NUJUR/TJ-PI e OAB-PI promovem ‘Ciclo de palestras Diálogos da Cultura da Paz’
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Em conjunto com Núcleo de Justiça Restaurativa Tribunal de Justiça do Piauí – NUJUR, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí através das Comissões Internas de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, promoveram na tarde dessa segunda-feira 31 de junho, o Ciclo de Palestras “Diálogos da Cultura da Paz”.
O evento online realizado com transmissão no Youtube da OAB Piauí, trouxe a palestra “Justiça Restaurativa – Uma Mudança de Paradígma” proferida pelo MM Georges Cobiniano, do NUJUR-TJPI, e Coordenador Adjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPI. Teve como objetivo a ampliação do conhecimento sobre justiça Restaurativa em nosso estado, e estimular a formação de parcerias, necessárias a oferta e difusão desta política pública hora em implantação no Estado do Piauí, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Contou com moderação conjunta da Presidente e da Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB/PI (CJRDS), respectivamente, Ana Betina Costa e Viviane Moura, e também, do Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da CJRDS-OAB, Rogério Almeida.
Presentes a Equipe do NUJUR, Rozely Brasileiro, Maria Lila Carvalho, Luanna Cecília e Dihna Miranda. Juntamente com a representante do Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD, Mariana Moura. A qual vem dando relevante incentivo á consolidação da Justiça Restaurativa no Piauí, e cujo trabalho mereceu reconhecimento por parte da OAB/PI e do NUJUR/TJPI.
FONTE: NUJUR/TJ-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 11/07/2025 a 18/07/2025 (11/07/2025 a 18/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0759534-50.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759534-50.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo
0759534-50.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE a ação rescisória para invalidar o acórdão proferido nos autos da apelação nº 0804495-03.2020.8.18.0026 por ter admitido como existente um fato, a celebração válida do contrato nº 201946461 que, efetivamente, não se verifica no conjunto probatório dos autos. No juízo rescisório, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para restabelecer parcialmente a sentença e reduzir a indenização por danos morais para R$ 2.000,00, mantida a sentença quanto aos demais termos. Majoração dos honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação. Face à procedência desta ação rescisória, condena-se a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% (doze por cento) sobre o valor atribuído à causa.
Placar
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| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0751630-81.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751630-81.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0751630-81.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR IMPROCEDENTE a presente Ação Rescisória, devendo o acórdão atacado ser mantido, em afinidade com o parecer ministerial.
Placar
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