No ano da Justiça Restaurativa, TJ-PI reforça importância da política e amplia parcerias
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O ano de 2023 foi definido pela Ministra Rosa Weber, Presidente CNJ, como o “Ano da Justiça Restaurativa”. Isto, como forma de ampliar as ações desta política nacional, dentro do sistema de Justiça brasileiro. No âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), as atividades são desenvolvidas pelo Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa (COMJUR), sob a coordenação da Juíza Maria Luíza de Mello Moura e Freitas. Prevendo-se ao longo do ano, ações na esfera dos NUJURs – Núcleos de Justiça Restaurativa já instalados nas Comarcas de Teresina e de Parnaíba.
De acordo com a magistrada, os “Núcleos vem atuando na consolidação de parcerias institucionais e ações diversas, e ampliação destas, de modo a fomentar e expandir o conhecimento deste tipo de justiça, que compreende um conjunto sistemático de técnicas e atividades próprias”.
Como parte deste trabalho, o NUJUR Central, sediado em Teresina, recebeu visita de alunos dos 6º, 7º e 8º períodos do curso de Direito da Faculdade Estácio, que conheceram o conceito e aplicação do sistema de Justiça Restaurativa no judiciário piauiense, e o espaço físico onde esta política judiciária se opera. As turmas foram acompanhadas pelos professores Luis Felipe Pereira Siqueira e Pedro Rebelo.
Alunos acompanharam como o TJ-PI trabalha as ações da Justiça Restaurativa
“É importante lembrar que o aluno precisa ser ensinado a ter essa consciência colaborativa e sobre que caminhos pode percorrer. A ideia principal da Justiça Restaurativa é que a vítima possa superar os traumas sofridos e o infrator possa pagar pelos danos causados por seus atos, tendo, a Justiça Restaurativa um viés humanitário muito forte e é fundamental que o aluno, desde a academia, tenha este conhecimento”, mencionou o professor Felipe Siqueira.
Ele destacou ainda que o “foco principal da Justiça Restaurativa, é restaurar e devolver a satisfação para todos os envolvidos em atos de quebra da lei e lesão ao direito alheio, sem o viés litigioso. “A justiça pode sim alcançar esse equilíbrio entre vítima e agressor, empoderando essa comunidade com a reparação do dano. É isso que procuramos mostrar para nossos alunos com a visita”.
Parcerias permitem que o alunado conheça os benefícios da prática da justiça restaurativa dentro das relações processuais
Recepcionados pela Secretária Fernanda Rios Magalhães e demais servidores do COJUR e do NUJUR, durante a visita, a turma pode fazer perguntas, tirar dúvidas acerca da política de Justiça Restaurativa e sua aplicação, com as Facilitadoras em Justiça Restaurativa Maria Lila C. L. de Carvalho e Rozely B. dos Passos, esta última que proferira uma aula sobre Justiça Restaurativa naquela Faculdade.
