Núcleo de Memória do TJ-PI realizará II Exposição Escravidão em Piracuruca
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Com a missão de preservar, valorizar e difundir os valores históricos, artísticos e culturais por meio da reflexão e o pensamento crítico, o Núcleo de Memória do TJ-PI organiza a II Exposição documental ‘Escravidão’, na cidade de Piracuruca, em março, no Espaço Juventude Desembargador Brandão de Carvalho.
Piracuruca, município à 208 km de da capital, Teresina, é a localidade com maior quantidade de documentos que comprovam a escravidão no Piauí, nos séculos XVII e XIX, catalogados pelo Núcleo de Momória do TJ-PI, segundo o curador da exposição, Willame Carvalho.
“Para nós, do Núcleo de Memória, a exposição em Piracuruca é um grande marco pelo fato de termos catalogados muitos documentos sobre a escravidão no Estado. É a oportunidade de apresentar às futuras gerações a importância da temática de memória e história”, destacou Willme Carvalho.
A exposição tem o apoio do prefeito do município Francisco de Assis da Silva Melo e do chefe do legislativo municipal, Pedro Lima.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 03/10/2025 a 10/10/2025 (03/10/2025 a 10/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0755111-76.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0755111-76.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0755111-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância parcial com o parecer, julgou a presente Revisão Criminal PARCIALMENTE PROCEDENTE, apenas para afastar a valoração desfavorável das consequências do crime e reconhecer a atenuante da confissão espontânea, redimensionando a pena definitiva atribuída à ANA PAULA DA PAZ para 09 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão e multa de 972 dias-multa, mantidos os demais aspectos da condenação definitiva. Preclusas as vias impugnativas, comunique-se ao juízo competente para adoção das providências necessárias à correção da guia de execução da reeducanda, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0754593-86.2025.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0754593-86.2025.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0754593-86.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753205-51.2025.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0753205-51.2025.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0753205-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO DE ASSIS COSME, para no mérito, REJEITÁ-LOS, em face da ausência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no Acórdão sob exame, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Ademais, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de prequestionamento, mas para, no mérito, REJEITÁ-LOS, negando-lhes os efeitos pretendidos, em face da ausência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão sob exame, nos termos do voto do Relator.
Placar
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