Na Ásia, presidente do TJ-PI conhece sistemas de segurança mais modernos do mundo
Publicado por: Vanessa Mendonça
Em viagem oficial à Ásia, compondo comitiva do Governo do Piauí à China, ao Japão e à Coreia do Sul, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, conheceu algumas das políticas de segurança pública mais modernas do mundo. Na Coreia do Sul, a comitiva, presidida pelo governador Rafael Fonteles, visitou, nesta sexta-feira (3), a sede Polícia Metropolitana de Seul e vou de perto como funciona o sistema de segurança no país, que tem baixíssimos índices de violência urbana.
O uso da tecnologia, educação e integração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram alguns dos pontos destacados pelos representantes da Polícia Metropolitana de Seul como fundamentais para o sucesso das políticas de segurança na Coreia e, em especial, na Capital.
“Estamos encerrando essa missão aos países asiáticos podendo conhecer essa bem-sucedida experiência da Coreia do Sul na área de segurança. O problema de segurança pública é complexo, envolve uma série de frentes de atuação e o Poder Judiciário também tem papel importante nessa seara, no combate à criminalidade, à violência”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
“Educação, tecnologia e integração entre os Poderes são nossas prioridades. Por isso, estamos investindo em equipamentos de ponta, na formação dos nossos jovens e trabalhando em conjunto com todos os poderes para lidar com esse problema complexo que é a segurança pública”, afirmou Rafael Fonteles.
o secretário de estado da Segurança Pública, Francisco Lucas, também presente à visita, falou sobre como a participação do Poder Judiciário na discussão e efetivação de políticas públicas voltadas à segurança já tem trazidos resultados positivos ao segmento. “Essa integração entre os Poderes é fundamental para que nós possamos melhorar os processos, desde o recebimento de uma ocorrência, à apuração dos atos criminais e ao julgamento dos processos”, detalhou.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (15/08/2025 a 22/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000708-08.2011.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000708-08.2011.8.18.0028RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000708-08.2011.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ, mantendo-se a sentença a quo que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu a execução fiscal com resolução de mérito, na forma do voto do Relator.
Placar
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2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750197-66.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750197-66.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0750197-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, mantendo-se integralmente a decisão recorrida, na forma do voto do Relator.
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811875-55.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0811875-55.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0811875-55.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de declarar a inexigibilidade do DIFAL e FECP sobre operações de venda e remessa interestaduais de mercadorias praticadas pela agravante ocorridas até 4 de abril de 2022, a destinatários não contribuintes situados nesta Unidade Federativa.
Outrossim, determinar ao recorrido que se abstenha da prática de sanções políticas em desfavor do recorrente como meio coercitivo ao pagamento do tributo cuja exigibilidade permaneça suspensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo de elevação do valor da cominação, caso necessário.
Sem custas. Sem honorários, na forma do voto do Relator.
Placar
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