No Dia do Meio Ambiente, presidente do TJ-PI participa do lançamento do projeto Eco Piauí
Publicado por: Eliane Alves
Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Hilo de Almeida, participou do lançamento do projeto Eco Piauí, iniciativa do Governo do Piauí que investirá R$ 47 milhões em 15 compromissos na área de sustentabilidade. O evento aconteceu no Palácio de Karnak.
O governador Rafael Fonteles afirmou que este é o maior programa de fortalecimento da gestão da sustentabilidade ambiental no estado. O Eco Piauí tem 15 metas, distribuídas em quatro eixos: Piauí no Clima; Bio Piauí, Hidro Piauí e Sustenta Piauí. Entre as ações do programa, políticas de reflorestamento, aumento da fiscalização ambiental por meio de drones, castração gratuita de pets por meio de veículo e educação ambiental nos órgãos do Governo.
“O meio ambiente é um tema transversal, que abrange várias áreas. Destaco a nossa política de reflorestamento, que tem uma meta ousada de plantar 1 milhão de árvores por ano de cada um dos quatro anos da nossa gestão”, disse o governador.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, destacou que o Piauí está na vanguarda do tema sustentabilidade. “Esse é o maior programa de fortalecimento ambiental já realizado no Piauí. São metas estratégicas, a serem executadas nos próximos quatro anos. Um grande desafio, mas estamos preparados para cumpri-lo”, disse o gestor.
O presidente do TJ-PI elogiou a iniciativa do Governo do Estado e lembrou que o Tribunal também executa uma série de iniciativas relacionadas à sustentabilidade ambiental. “Temos, hoje, a maior usina de energia solar urbana do Piauí na nova sede do nosso Tribunal. Reduzimos drasticamente o consumo de papel, por meio da virtualização processual, e de garrafas plásticas, por conta de campanha de adoção de garrafas reutilizáveis”, exemplificou o desembargador Hilo Almeida. “Acompanhar a implantação de programas como o Eco Piauí reforça a importância de que cada um, seja institucionalmente ou no seu dia a dia, atue em prol de uma sociedade mais ambientalmente correta e sustentável”, acrescentou.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Desa. Lucicleide P. Belo (22/04/2025 a 29/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767240-50.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767240-50.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0767240-50.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER EM PARTE do Agravo de Instrumento, para NEGAR-LHE PROVIMENTO NA PARTE EM QUE CONHECIDO.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
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2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768529-18.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768529-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0768529-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar procedente o presente conflito negativo de jurisdição, para declarar competente o juízo suscitante, juízo do JECC São João do Piauí, para processar e julgar para julgar e processar a Ação de Cobrança registrada sob o n. 0801650-20.2024.8.18.0135.
Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e, após, proceda com o arquivamento, na forma do voto da Relatora.
Placar
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