Núcleo do Juizado Maria da Penha realiza pesquisa sobre a relação de arma de fogo com casos de violência doméstica e familiar
Publicado por: Guilherme Torres
Em pesquisa realizada pelo Núcleo Multidisciplinar dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, das 199 respostas, encontradas no Questionário de Avaliação de Risco (do Departamento Estadual de Proteção à Mulher da Delegacia Geral da Polícia Civil – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí) ou no Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (do Conselho Nacional de Justiça), 133 mulheres responderam que o acusado do crime não possuía acesso à arma de fogo; 43 respondem “sim”; e 23 não marcaram nenhuma resposta.
No que diz respeito a pergunta “o autor já ameaçou você ou outro familiar usando faca ou arma de fogo?”, 123 mulheres responderam “nunca”; 40 mulheres responderam “mais de uma vez”; 25 mulheres responderam “uma vez”; e, em 11, as mulheres não informaram nenhuma resposta.
A pesquisa foi realizada pela assistente social Daliane Fontenele de Souza e pelo estagiário de psicologia Samuel de Araújo Fonseca, no período de agosto a outubro de 2022, e é baseada nos 199 processos (dos 633 processos recebidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 pelo Núcleo com determinação do(a) magistrado(a) para realização de Estudo Psicossocial) que constavam com o referido questionário ou formulário.
Segundo Daliane Fontenele, houve um aumento na autorização de importação de armas de fogo e um crescimento de registros de arma de fogo. “Tal panorama emite um alerta em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, já que os principais instrumentos empregados nos feminicídios são armas brancas e armas de fogo. Além disso, há evidências de que a existência de arma de fogo na residência aumenta o risco da mulher em situação de violência doméstica ser morta por seu parceiro”, explica a assistente social.
Para Daliane e Samuel, a ameaça com arma branca ou de fogo pode ser considerada uma espécie da violência psicológica. “Esse tipo de violência esteve presente nos atendimentos em unidades de saúde no país e predomina nos casos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Representa uma violação grave de direitos que ocorre de maneira silenciosa e velada, pois é confundida com situações cotidianas de ciúmes e excesso de cuidado, mas que podem gerar dependência afetiva e emocional do parceiro”, elucidam os pesquisadores.
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