.2012.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004305-39.2012.8.18.0031
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0004305-39.2012.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803931-66.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803931-66.2021.8.18.0033
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803931-66.2021.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800351-28.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800351-28.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800351-28.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804598-84.2023.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804598-84.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0804598-84.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000253-58.2002.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000253-58.2002.8.18.0028RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0000253-58.2002.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827171-20.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0827171-20.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0827171-20.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801309-90.2022.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801309-90.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801309-90.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801390-81.2023.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801390-81.2023.8.18.0068RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801390-81.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800224-16.2019.8.18.0048 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800224-16.2019.8.18.0048RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800224-16.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816482-48.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0816482-48.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0816482-48.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800707-48.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800707-48.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800707-48.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0857123-10.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0857123-10.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0857123-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800645-07.2018.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800645-07.2018.8.18.0059RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800645-07.2018.8.18.0059
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753305-40.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0753305-40.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0753305-40.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800380-87.2021.8.18.0030 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800380-87.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800380-87.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802205-94.2020.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802205-94.2020.8.18.0032RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0802205-94.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800867-09.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800867-09.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800867-09.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800042-07.2022.8.18.0054 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800042-07.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800042-07.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801533-69.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801533-69.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0801533-69.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado). Designado para lavrar o acórdão o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa - primeiro voto vencedor.
Placar
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804796-42.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804796-42.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0804796-42.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801299-21.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801299-21.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0801299-21.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para reduzir a litigância de má-fé, nos termos do voto divergente, do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado). Designado para lavrar o acórdão o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa - primeiro voto vencedor.
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803354-55.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803354-55.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0803354-55.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Acompanharam o Relator o Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e a Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( Juiz Convocado).
Placar
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| 48 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804052-95.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804052-95.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0804052-95.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Acompanharam o Relator o Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e a Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( Juiz Convocado).
Placar
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| 49 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804808-70.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804808-70.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0804808-70.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Acompanharam o Relator o Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e a Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( Juiz Convocado).
Placar
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| 50 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766310-32.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0766310-32.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0766310-32.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.
Placar
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800202-60.2022.8.18.0077 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800202-60.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0800202-60.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801263-80.2019.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801263-80.2019.8.18.0102RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0801263-80.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelos Exmo. Sr. Des. José Wilson Ferreira Júnior ( convocado) e da Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801025-61.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801025-61.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801025-61.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800808-26.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800808-26.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0800808-26.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelos Exmo. Sr. Des. José Wilson Ferreira Júnior ( convocado) e da Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800710-29.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800710-29.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800710-29.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804155-05.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804155-05.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0804155-05.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelos Exmo. Sr. Des. José Wilson Ferreira Júnior ( convocado) e da Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800207-85.2022.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800207-85.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0800207-85.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelos Exmo. Sr. Des. José Wilson Ferreira Júnior ( convocado) e da Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801475-58.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801475-58.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801475-58.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817734-86.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0817734-86.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0817734-86.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801967-70.2023.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801967-70.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801967-70.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803421-10.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803421-10.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803421-10.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803972-30.2023.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803972-30.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803972-30.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801624-21.2022.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801624-21.2022.8.18.0061
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801624-21.2022.8.18.0061
Situação: Adiado.
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800930-06.2022.8.18.0044 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800930-06.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800930-06.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802411-20.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802411-20.2021.8.18.0050
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802411-20.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800072-54.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800072-54.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800072-54.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809407-21.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0809407-21.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0809407-21.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801740-97.2020.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801740-97.2020.8.18.0028
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801740-97.2020.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800488-61.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800488-61.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800488-61.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824563-20.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0824563-20.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0824563-20.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802422-49.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802422-49.2021.8.18.0050
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802422-49.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
|
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842257-31.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0842257-31.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0842257-31.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804307-18.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804307-18.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0804307-18.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, foi acompanhado pelos Exmos. Srs.: Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado).
Placar
|
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843503-96.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0843503-96.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0843503-96.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805090-45.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805090-45.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0805090-45.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800138-85.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800138-85.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800138-85.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805803-52.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805803-52.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0805803-52.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Exmos. Srs.: Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado).
Placar
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800751-69.2023.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800751-69.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800751-69.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800304-66.2021.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800304-66.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800304-66.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804308-25.2021.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804308-25.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0804308-25.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801061-09.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801061-09.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801061-09.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800632-58.2020.8.18.0052 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800632-58.2020.8.18.0052
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800632-58.2020.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800385-53.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800385-53.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800385-53.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000596-79.2017.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000596-79.2017.8.18.0076
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0000596-79.2017.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800628-06.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800628-06.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800628-06.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802539-58.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802539-58.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802539-58.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801952-55.2020.8.18.0049 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801952-55.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801952-55.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
|
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800171-42.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800171-42.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800171-42.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800408-53.2022.8.18.0084 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800408-53.2022.8.18.0084RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800408-53.2022.8.18.0084
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806018-59.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0806018-59.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0806018-59.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e pela Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( juíza convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior. ( convocado).
Placar
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800173-24.2022.8.18.0040 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800173-24.2022.8.18.0040
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800173-24.2022.8.18.0040
Situação: Adiado.
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|||||||||||||||||||||
| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800039-31.2021.8.18.0040 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800039-31.2021.8.18.0040
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800039-31.2021.8.18.0040
Situação: Adiado.
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803235-88.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803235-88.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803235-88.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
|
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804408-04.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804408-04.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0804408-04.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
|
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800873-22.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800873-22.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800873-22.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800482-51.2023.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800482-51.2023.8.18.0059
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800482-51.2023.8.18.0059
Situação: Adiado.
|
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800966-60.2023.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800966-60.2023.8.18.0061
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800966-60.2023.8.18.0061
Situação: Adiado.
|
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812401-85.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0812401-85.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0812401-85.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801660-41.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801660-41.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801660-41.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 100 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802228-49.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802228-49.2021.8.18.0050
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802228-49.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802169-14.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802169-14.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802169-14.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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|||||||||||||||||||||
| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804616-40.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804616-40.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0804616-40.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800362-86.2023.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800362-86.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800362-86.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800138-97.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800138-97.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800138-97.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804770-58.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804770-58.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0804770-58.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e pela Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( juíza convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior. ( convocado).
Placar
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805020-28.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805020-28.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0805020-28.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e pela Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( juíza convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior. ( convocado).
Placar
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| 107 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800273-63.2023.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800273-63.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800273-63.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e pela Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( juíza convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior. ( convocado).
Placar
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848227-12.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0848227-12.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0848227-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801221-51.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801221-51.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0801221-51.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelo Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e pela Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos o Exmo. Sr. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e o Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira - ( convocado).
Placar
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800220-83.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800220-83.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0800220-83.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs..: Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado).
Placar
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800458-65.2018.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800458-65.2018.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0800458-65.2018.8.18.0037
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs..: Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado).
Placar
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801193-58.2022.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801193-58.2022.8.18.0102RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0801193-58.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs..: Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado).
Placar
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802490-16.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802490-16.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0802490-16.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs..: Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado).
Placar
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801157-83.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801157-83.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801157-83.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801302-86.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801302-86.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801302-86.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800963-49.2020.8.18.0049 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800963-49.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800963-49.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 117 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801334-90.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801334-90.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801334-90.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803235-50.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803235-50.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803235-50.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800364-78.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800364-78.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800364-78.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803329-29.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803329-29.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803329-29.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-96.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803327-96.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803327-96.2021.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804013-98.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804013-98.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0804013-98.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803985-96.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803985-96.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803985-96.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803938-59.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803938-59.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803938-59.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800282-60.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800282-60.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800282-60.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803105-07.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803105-07.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803105-07.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800108-96.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800108-96.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800108-96.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801230-39.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801230-39.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801230-39.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
| 129 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004340-85.2015.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0004340-85.2015.8.18.0033
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0004340-85.2015.8.18.0033
Situação: Adiado.
|
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800633-87.2020.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800633-87.2020.8.18.0102
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800633-87.2020.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813977-50.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0813977-50.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0813977-50.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805733-66.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805733-66.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0805733-66.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 133 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802097-79.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802097-79.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802097-79.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 134 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805239-41.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805239-41.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0805239-41.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 135 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804642-72.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804642-72.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0804642-72.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 136 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802733-92.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802733-92.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802733-92.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 137 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803596-14.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803596-14.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803596-14.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 138 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802078-67.2023.8.18.0060 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802078-67.2023.8.18.0060RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0802078-67.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804739-70.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804739-70.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0804739-70.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 140 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800392-34.2023.8.18.0062 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800392-34.2023.8.18.0062
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800392-34.2023.8.18.0062
Situação: Adiado.
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| 141 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800283-98.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800283-98.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800283-98.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 142 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800925-24.2023.8.18.0084 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800925-24.2023.8.18.0084
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800925-24.2023.8.18.0084
Situação: Adiado.
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