Novo Fórum da Comarca de Floriano deverá ser entregue até junho deste ano

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Localizado em terreno doado pela Prefeitura Municipal no bairro São Borja, o novo fórum da Comarca de Floriano se encontra com obras em fase final.  O investimento é da ordem de R$ 9,6 milhões.

Segundo Otávio Nogueira, chefe do Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça do Piauí, a previsão de conclusão é para o final do mês de maio deste ano e, não fosse a pandemia, lembra o servidor, a obra já teria sido entregue.

“Em razão de todo este momento que estamos passando tivemos alguns imprevistos com insumos de acabamento, como pisos, por exemplo, uma falta geral e dificuldade de recebimento destes materiais. No entanto, superamos esta fase e já estamos concluindo para já pensarmos na mudança de toda a estrutura e assim, fazermos a entrega para a população de Floriano”, destacou Otávio Nogueira.

O Juiz Marcus Klinger, Diretor do Fórum, ressalva que Floriano é um polo da região central do Piauí e já merecia, há algum tempo, uma estrutura condigna com a grandiosidade da cidade e com a necessidade, inclusive, de poder receber o jurisdicionado da melhor forma possível.

Para o presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, trata-se de uma obra esperada há bastante tempo pelo jurisdicionado daquela região e, felizmente agora, o novo fórum será entregue.

“É uma obra iniciada na gestão do Desembargador Sebastião Martins e vai ser concluída agora no primeiro semestre, devendo ser entregue até junho. Uma edificação importante, que certamente vai atender às demandas do Judiciário daquela Comarca”, assinalou o Desembargador Oliveira, presidente do TJ-PI.

ESTRUTURA
O prédio contará com 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, que abrigarão as 1ª, 2ª e 3ª Varas, o Juizado Especial Cível e Criminal, auditório para 125 pessoas. Cada unidade judiciária contará com secretaria, sala de audiências, gabinete com recepção, sala de assessores e banheiro privativo. No caso do JECC, haverá ainda salas para juízes leigos e conciliadores.

O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos, uma sala de atendimento ao detento, um posto médico, duas salas para Núcleo de Penas Alternativas, uma sala de audiência, um gabinete com banheiro privativo, duas celas (feminina e masculina), um banheiro, uma sala de papiloscopia e uma sala de pré-distribuição.

HOMENAGEM
O novo Fórum de Floriano terá como patrono o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Aldir Passarinho. A proposta aprovada pelo pleno, foi feita pelo ex-presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Natural de Floriano, Aldir Guimarães Passarinho faleceu em 2014.

FOTO: Direito na Mídia

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750449-69.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Adiado
Processo nº 0750449-69.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0750449-69.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002563-22.2011.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0002563-22.2011.8.18.0028

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0002563-22.2011.8.18.0028
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805784-82.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0805784-82.2022.8.18.0031

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0805784-82.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762371-78.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0762371-78.2023.8.18.0000

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0762371-78.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765014-72.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0765014-72.2024.8.18.0000

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0765014-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801826-97.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0801826-97.2022.8.18.0028

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0801826-97.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817489-80.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0817489-80.2018.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0817489-80.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805359-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0805359-19.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0805359-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000352-32.2015.8.18.0041 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000352-32.2015.8.18.0041

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000352-32.2015.8.18.0041
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830793-73.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0830793-73.2023.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0830793-73.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0759885-86.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0759885-86.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0759885-86.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765281-44.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0765281-44.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0765281-44.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
13 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0765730-02.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0765730-02.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0765730-02.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
14 PETIÇÃO CÍVEL 0800695-72.2018.8.18.0046 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Julgado
Processo nº 0800695-72.2018.8.18.0046

Relatoria

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

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Relator 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800695-72.2018.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0801226-12.2023.8.18.0135 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0801226-12.2023.8.18.0135

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0801226-12.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0804139-31.2022.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0804139-31.2022.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0804139-31.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0814180-12.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0814180-12.2022.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0814180-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0000407-64.2017.8.18.0056 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000407-64.2017.8.18.0056

Relatoria

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0000407-64.2017.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765051-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0765051-02.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0765051-02.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816685-73.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0816685-73.2022.8.18.0140

Relatoria

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0816685-73.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0857002-16.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0857002-16.2022.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0857002-16.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800289-25.2021.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0800289-25.2021.8.18.0053

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0800289-25.2021.8.18.0053
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808971-62.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0808971-62.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0808971-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0803234-80.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0803234-80.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0803234-80.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0820926-56.2023.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0820926-56.2023.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0820926-56.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753885-36.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0753885-36.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0753885-36.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765197-43.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0765197-43.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0765197-43.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838596-10.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0838596-10.2023.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0838596-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759073-44.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0759073-44.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0759073-44.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0801769-90.2021.8.18.0068 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0801769-90.2021.8.18.0068

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0801769-90.2021.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765069-23.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0765069-23.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0765069-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800944-48.2022.8.18.0057 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800944-48.2022.8.18.0057

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800944-48.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756553-14.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0756553-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0756553-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761934-03.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0761934-03.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0761934-03.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
35 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765720-55.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0765720-55.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0765720-55.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0019883-98.2015.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0019883-98.2015.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0019883-98.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763954-64.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0763954-64.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0763954-64.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800056-36.2018.8.18.0052 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800056-36.2018.8.18.0052

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800056-36.2018.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754798-18.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0754798-18.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0754798-18.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767760-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0767760-10.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0767760-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800299-03.2021.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0800299-03.2021.8.18.0075

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0800299-03.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0803444-61.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0803444-61.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0766247-07.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0766247-07.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0766247-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750707-16.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Adiado
Processo nº 0750707-16.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0750707-16.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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