Números mostram a importância do Programa Justo Acesso, afirma presidente do TJ-PI ao inaugurar unidade em Curimatá

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

40 obras inauguradas, 22 unidades instaladas e mais de 189 mil atendimentos com o Programa Justo Acesso. Além disso, já são mais de 30 mil imóveis regularizados e seus documentos entregues. Os números apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, resumem a eficiência dos programas Justo Acesso e Regularizar. Justo Acesso que teve mais uma unidade inaugurada nesta sexta-feira (06) em Curimatá.

 

De acordo o presidente, sua gestão tem priorizado quem mais precisa e por isso tem conseguido executar projetos tão importantes de Norte a Sul do estado. “São projetos realizados com parcerias importantes com o Governo do Piauí e com as prefeituras. Com estas ações, estamos encurtando a distância do povo com os serviços públicos e aproximando a justiça da população”.

 

O prefeito Valdecir Júnior Prefeito manifestou o sonho da cidade em ter a comarca instalada novamente, e reconheceu que a instalação do Justo Acesso, com todos estes serviços à disposição, representa um avanço do judiciário para a boa prestação dos serviços públicos. “Hoje estamos recebendo de volta a prestação dos serviços da justiça em Curimatá. Voltamos com a presença de magistrados e servidores na execução deste valioso projeto. Somos gratos por podermos viver mais este momento importante para todos nós. Saiba presidente Hilo, que o senhor deixa este legado e um marcante projeto de inclusão e cidadania”.

 

O juiz Antônio Soares, Magistrado convocado para o 2º Grau, disse que se o povo de Curimatá clamava por justiça, com o Justo Acesso a população terá justiça duplicada. “O Justo Acesso traz um leque de serviços públicos integrados, de modo que a cidade passa a contar com tudo que precisa para atender sua gente, nos mais variados serviços. Isso mostra uma preocupação do Tribunal de Justiça em restabelecer algo que havia se perdido. Aqui, o cidadão terá resposta rápida para todas suas demandas”.

 

Segundo o advogado Termonilton Barros, eleito presidente da OAB, Subseção de Bom Jesus, o Justo Acesso vem facilitar a vida da população na busca pelos serviços que tanto precisa.

 

O Justo Acesso
O programa reúne, de forma integrada, os serviços do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.

 

O Justo Acesso é uma iniciativa do TJ-PI que visa aproximar a sociedade dos serviços da Justiça, ao oferecer ao público serviços como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, além de serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).

 

Até o momento, as unidades do Justo Acesso já foram instaladas nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes, Monte Alegre, Ipiranga do Piauí, Conceição do Canindé, Angical, Marcolândia, Beneditinos, Bertolínia, Arraial, Francisco Santos, Antônio Almeida, Cristalândia e Curimatá.

 

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Costa Neto (23/05/2025 a 30/05/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000153-11.2012.8.18.0107 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0000153-11.2012.8.18.0107

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0000153-11.2012.8.18.0107
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800218-68.2021.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800218-68.2021.8.18.0135

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800218-68.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846662-76.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0846662-76.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0846662-76.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0820858-77.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0820858-77.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0820858-77.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838527-75.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0838527-75.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0838527-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0818429-11.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0818429-11.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0818429-11.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758354-04.2020.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0758354-04.2020.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0758354-04.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759063-68.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0759063-68.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0759063-68.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801786-45.2018.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801786-45.2018.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801786-45.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0012423-70.2009.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0012423-70.2009.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0012423-70.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823889-08.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0823889-08.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0823889-08.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0805230-77.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0805230-77.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0805230-77.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0816213-09.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0816213-09.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0816213-09.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827120-43.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0827120-43.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0827120-43.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
15 APELAÇÃO CÍVEL 0822311-39.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0822311-39.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0822311-39.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800336-03.2019.8.18.0042 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800336-03.2019.8.18.0042

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801224-42.2018.8.18.0030 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801224-42.2018.8.18.0030
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801224-42.2018.8.18.0030
Situação: Adiado.
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804344-17.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0804344-17.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0804344-17.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000084-86.2012.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0000084-86.2012.8.18.0039
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0000084-86.2012.8.18.0039
Situação: Adiado.
20 APELAÇÃO CÍVEL 0805251-89.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0805251-89.2023.8.18.0031
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0805251-89.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
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