Ministro do STJ receberá Colar do Mérito Judiciário nesta quinta-feira (31)
Publicado por: Valéria Carvalho
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizará, nesta quinta-feira (31), cerimônia de outorga da comenda Colar do Mérito Judiciário ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude de suas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro. A solenidade acontecerá no Gabinete da Presidência do TJ-PI, às 8h30, e contará com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Maior honraria concedida pelo Judiciário piauiense, o Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução n°15/1994, sendo concedido a “pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral”. Para definir quais autoridades serão agraciadas com a entrega da medalha, uma comissão composta pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos promove, anualmente, reunião para discutir sobre a concessão da comenda.
O ministro Paulo Dias Ribeiro é coordenador científico do curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA); professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; professor de graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF); formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. É também mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
Convênio
Na oportunidade, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Kássio Nunes Marques, assinará termo de cooperação visando à integração do TRF da 1ª Região à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário do Piauí, a Rede Justiça, modelo criado no âmbito estadual para atender às diretrizes estabelecidas pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
A Rede Justiça tem como objetivo uma maior aproximação entre os tribunais integrantes, visando ao fomento de medidas e alternativas capazes de solucionar demandas jurídicas, além de proporcionar um espaço mais democrático à participação dos tribunais nas ações do Judiciário. Atualmente, compõem a Rede Justiça, além do TJ-PI, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Olímpio (23/05/2025 a 30/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752124-67.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752124-67.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo
0752124-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834159-57.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0834159-57.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0834159-57.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0751198-86.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0751198-86.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0820342-62.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0820342-62.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800462-95.2019.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800462-95.2019.8.18.0028RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo
0800462-95.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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