Nota de pesar: Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, na madrugada de hoje (18), em Teresina. Ex-presidente do TJ-PI e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), dedicou sua vida ao Poder Judiciário e à docência, tendo sido professor da Universidade Federal do Piaui (Ufpi). Que Deus conforte seus amigos e familiares nesse momento de imensa dor, em especial Dona Magnólia Baptista, sua esposa, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar e o juiz João Gabriel Baptista, magistrados do TJ-PI, e os servidores Raimundo Baptista Filho e Ernesto Mário Baptista.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins
Presidente do TJ-PI
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Púbico de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766571-94.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766571-94.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766571-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835594-71.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835594-71.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835594-71.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766141-45.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766141-45.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766141-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750534-55.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750534-55.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750534-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800183-98.2018.8.18.0043 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800183-98.2018.8.18.0043
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800183-98.2018.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800613-38.2023.8.18.0055 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800613-38.2023.8.18.0055
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800613-38.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000017-22.2012.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000017-22.2012.8.18.0072
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000017-22.2012.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002441-04.2014.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002441-04.2014.8.18.0028
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002441-04.2014.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001627-84.2017.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001627-84.2017.8.18.0028Relatoria
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001627-84.2017.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830025-84.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830025-84.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830025-84.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000276-78.2010.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000276-78.2010.8.18.0042
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000276-78.2010.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751354-74.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751354-74.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751354-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800145-04.2023.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800145-04.2023.8.18.0046
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800145-04.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000120-58.2016.8.18.0114 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000120-58.2016.8.18.0114
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000120-58.2016.8.18.0114
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845035-71.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845035-71.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845035-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800814-35.2021.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800814-35.2021.8.18.0076
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800814-35.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801035-20.2022.8.18.0064 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801035-20.2022.8.18.0064
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801035-20.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001537-40.2012.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001537-40.2012.8.18.0032
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001537-40.2012.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759089-95.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759089-95.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759089-95.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0843669-94.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843669-94.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843669-94.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768523-11.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768523-11.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768523-11.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766795-32.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766795-32.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766795-32.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806068-53.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806068-53.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806068-53.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765786-35.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765786-35.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765786-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764947-10.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764947-10.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764947-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767610-29.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767610-29.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767610-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806947-94.2022.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806947-94.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806947-94.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800785-76.2019.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800785-76.2019.8.18.0036
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800785-76.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801505-18.2020.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801505-18.2020.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801505-18.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765283-14.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765283-14.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765283-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767411-07.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767411-07.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767411-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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