Mutirão da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina analisará cerca de 150 ações
Publicado por: Valéria Carvalho
A 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina deu início, nesta segunda-feira (18), aos trabalhos destinados à revisão e avaliação de processos relacionados à situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. A ação é promovida pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). A estimativa é de que 150 processos sejam analisados até o final desta semana.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguindo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem intuito de analisar a situação pessoal e processual de crianças que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, acometidas pelo abandono, negligência e outras condições inóspitas à sua permanência em seu seio familiar de origem.
A magistrada Maria Luíza de Moura, juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e juíza auxiliar da Cejij, está coordenando as audiências, juntamente com o magistrado Robledo Almeida, juiz designado para auxiliar no mutirão. “São crianças e adolescentes que deveriam ser protegidas por suas famílias, mas não é o que ocorre e, por isso, terminam parando em um abrigo. Grande parte desses casos é relacionada ao abuso sexual. Dentro de sua casa essa criança é, às vezes, molestada pelo próprio pai, um padrasto, primo”, declara a juíza.
“Muitas dessas famílias estão envolvidas com drogas, problemas com bebidas alcoólicas, desempregadas e/ou sem condições psicológicas de garantir a proteção das crianças e adolescentes”, acrescenta a magistrada. Por isso, a cada três meses, as famílias apresentam, durante os mutirões, sua situação estrutural aos magistrados e demais atores do sistema de garantia dos direitos da criança, para que avaliem a possibilidade de reinserção das crianças à convivência familiar e comunitária ou, em caso contrário, decidir por sua realocação para uma família extensa ou para uma família substituta.
Mutirão
As primeiras audiências do mutirão foram realizadas ontem (18), na Casa Dom Barreto, um dos 14 abrigos de crianças e adolescentes existentes na Capital, atualmente. As demais audiências estão acontecendo nos turnos manhã e tarde, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0763986-69.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763986-69.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763986-69.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0010798-23.2015.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0010798-23.2015.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0010798-23.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800940-87.2022.8.18.0064 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800940-87.2022.8.18.0064RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800940-87.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802036-79.2021.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802036-79.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802036-79.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802292-50.2020.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802292-50.2020.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802292-50.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-24.2020.8.18.0058 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800161-24.2020.8.18.0058RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800161-24.2020.8.18.0058
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806370-83.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806370-83.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806370-83.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0806543-39.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806543-39.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0806543-39.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765600-12.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765600-12.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0765600-12.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000375-96.2018.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000375-96.2018.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000375-96.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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