NUJUR/TJ-PI participa da inauguração do Laboratório de Advocacia Consensual na OAB-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUJUR/TJ-PI), participou da solenidade de lançamento do Laboratório de Advocacia Consensual na Ordem dos Advogados, Seccional Piauí. O projeto visa possibilitar aos estudantes de Direito experiências práticas na área. A Justiça Restaurativa é uma ferramenta potente na resolução de conflitos e na promoção da cultura de paz, já consolidada enquanto política pública nacional pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução nº 225/2016.
OAB-PI e TJ-PI trabalham para que a prática de Justiça Restaurativa seja bem difundida
Coordenadora do COJUR (Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa do TJPI, e, do NUJUR Teresina), a juíza Maria Luíza pontua que toda modalidade de se fazer justiça, principalmente com essas novas formas de resolução de conflitos, é bem vinda ao judiciário. “Conciliar, mediar e agora a justiça restaurativa são inovações que nos incentivam a apoiar essas práticas e a implementá-las. Temos, inclusive, trabalhado para implantar um Núcleo de Mediação e Conciliação no Juizado da Infância e Juventude, tendo em vista que os atos processuais ocorrem de forma sigilosa, ou seja, precisam ser tratados em um local específico. Temos o apoio da OAB-PI nesta causa e por isso também apoiamos estes projetos da Ordem”.
A presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Marcela Leal, reforçou que este projeto se propõe a fomentar as formas consensuais de solução de conflitos. “O foco do Laboratório é oportunizar discentes do Curso de Direito a desenvolver ferramentas e habilidades negociais, evidenciando aspectos teóricos e práticos através de uma atuação direcionada ao consenso”, relatou.
A facilitadora do NUJUR/TJ-PI, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, representou a juíza Maria Luíza no evento
A proposta do Projeto da Advocacia Consensual é considerado um trabalho inovador e pioneiro. “A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB PI, preconiza esse alicerce jurídico com a visão sistêmica e Restaurativo pautado sobretudo a ampliar consciência de seus clientes”, relatou a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida.
Para a presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem o projeto é de fundamental importância pois possibilita entender o papel da advocacia a partir de uma visão multifocal. “O Laboratório é uma grande oportunidade do estudante compreender como funcionam os diferentes métodos e abordagens para sua atuação como futuro Advogado e gestor de conflitos”, comentou.
O evento foi realizado pela Comissão de Advocacia Colaborativa, Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão OAB na Universidade.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des. João Gabriel (22/08/2025 a 29/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822519-57.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822519-57.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822519-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802800-86.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802800-86.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802800-86.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800976-09.2022.8.18.0104 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800976-09.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800976-09.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800895-16.2021.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800895-16.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800895-16.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801771-84.2024.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801771-84.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801771-84.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754451-19.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754451-19.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754451-19.2024.8.18.0000
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800706-16.2022.8.18.0029 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800706-16.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800706-16.2022.8.18.0029
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804549-56.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804549-56.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804549-56.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801191-52.2019.8.18.0051 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801191-52.2019.8.18.0051RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801191-52.2019.8.18.0051
Proclamação do resultado
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804459-38.2023.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804459-38.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804459-38.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000349-18.2017.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000349-18.2017.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000349-18.2017.8.18.0135
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0021350-15.2015.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0021350-15.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Não disponível
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800819-03.2019.8.18.0052 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800819-03.2019.8.18.0052RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Não disponível
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| 14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757398-12.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757398-12.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757398-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800372-56.2022.8.18.0069 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800372-56.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800372-56.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753617-79.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753617-79.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753617-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756984-14.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756984-14.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0756984-14.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 18 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754094-05.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754094-05.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754094-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767340-05.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767340-05.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767340-05.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800650-20.2021.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800650-20.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800650-20.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763943-35.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763943-35.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763943-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768506-72.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768506-72.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753810-94.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753810-94.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0753810-94.2025.8.18.0000
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802311-44.2022.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802311-44.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0802311-44.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800977-97.2023.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800977-97.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800977-97.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000172-85.2017.8.18.0060 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000172-85.2017.8.18.0060RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000172-85.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0829268-95.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829268-95.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829268-95.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801907-81.2024.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801907-81.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801907-81.2024.8.18.0026
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752165-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752165-34.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801058-40.2022.8.18.0104 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801058-40.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801058-40.2022.8.18.0104
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800641-30.2024.8.18.0068 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800641-30.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800641-30.2024.8.18.0068
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844987-15.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844987-15.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0844987-15.2022.8.18.0140
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800024-30.2022.8.18.0104 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800024-30.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800024-30.2022.8.18.0104
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824897-20.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824897-20.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0824897-20.2021.8.18.0140
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845331-59.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845331-59.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845331-59.2023.8.18.0140
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830599-15.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830599-15.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830599-15.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754050-83.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754050-83.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754050-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815796-56.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815796-56.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815796-56.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754139-09.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754139-09.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754139-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800594-50.2021.8.18.0104 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800594-50.2021.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800594-50.2021.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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