Novo Fórum e sede do JECC de Pedro II serão inaugurados no próximo dia 29
Publicado por: Victor Bruno
No próximo dia 29, a cidade de Pedro II (a 191 km de Teresina) celebrará a inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Thomaz de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca, localizada à Rua Projetada 1, S/N, Vila Operária. A ocasião marcará, também, a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca.
A obra, que atende às determinações da Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comportará, além das instalações da Vara Única (gabinete de magistrado, sala para assessores, secretaria, sala de audiências) e do JECC (gabinete, sala de audiências, sala para juízes leigos e conciliadores), auditório para realização de sessões do Tribunal Popular do Júri, salas para Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
A obra conta com 721,78 m² de área construída em um terreno de 1.500 m² e atende às especificações da Norma 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que rege os padrões de acessibilidade em construções no Brasil.
Para a solenidade de inauguração, estão confirmadas as presenças do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; do governador do Piauí, Wellington Dias; do prefeito de Pedro II, Alvimar de Andrade; além de demais autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Olímpio (28/11/2025 a 05/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806799-16.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806799-16.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806799-16.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800462-32.2019.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800462-32.2019.8.18.0049
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800462-32.2019.8.18.0049
Situação: Adiado.
|
||||||
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801879-90.2024.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801879-90.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801879-90.2024.8.18.0066
Situação: Adiado.
|
||||||
| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762533-05.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0762533-05.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0762533-05.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0831216-67.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0831216-67.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0831216-67.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752089-10.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752089-10.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756706-13.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0756706-13.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756706-13.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760863-97.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0760863-97.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806955-37.2023.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806955-37.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806955-37.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
|
||||||
| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804963-06.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0804963-06.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0804963-06.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
|
||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800414-66.2023.8.18.0103 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800414-66.2023.8.18.0103
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800414-66.2023.8.18.0103
Situação: Adiado.
|
||||||
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806127-13.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806127-13.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806127-13.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801760-10.2021.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801760-10.2021.8.18.0075
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801760-10.2021.8.18.0075
Situação: Adiado.
|
||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802377-32.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802377-32.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800329-11.2024.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800329-11.2024.8.18.0050
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800329-11.2024.8.18.0050
Situação: Adiado.
|
||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803813-26.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803813-26.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0803813-26.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753145-78.2025.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |
Processo nº 0753145-78.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0753145-78.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827275-80.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0827275-80.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828814-47.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0828814-47.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0828814-47.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0026406-29.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0026406-29.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816756-46.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0816756-46.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0816756-46.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802955-06.2023.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802955-06.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802955-06.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
|
||||||
| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751609-32.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0751609-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751609-32.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018711-97.2010.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0018711-97.2010.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0018711-97.2010.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756958-16.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0756958-16.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756958-16.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801087-26.2024.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801087-26.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801087-26.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
|
||||||
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801024-68.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801024-68.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801024-68.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
|
||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801575-46.2023.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801575-46.2023.8.18.0060
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801575-46.2023.8.18.0060
Situação: Adiado.
|
||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800832-38.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800832-38.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800832-38.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
|
||||||
| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805243-46.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0805243-46.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0805243-46.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
|
||||||
| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806211-76.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806211-76.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806211-76.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
|
||||||
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826488-80.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0826488-80.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0826488-80.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800516-57.2024.8.18.0102 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800516-57.2024.8.18.0102
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800516-57.2024.8.18.0102
Situação: Adiado.
|
||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821298-05.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0821298-05.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0821298-05.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800953-96.2024.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800953-96.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800953-96.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
|
||||||












