NUJUR/TJ-PI e OAB-PI promovem ‘Ciclo de palestras Diálogos da Cultura da Paz’
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Em conjunto com Núcleo de Justiça Restaurativa Tribunal de Justiça do Piauí – NUJUR, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí através das Comissões Internas de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, promoveram na tarde dessa segunda-feira 31 de junho, o Ciclo de Palestras “Diálogos da Cultura da Paz”.
O evento online realizado com transmissão no Youtube da OAB Piauí, trouxe a palestra “Justiça Restaurativa – Uma Mudança de Paradígma” proferida pelo MM Georges Cobiniano, do NUJUR-TJPI, e Coordenador Adjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPI. Teve como objetivo a ampliação do conhecimento sobre justiça Restaurativa em nosso estado, e estimular a formação de parcerias, necessárias a oferta e difusão desta política pública hora em implantação no Estado do Piauí, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Contou com moderação conjunta da Presidente e da Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB/PI (CJRDS), respectivamente, Ana Betina Costa e Viviane Moura, e também, do Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da CJRDS-OAB, Rogério Almeida.
Presentes a Equipe do NUJUR, Rozely Brasileiro, Maria Lila Carvalho, Luanna Cecília e Dihna Miranda. Juntamente com a representante do Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD, Mariana Moura. A qual vem dando relevante incentivo á consolidação da Justiça Restaurativa no Piauí, e cujo trabalho mereceu reconhecimento por parte da OAB/PI e do NUJUR/TJPI.
FONTE: NUJUR/TJ-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0759163-18.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0759163-18.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0759163-18.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0750236-63.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750236-63.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0750236-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelos recorrentes e mantenho o acórdão recorrido em todos os seus termos, acordes manifestação do Ministério Público Superior, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 3 | REVISÃO CRIMINAL | 0758363-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758363-87.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0758363-87.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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