Monte Alegre: Justo Acesso chega ao 11º município e amplia número de órgãos parceiros
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Foi ressaltando a importância das parcerias que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, instalou a 11ª unidade do Programa Justo Acesso no Piauí. Monte Alegre foi o município beneficiado nesta quinta-feira (29). Iniciado em 2023, o programa já realizou mais de 48 mil atendimentos.
O presidente Hilo de Almeida reforçou que o Justo Acesso tem como objetivo aproximar a sociedade dos serviços da justiça, em parcerias com outros órgãos do estado. Assim, assinala o desembargador-presidente, a relevância do trabalho integrado que vem sendo desenvolvido com outros órgãos do estado. “A cada nova inauguração é que vamos tendo a real noção da grandeza deste programa, que só tem sido eficaz em razão das parcerias que temos. Estamos em diálogo constante para que nossa rede de cooperação aumente e, consequentemente, aumentem os serviços à disposição da população. Este programa não é nosso, é do povo do Piauí. Parabéns a todos”.
Ele pontuou ainda que o Tribunal estará monitorando seus serviços e dos órgãos parceiros, para garantir que toda a estrutura esteja funcionando “Hoje contemplamos o povo de Monte Alegre com estes serviços. Foram muitos anos à espera deste momento e agradecemos a todos que nos permitiram viver concretizar algo simples, mas que para as pessoas daqui era um sonho distante”.
De acordo com o prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, é sempre uma satisfação e alegria trazer o melhor para seu povo de sua terra. “Vamos continuar trabalhando para que cada dia mais a população tenha suas vidas transformadas. Hoje estamos levando a justiça ao povo. É um sonho realizado por todos, pois temos novamente não só os serviços da justiça em nossa cidade, mas outros serviços integrados”.
Parceiro do Justo Acesso, o governador Rafael Fonteles foi representado pelo Procurador do Estado Jean Paulo Modesto, que ressaltou a inovação institucional que o presidente Hilo de Almeida vem fazendo. “O presidente está colocando o Piauí na vanguarda. Uma ideia simples, mas de grande inteligência, ao congregar todos os serviços. O Executivo sempre buscou uma forma de interiorizar a administração pública e agora o Justo Acesso está trazendo isso. Como cidadão eu digo, muito obrigado presidente Hilo”.
RECONHECIMENTO
Em alusão aos serviços prestados em prol da cidade, sobretudo, com o retorno dos serviços da justiça à cidade, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, o juiz Leonardo Brasileiro, a juíza Rita de Cássia e o engenheiro Otávio Nogueira receberam o ‘Título de Cidadão Montealegrense’.
“Somos gratos aos vereadores de Monte Alegre que legitimaram essas homenagens. É um momento bem especial para a cidade e momento ímpar para todos nós que nos tornamos filhos da terra. O sentimento em comum a todos os homenageados é gratidão. Portanto, somos gratos pela homenagem e em nome de todos, reforçando nosso compromisso em sempre atender bem ao povo de Monte Alegre”, agradeceu o presidente.
Durante a solenidade, também foi feita uma homenagem póstuma ao servidor Frederico Pereira, que por muitos anos serviu ao judiciário trabalhando em Monte Alegre.
CONHEÇA O JUSTO ACESSO
O Justo Acesso é instalado em cidades que não são sedes de comarcas e congrega, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
A unidade do Justo Acesso incluirá, além dos serviços do TJ-PI, como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, os serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), Sebrae, dentre outros.
O Justo Acesso já conta com unidades nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim e Aroazes.
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Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/07/2025 a 11/07/2025 (04/07/2025 a 11/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767807-81.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767807-81.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767807-81.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751167-66.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751167-66.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751167-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802731-27.2021.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802731-27.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802731-27.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0007754-81.2003.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007754-81.2003.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007754-81.2003.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768525-78.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768525-78.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768525-78.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766071-28.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766071-28.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766071-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 0763813-45.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763813-45.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763813-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754161-67.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754161-67.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754161-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751214-40.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751214-40.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751214-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000022-80.2016.8.18.0047 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000022-80.2016.8.18.0047RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000022-80.2016.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
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11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751924-60.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751924-60.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768173-23.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768173-23.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768173-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800016-80.2019.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800016-80.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800016-80.2019.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757251-20.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757251-20.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757251-20.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830922-83.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830922-83.2020.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0830922-83.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0766236-75.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766236-75.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766236-75.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767172-03.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0767172-03.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0767172-03.2024.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838666-27.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838666-27.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos divergentes
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838666-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804484-15.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804484-15.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804484-15.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751364-21.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751364-21.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751364-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757917-21.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0757917-21.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0757917-21.2024.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752196-54.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752196-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752196-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0767303-75.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767303-75.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767303-75.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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24 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765864-29.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765864-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765864-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755716-56.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755716-56.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755716-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817209-02.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817209-02.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817209-02.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761157-18.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761157-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761157-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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28 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755928-43.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755928-43.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755928-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820616-60.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820616-60.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820616-60.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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30 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766507-84.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766507-84.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0766507-84.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808480-21.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808480-21.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0808480-21.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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32 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0007244-73.2000.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007244-73.2000.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0007244-73.2000.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0029905-21.2015.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0029905-21.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0029905-21.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003175-69.2016.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003175-69.2016.8.18.0032RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003175-69.2016.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000780-51.2009.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000780-51.2009.8.18.0032RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000780-51.2009.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0022545-11.2010.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0022545-11.2010.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0022545-11.2010.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800883-55.2019.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800883-55.2019.8.18.0135RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800883-55.2019.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805499-19.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805499-19.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805499-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0000859-48.2017.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000859-48.2017.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0000859-48.2017.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0836198-32.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0836198-32.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836198-32.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763286-93.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763286-93.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763286-93.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0755324-19.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755324-19.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755324-19.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804086-50.2022.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804086-50.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804086-50.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850923-21.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850923-21.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850923-21.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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