Números mostram a importância do Programa Justo Acesso, afirma presidente do TJ-PI ao inaugurar unidade em Curimatá
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
40 obras inauguradas, 22 unidades instaladas e mais de 189 mil atendimentos com o Programa Justo Acesso. Além disso, já são mais de 30 mil imóveis regularizados e seus documentos entregues. Os números apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, resumem a eficiência dos programas Justo Acesso e Regularizar. Justo Acesso que teve mais uma unidade inaugurada nesta sexta-feira (06) em Curimatá.
De acordo o presidente, sua gestão tem priorizado quem mais precisa e por isso tem conseguido executar projetos tão importantes de Norte a Sul do estado. “São projetos realizados com parcerias importantes com o Governo do Piauí e com as prefeituras. Com estas ações, estamos encurtando a distância do povo com os serviços públicos e aproximando a justiça da população”.
O juiz Antônio Soares, Magistrado convocado para o 2º Grau, disse que se o povo de Curimatá clamava por justiça, com o Justo Acesso a população terá justiça duplicada. “O Justo Acesso traz um leque de serviços públicos integrados, de modo que a cidade passa a contar com tudo que precisa para atender sua gente, nos mais variados serviços. Isso mostra uma preocupação do Tribunal de Justiça em restabelecer algo que havia se perdido. Aqui, o cidadão terá resposta rápida para todas suas demandas”.
Segundo o advogado Termonilton Barros, eleito presidente da OAB, Subseção de Bom Jesus, o Justo Acesso vem facilitar a vida da população na busca pelos serviços que tanto precisa.
O Justo Acesso
O programa reúne, de forma integrada, os serviços do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
O Justo Acesso é uma iniciativa do TJ-PI que visa aproximar a sociedade dos serviços da Justiça, ao oferecer ao público serviços como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, além de serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
Até o momento, as unidades do Justo Acesso já foram instaladas nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes, Monte Alegre, Ipiranga do Piauí, Conceição do Canindé, Angical, Marcolândia, Beneditinos, Bertolínia, Arraial, Francisco Santos, Antônio Almeida, Cristalândia e Curimatá.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824376-75.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0824376-75.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0824376-75.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012289-96.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0012289-96.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0012289-96.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
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3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801253-32.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801253-32.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801253-32.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803119-54.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803119-54.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803119-54.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-84.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000336-84.2016.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000336-84.2016.8.18.0060
Situação: Adiado.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005850-74.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0005850-74.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0005850-74.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801972-22.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801972-22.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803162-89.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803162-89.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803162-89.2022.8.18.0076
Situação: Adiado.
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9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800188-62.2022.8.18.0114 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800188-62.2022.8.18.0114
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800188-62.2022.8.18.0114
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808226-82.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0808226-82.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0808226-82.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800526-86.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800526-86.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800526-86.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764100-08.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0764100-08.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801550-63.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801550-63.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801550-63.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000650-21.2010.8.18.0034 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750523-60.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0750523-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0750523-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800603-47.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800603-47.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800603-47.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812322-09.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0812322-09.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0812322-09.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804230-93.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0804230-93.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0804230-93.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801999-34.2023.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801999-34.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801999-34.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803295-86.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803295-86.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803295-86.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800278-33.2020.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800278-33.2020.8.18.0052
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800278-33.2020.8.18.0052
Situação: Adiado.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800188-14.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800188-14.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800188-14.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800654-20.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800654-20.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800654-20.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803948-59.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803948-59.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803948-59.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801927-42.2019.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801927-42.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801927-42.2019.8.18.0028
Situação: Adiado.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803933-68.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803933-68.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803933-68.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801977-14.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801977-14.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801977-14.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800702-76.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800702-76.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800702-76.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802764-58.2023.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802764-58.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802764-58.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806521-48.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0806521-48.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0806521-48.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801666-39.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801666-39.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801666-39.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817944-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0817944-06.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0817944-06.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800861-81.2020.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800861-81.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800861-81.2020.8.18.0031
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-63.2022.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800358-63.2022.8.18.0072
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800358-63.2022.8.18.0072
Situação: Adiado.
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808645-73.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0808645-73.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0808645-73.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802235-91.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802235-91.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802235-91.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803868-73.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803868-73.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803868-73.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800691-30.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800691-30.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800691-30.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805227-35.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805227-35.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805227-35.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801155-30.2020.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801155-30.2020.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801155-30.2020.8.18.0033
Situação: Adiado.
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