Nossa Senhora de Nazaré é o segundo município do Piauí 100% regularizado pelo Programa Regularizar do TJPI

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

O Piauí alcançou mais um marco histórico na regularização fundiária urbana: o município de Nossa Senhora de Nazaré é o segundo no Estado a ter 100% de seu perímetro urbano regularizado, seguindo o exemplo de Guaribas.

 

Essa conquista foi possível graças ao esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Programa Regularizar, do Governo do Estado, por meio do Projeto de Regularização Urbana Específico (ProUrbe), do município e do cartório de registro de imóveis.

 

No total, foram emitidas 992 matrículas individualizadas de imóveis públicos e particulares, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias que agora têm suas propriedades formalizadas.

 

O Desembargador Hilo de Almeida, Presidente do TJPI, destacou o impacto social da ação. “O Tribunal de Justiça, por meio do Programa Regularizar, reafirma seu compromisso com o direito à moradia, levando segurança jurídica a milhares de famílias. Estamos transformando vidas e fomentando o desenvolvimento urbano em todo o Piauí”.

 

O Juiz Coordenador do Regularizar, Leonardo Brasileiro, que sentenciou a demanda, enfatizou a importância de iniciativas conjuntas para enfrentar o problema da informalidade fundiária, que afeta milhões de brasileiros. “A ausência de registro formal priva cidadãos de direitos essenciais, como acesso ao crédito e melhorias habitacionais. No Piauí, estamos mostrando que é possível reverter essa realidade com simplificação, inovação tecnológica e cooperação institucional”.

 

A regularização em Nossa Senhora de Nazaré representa mais um avanço da iniciativa “Missão Município 100% Regularizado”, idealizada pelo TJPI. A proposta tem como objetivo realizar diagnósticos e implementar ações que revertam a irregularidade fundiária nos municípios piauienses.

 

O Prefeito do município, José Luiz de Araújo, comemorou a conquista como um marco histórico para a população. “Para muitas famílias, receber o registro do imóvel é a realização de um sonho. Agora, os moradores têm a tranquilidade de serem os legítimos proprietários de suas casas, com acesso a direitos e oportunidades que antes eram inviáveis”.

 

Além de trazer segurança jurídica, a regularização fundiária impulsiona o desenvolvimento urbano e a arrecadação municipal, permitindo maior acesso a programas sociais e investimentos em infraestrutura.

 

O Registrador Thiego Jordão Ribeiro Melo, Titular do 1º Ofício de Campo Maior, responsável pela emissão dos registros, declarou que é uma grande satisfação participar de um projeto tão transformador como o Programa Regularizar, em conjunto com o ProUrbe.

 

“Regularizar juridicamente os imóveis, além de resolver um problema social, é também uma forma de fortalecer os próprios cartórios, que, ao formalizar essas propriedades, passam a desempenhar plenamente seu papel de garantir segurança jurídica”, enfatizou.

 

O Secretário de Administração do Piauí, Samuel Nascimento, ressaltou que o ProUrbe, em conjunto com o Regularizar, continuará expandindo suas ações para outros municípios do estado. “Com essa entrega, reafirmamos nosso compromisso de levar a regularização a todos municípios que necessitam. Nossa Senhora de Nazaré é um exemplo de como a cooperação entre as instituições pode transformar realidades”.

 

Desde sua reformulação em 2023, o Programa Regularizar tem se consolidado como referência em agilidade e impacto social. Com sistemas tecnológicos inovadores e fluxos simplificados, a iniciativa vem promovendo a inclusão social e o acesso ao direito à propriedade em municípios de todo o estado.

 

O trabalho integrado entre o TJPI, Governo do Estado, prefeituras, cartórios de imóveis e outras entidades parceiras está trazendo resultados expressivos, como já visto em Guaribas e, agora, em Nossa Senhora de Nazaré. O objetivo é expandir o alcance do programa e beneficiar cada vez mais famílias piauienses.

 

“Este é um exemplo de como a união de esforços pode trazer dignidade e segurança jurídica aos cidadãos. Vamos continuar trabalhando para que todos os municípios piauienses sejam 100% regularizados”, concluiu o desembargador Hilo de Almeida.

 

FONTE: Programa Regularizar

 

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Dioclécio Silva (06/06/2025 a 13/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800350-29.2020.8.18.0049 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800350-29.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800350-29.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804433-89.2022.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804433-89.2022.8.18.0026

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804433-89.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800622-53.2023.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800622-53.2023.8.18.0102
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800622-53.2023.8.18.0102
Situação: Adiado.
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0849887-41.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0849887-41.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0849887-41.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801202-23.2024.8.18.0046 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801202-23.2024.8.18.0046

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801202-23.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801271-57.2022.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801271-57.2022.8.18.0068

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801271-57.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0808417-30.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0808417-30.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0808417-30.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer as Apelacoes Civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, negar provimento a 1 Apelacao Civel, e, dar provimento a 2 Apelacao Civel, REFORMANDO a SENTENCA, exclusivamente, para: a) MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362, do STJ e, b) MAJORAR os honorarios advocaticios arbitrados no 1 grau para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da 1 Apelante, na forma do art. 85, 11, do CPC, mantendo-se a decisao recorrida, em todos os seus demais termos. Custas ex legis.
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805884-52.2022.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805884-52.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805884-52.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Votos não proferidos 0
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802247-38.2021.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802247-38.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802247-38.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800267-46.2021.8.18.0059 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800267-46.2021.8.18.0059

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Consulta pública do processo 0800267-46.2021.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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11 APELAÇÃO CÍVEL 0800320-34.2023.8.18.0034 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800320-34.2023.8.18.0034

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Consulta pública do processo 0800320-34.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800377-05.2022.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800377-05.2022.8.18.0061

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801189-69.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801189-69.2021.8.18.0065

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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14 APELAÇÃO CÍVEL 0806968-37.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806968-37.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0806968-37.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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15 APELAÇÃO CÍVEL 0000410-75.2016.8.18.0081 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000410-75.2016.8.18.0081

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000410-75.2016.8.18.0081
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0801170-83.2022.8.18.0047 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801170-83.2022.8.18.0047

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801170-83.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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17 APELAÇÃO CÍVEL 0802643-40.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802643-40.2022.8.18.0036

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802643-40.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer as apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas negar provimento a apelacao civel interposta pelo Banco Bradesco S.A. e dar provimento a apelacao civel interposta por Maria Iracema Lima, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para acolher o pedido danos morais, cuja indenizacao fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, 1., do Codigo Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do periodo, a partir do primeiro desconto, na forma da Sumula 54 do STJ, calculado ate a data do arbitramento da indenizacao, momento em que devera incidir a apenas a Taxa Selic. Em razao da sucumbencia minima da apelante Maria Iracema Lima, afasto a sucumbencia reciproca reconhecida na origem para condenar tao somente o Banco Bradesco S.A. no pagamento das custas e honorarios sucumbenciais, estes em 15% sobre o valor da condenacao.
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800595-65.2020.8.18.0073 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800595-65.2020.8.18.0073

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800595-65.2020.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Votos não proferidos 0
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757891-23.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0757891-23.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3
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20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802135-74.2022.8.18.0075 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802135-74.2022.8.18.0075

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802135-74.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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21 APELAÇÃO CÍVEL 0800716-40.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800716-40.2023.8.18.0089

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800716-40.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer as Apelacoes Civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas afastar as preliminares suscitadas na 1 Apelacao Civel e negar provimento, e, dar provimento a 2 Apelacao Civel, REFORMANDO a SENTENCA, exclusivamente, para: a) MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362, do STJ e, b) MAJORAR os honorarios advocaticios arbitrados no 1 grau para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da 2 Apelante, na forma do art. 85, 11, do CPC, mantendo-se a decisao recorrida, em todos os seus demais termos. Custas ex legis.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0806382-29.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806382-29.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806382-29.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0806065-02.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0806065-02.2022.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0806065-02.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800527-71.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800527-71.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800527-71.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800413-10.2023.8.18.0062 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800413-10.2023.8.18.0062

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800413-10.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0840937-43.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0840937-43.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0840937-43.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843570-27.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0843570-27.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0843570-27.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0839194-61.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0839194-61.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0839194-61.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757691-16.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0757691-16.2024.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0757691-16.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805939-03.2022.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805939-03.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805939-03.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0837878-81.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0837878-81.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0837878-81.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804682-22.2022.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804682-22.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804682-22.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800182-85.2023.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800182-85.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800182-85.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer a 1 Apelacao Civel, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal e negar provimento, bem como conhecer a 2 Apelacao Civel dar provimento para reformar parcialmente a sentenca, a fim de majorar a condenacao imposta ao Banco/2 Apelado a titulo de compensacao por danos morais ao 2 Apelante para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ficando a sentenca recorrida mantida em seus demais termos. Com fulcro no art. 85, 11, do CPC, bem como consoante o entendimento da Corte Superior (Tema 1.059), majoro os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da 2 Apelada. Custas de lei.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0852141-84.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0852141-84.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0852141-84.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0815144-68.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0815144-68.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0815144-68.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800027-67.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800027-67.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800027-67.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801152-97.2022.8.18.0100 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801152-97.2022.8.18.0100

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801152-97.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803292-15.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803292-15.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803292-15.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800425-33.2022.8.18.0038 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800425-33.2022.8.18.0038

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800425-33.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0801022-83.2023.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801022-83.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801022-83.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803594-30.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803594-30.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803594-30.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0802513-82.2021.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802513-82.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802513-82.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801605-14.2022.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801605-14.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801605-14.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0806788-09.2021.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806788-09.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806788-09.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0804762-38.2021.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804762-38.2021.8.18.0026

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800502-10.2023.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800502-10.2023.8.18.0102
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800502-10.2023.8.18.0102
Situação: Adiado.
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801639-15.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801639-15.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801639-15.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0806719-20.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806719-20.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806719-20.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806274-22.2022.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806274-22.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806274-22.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0803648-10.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803648-10.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803648-10.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801038-90.2021.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801038-90.2021.8.18.0037

Relatoria

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801038-90.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0801396-33.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801396-33.2022.8.18.0033

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801396-33.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801449-78.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801449-78.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801449-78.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0812948-62.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0812948-62.2022.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0812948-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0802700-29.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802700-29.2022.8.18.0078

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802700-29.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0835591-77.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0835591-77.2023.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0835591-77.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0805361-98.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805361-98.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805361-98.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer a 1 Apelacao Civel e dar provimento, a fim de MAJORAR a condenacao imposta ao Banco/1 Apelado a titulo de compensacao por danos morais a 1 Apelante para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Outrossim, conhecer a 2 Apelacao Civel e negar provimento. Por fim, com fulcro no art. 85, 11, do CPC, bem como consoante o entendimento da Corte Superior (Tema 1.059), majorar os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da 2 Apelada. Custas de lei.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760357-58.2022.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Pedido de Vista
Processo nº 0760357-58.2022.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0760357-58.2022.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
59 APELAÇÃO CÍVEL 0802473-38.2024.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Pedido de Vista
Processo nº 0802473-38.2024.8.18.0088
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802473-38.2024.8.18.0088
Situação: Pedido de Vista.
60 APELAÇÃO CÍVEL 0803327-67.2021.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803327-67.2021.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803327-67.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0802109-72.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802109-72.2023.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802109-72.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804645-71.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804645-71.2022.8.18.0039

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804645-71.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802613-15.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802613-15.2022.8.18.0065

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802613-15.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0813854-28.2017.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Retirado de julgamento
Processo nº 0813854-28.2017.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0813854-28.2017.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
65 APELAÇÃO CÍVEL 0803201-12.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803201-12.2022.8.18.0036

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803201-12.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 APELAÇÃO CÍVEL 0802479-22.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802479-22.2021.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802479-22.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800779-37.2022.8.18.0045 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800779-37.2022.8.18.0045

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800779-37.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0801774-65.2023.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801774-65.2023.8.18.0061

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801774-65.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0829907-45.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0829907-45.2021.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 APELAÇÃO CÍVEL 0813804-26.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0813804-26.2022.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0813804-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0803574-47.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803574-47.2023.8.18.0088

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803574-47.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CÍVEL 0002656-86.2001.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0002656-86.2001.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0002656-86.2001.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 APELAÇÃO CÍVEL 0801124-64.2021.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801124-64.2021.8.18.0036
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801124-64.2021.8.18.0036
Situação: Adiado.
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0832260-58.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0832260-58.2021.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0832260-58.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 APELAÇÃO CÍVEL 0848416-53.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0848416-53.2023.8.18.0140

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0848416-53.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 APELAÇÃO CÍVEL 0802898-53.2022.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802898-53.2022.8.18.0050

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802898-53.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CÍVEL 0800746-40.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800746-40.2023.8.18.0036

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800746-40.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800200-91.2022.8.18.0109 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800200-91.2022.8.18.0109

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800200-91.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 APELAÇÃO CÍVEL 0830861-23.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0830861-23.2023.8.18.0140

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0830861-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CÍVEL 0803663-70.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803663-70.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803663-70.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000114-02.2012.8.18.0111 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000114-02.2012.8.18.0111

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000114-02.2012.8.18.0111
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 APELAÇÃO CÍVEL 0000046-59.2002.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000046-59.2002.8.18.0028

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000046-59.2002.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 APELAÇÃO CÍVEL 0800289-26.2019.8.18.0043 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800289-26.2019.8.18.0043
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800289-26.2019.8.18.0043
Situação: Adiado.
84 APELAÇÃO CÍVEL 0000001-15.2002.8.18.0106 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000001-15.2002.8.18.0106

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000001-15.2002.8.18.0106
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806935-98.2022.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806935-98.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806935-98.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000181-54.2015.8.18.0048 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000181-54.2015.8.18.0048

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000181-54.2015.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 APELAÇÃO CÍVEL 0800886-94.2022.8.18.0073 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800886-94.2022.8.18.0073

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800886-94.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer as Apelacoes Civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas afastar a preliminar suscitadas na 1 Apelacao Civel e negar provimento, e, dar provimento a 2 Apelacao Civel, REFORMANDO a SENTENCA, exclusivamente, para: a)MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, observando-se o indice adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, consoante a Sumula n 362, do STJ e, b) MAJORAR os honorarios advocaticios arbitrados no 1 grau para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da 2 Apelante, na forma do art. 85, 11, do CPC, mantendo-se a decisao recorrida, em todos os seus demais termos. Custas ex legis.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 APELAÇÃO CÍVEL 0800120-73.2019.8.18.0064 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800120-73.2019.8.18.0064

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800120-73.2019.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800601-82.2022.8.18.0047 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800601-82.2022.8.18.0047

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800601-82.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0023819-34.2015.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0023819-34.2015.8.18.0140

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0023819-34.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 APELAÇÃO CÍVEL 0801120-61.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801120-61.2022.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801120-61.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 APELAÇÃO CÍVEL 0804754-85.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804754-85.2022.8.18.0039

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804754-85.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 APELAÇÃO CÍVEL 0000253-24.2013.8.18.0044 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000253-24.2013.8.18.0044

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000253-24.2013.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 APELAÇÃO CÍVEL 0801485-90.2021.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801485-90.2021.8.18.0033
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801485-90.2021.8.18.0033
Situação: Adiado.
95 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752238-40.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0752238-40.2024.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0752238-40.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750930-03.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0750930-03.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0750930-03.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 APELAÇÃO CÍVEL 0812636-57.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0812636-57.2020.8.18.0140

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0812636-57.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000008-72.1998.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000008-72.1998.8.18.0065

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000008-72.1998.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
99 APELAÇÃO CÍVEL 0801377-63.2020.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801377-63.2020.8.18.0076

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801377-63.2020.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753941-06.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0753941-06.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763633-63.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0763633-63.2023.8.18.0000

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0763633-63.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 APELAÇÃO CÍVEL 0000197-69.2017.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000197-69.2017.8.18.0102

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000197-69.2017.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 APELAÇÃO CÍVEL 0802163-66.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802163-66.2023.8.18.0088

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802163-66.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
104 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760998-46.2022.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0760998-46.2022.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0760998-46.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 APELAÇÃO CÍVEL 0800680-04.2022.8.18.0066 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800680-04.2022.8.18.0066

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800680-04.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 APELAÇÃO CÍVEL 0810521-58.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0810521-58.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0810521-58.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763186-75.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0763186-75.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0763186-75.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, nao conhecer os recurso de Agravo Interno e Agravo de Instrumento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
108 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759807-92.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0759807-92.2024.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0759807-92.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
109 APELAÇÃO CÍVEL 0802939-08.2021.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802939-08.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802939-08.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812191-10.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0812191-10.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0812191-10.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802932-88.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802932-88.2018.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802932-88.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
112 APELAÇÃO CÍVEL 0006130-94.2003.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0006130-94.2003.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0006130-94.2003.8.18.0140
Situação: Adiado.
113 APELAÇÃO CÍVEL 0801190-40.2021.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801190-40.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801190-40.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
114 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803926-32.2021.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803926-32.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803926-32.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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