Novo Fórum da Comarca de Floriano deverá ser entregue até junho deste ano
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Localizado em terreno doado pela Prefeitura Municipal no bairro São Borja, o novo fórum da Comarca de Floriano se encontra com obras em fase final. O investimento é da ordem de R$ 9,6 milhões.

Segundo Otávio Nogueira, chefe do Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça do Piauí, a previsão de conclusão é para o final do mês de maio deste ano e, não fosse a pandemia, lembra o servidor, a obra já teria sido entregue.

“Em razão de todo este momento que estamos passando tivemos alguns imprevistos com insumos de acabamento, como pisos, por exemplo, uma falta geral e dificuldade de recebimento destes materiais. No entanto, superamos esta fase e já estamos concluindo para já pensarmos na mudança de toda a estrutura e assim, fazermos a entrega para a população de Floriano”, destacou Otávio Nogueira.
O Juiz Marcus Klinger, Diretor do Fórum, ressalva que Floriano é um polo da região central do Piauí e já merecia, há algum tempo, uma estrutura condigna com a grandiosidade da cidade e com a necessidade, inclusive, de poder receber o jurisdicionado da melhor forma possível.

Para o presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, trata-se de uma obra esperada há bastante tempo pelo jurisdicionado daquela região e, felizmente agora, o novo fórum será entregue.

“É uma obra iniciada na gestão do Desembargador Sebastião Martins e vai ser concluída agora no primeiro semestre, devendo ser entregue até junho. Uma edificação importante, que certamente vai atender às demandas do Judiciário daquela Comarca”, assinalou o Desembargador Oliveira, presidente do TJ-PI.

ESTRUTURA
O prédio contará com 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, que abrigarão as 1ª, 2ª e 3ª Varas, o Juizado Especial Cível e Criminal, auditório para 125 pessoas. Cada unidade judiciária contará com secretaria, sala de audiências, gabinete com recepção, sala de assessores e banheiro privativo. No caso do JECC, haverá ainda salas para juízes leigos e conciliadores.

O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos, uma sala de atendimento ao detento, um posto médico, duas salas para Núcleo de Penas Alternativas, uma sala de audiência, um gabinete com banheiro privativo, duas celas (feminina e masculina), um banheiro, uma sala de papiloscopia e uma sala de pré-distribuição.

HOMENAGEM
O novo Fórum de Floriano terá como patrono o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Aldir Passarinho. A proposta aprovada pelo pleno, foi feita pelo ex-presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Natural de Floriano, Aldir Guimarães Passarinho faleceu em 2014.

FOTO: Direito na Mídia
CONHEÇA A ESTRUTURA DO FÓRUM
VEJA TAMBÉM
Nova estrutura do Fórum de São Raimundo Nonato deverá ser entregue até julho
Novo Fórum de Canto do Buriti já está com 16% das obras concluídas
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des. James (03/10/2025 a 10/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814626-83.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0814626-83.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0814626-83.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800817-13.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800817-13.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800817-13.2021.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801070-31.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801070-31.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801070-31.2022.8.18.0047
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805198-06.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0805198-06.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805198-06.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802303-66.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802303-66.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802303-66.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801039-46.2024.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801039-46.2024.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801039-46.2024.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800038-66.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800038-66.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800038-66.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0824850-80.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0824850-80.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0824850-80.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800675-21.2021.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800675-21.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800675-21.2021.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801303-55.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801303-55.2022.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801303-55.2022.8.18.0135
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761045-83.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0761045-83.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0761045-83.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-54.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801377-54.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801377-54.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800251-83.2023.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800251-83.2023.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800251-83.2023.8.18.0104
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801502-76.2023.8.18.0027 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801502-76.2023.8.18.0027
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801502-76.2023.8.18.0027
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831996-70.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0831996-70.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0831996-70.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804791-97.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804791-97.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804791-97.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801585-32.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801585-32.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801585-32.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800229-50.2024.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800229-50.2024.8.18.0052
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800229-50.2024.8.18.0052
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807483-08.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807483-08.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807483-08.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001397-81.2013.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001397-81.2013.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001397-81.2013.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800245-66.2020.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800245-66.2020.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800245-66.2020.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803165-76.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803165-76.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803165-76.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802145-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802145-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802145-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800190-11.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800190-11.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800190-11.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800083-92.2023.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800083-92.2023.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800083-92.2023.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803778-02.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803778-02.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803778-02.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801992-79.2022.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801992-79.2022.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801992-79.2022.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001697-54.2018.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001697-54.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001697-54.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800189-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800189-62.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800189-62.2023.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801194-95.2019.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801194-95.2019.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801194-95.2019.8.18.0054
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801040-64.2022.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801040-64.2022.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801040-64.2022.8.18.0089
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822577-94.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0822577-94.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0822577-94.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803930-53.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803930-53.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803930-53.2022.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802117-84.2021.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802117-84.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802117-84.2021.8.18.0076
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801496-47.2022.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801496-47.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801496-47.2022.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 36 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765172-30.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0765172-30.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0765172-30.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810626-35.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0810626-35.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0810626-35.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802920-32.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802920-32.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802920-32.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800388-50.2023.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800388-50.2023.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800388-50.2023.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801811-16.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801811-16.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801811-16.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803104-55.2021.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803104-55.2021.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803104-55.2021.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802420-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802420-62.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802420-62.2023.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802334-22.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802334-22.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802334-22.2024.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803551-83.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803551-83.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803551-83.2020.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751572-05.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0751572-05.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0751572-05.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800682-53.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800682-53.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800682-53.2021.8.18.0051
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803618-96.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803618-96.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803618-96.2021.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834318-05.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0834318-05.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803459-18.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803459-18.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803459-18.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801344-92.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801344-92.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801344-92.2022.8.18.0047
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800548-19.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800548-19.2024.8.18.0084
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800548-19.2024.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800390-98.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800390-98.2022.8.18.0062
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800390-98.2022.8.18.0062
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 53 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752122-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0752122-97.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0752122-97.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801435-78.2023.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801435-78.2023.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801435-78.2023.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800100-83.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800100-83.2022.8.18.0062
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800100-83.2022.8.18.0062
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801329-89.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801329-89.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801329-89.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801264-27.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801264-27.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801264-27.2023.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801381-72.2021.8.18.0074 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801381-72.2021.8.18.0074
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801381-72.2021.8.18.0074
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815348-78.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0815348-78.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0815348-78.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800397-94.2024.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800397-94.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800397-94.2024.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803734-64.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803734-64.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803381-41.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803381-41.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803381-41.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803651-94.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803651-94.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803651-94.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001577-59.2017.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001577-59.2017.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001577-59.2017.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001629-88.2017.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001629-88.2017.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001629-88.2017.8.18.0049
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800575-10.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800575-10.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800575-10.2023.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846383-90.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0846383-90.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0846383-90.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-43.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800161-43.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800161-43.2022.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816644-48.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0816644-48.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0816644-48.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800740-47.2021.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800740-47.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800740-47.2021.8.18.0054
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843354-03.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0843354-03.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0843354-03.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802806-61.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802806-61.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802806-61.2024.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756431-98.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0756431-98.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756431-98.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801060-92.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801060-92.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801060-92.2021.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||












