Números mostram a importância do Programa Justo Acesso, afirma presidente do TJ-PI ao inaugurar unidade em Curimatá

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

40 obras inauguradas, 22 unidades instaladas e mais de 189 mil atendimentos com o Programa Justo Acesso. Além disso, já são mais de 30 mil imóveis regularizados e seus documentos entregues. Os números apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, resumem a eficiência dos programas Justo Acesso e Regularizar. Justo Acesso que teve mais uma unidade inaugurada nesta sexta-feira (06) em Curimatá.

 

De acordo o presidente, sua gestão tem priorizado quem mais precisa e por isso tem conseguido executar projetos tão importantes de Norte a Sul do estado. “São projetos realizados com parcerias importantes com o Governo do Piauí e com as prefeituras. Com estas ações, estamos encurtando a distância do povo com os serviços públicos e aproximando a justiça da população”.

 

O prefeito Valdecir Júnior Prefeito manifestou o sonho da cidade em ter a comarca instalada novamente, e reconheceu que a instalação do Justo Acesso, com todos estes serviços à disposição, representa um avanço do judiciário para a boa prestação dos serviços públicos. “Hoje estamos recebendo de volta a prestação dos serviços da justiça em Curimatá. Voltamos com a presença de magistrados e servidores na execução deste valioso projeto. Somos gratos por podermos viver mais este momento importante para todos nós. Saiba presidente Hilo, que o senhor deixa este legado e um marcante projeto de inclusão e cidadania”.

 

O juiz Antônio Soares, Magistrado convocado para o 2º Grau, disse que se o povo de Curimatá clamava por justiça, com o Justo Acesso a população terá justiça duplicada. “O Justo Acesso traz um leque de serviços públicos integrados, de modo que a cidade passa a contar com tudo que precisa para atender sua gente, nos mais variados serviços. Isso mostra uma preocupação do Tribunal de Justiça em restabelecer algo que havia se perdido. Aqui, o cidadão terá resposta rápida para todas suas demandas”.

 

Segundo o advogado Termonilton Barros, eleito presidente da OAB, Subseção de Bom Jesus, o Justo Acesso vem facilitar a vida da população na busca pelos serviços que tanto precisa.

 

O Justo Acesso
O programa reúne, de forma integrada, os serviços do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.

 

O Justo Acesso é uma iniciativa do TJ-PI que visa aproximar a sociedade dos serviços da Justiça, ao oferecer ao público serviços como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, além de serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).

 

Até o momento, as unidades do Justo Acesso já foram instaladas nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes, Monte Alegre, Ipiranga do Piauí, Conceição do Canindé, Angical, Marcolândia, Beneditinos, Bertolínia, Arraial, Francisco Santos, Antônio Almeida, Cristalândia e Curimatá.

 

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des.João Gabriel (03/10/2025 a 10/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0000873-37.2016.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0000873-37.2016.8.18.0042

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0000873-37.2016.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759208-22.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0759208-22.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0759208-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800317-56.2017.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800317-56.2017.8.18.0045

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800317-56.2017.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760378-97.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0760378-97.2023.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0760378-97.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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5 APELAÇÃO CÍVEL 0803814-76.2024.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803814-76.2024.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803814-76.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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6 APELAÇÃO CÍVEL 0817103-40.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0817103-40.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0817103-40.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803498-50.2021.8.18.0037 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803498-50.2021.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803498-50.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800236-88.2021.8.18.0103 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800236-88.2021.8.18.0103

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800236-88.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801920-05.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801920-05.2019.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0801920-05.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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10 APELAÇÃO CÍVEL 0000220-51.2011.8.18.0061 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0000220-51.2011.8.18.0061

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0000220-51.2011.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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11 APELAÇÃO CÍVEL 0834502-53.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0834502-53.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0834502-53.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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12 APELAÇÃO CÍVEL 0805310-77.2023.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805310-77.2023.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0805310-77.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800956-51.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800956-51.2024.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0800956-51.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800862-06.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800862-06.2024.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0800862-06.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801157-77.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801157-77.2023.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0801157-77.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805578-93.2023.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805578-93.2023.8.18.0076

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Consulta pública do processo 0805578-93.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835076-81.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0835076-81.2019.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0835076-81.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804591-76.2024.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804591-76.2024.8.18.0026

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804591-76.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800720-36.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800720-36.2023.8.18.0038

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800720-36.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751088-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0751088-87.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0751088-87.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760294-62.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0760294-62.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800341-34.2023.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800341-34.2023.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0800341-34.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0805564-31.2024.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805564-31.2024.8.18.0026

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0805564-31.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0802282-44.2022.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0802282-44.2022.8.18.0029

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0802282-44.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0000064-74.1995.8.18.0077 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0000064-74.1995.8.18.0077

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0000064-74.1995.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0806455-98.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0806455-98.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0806455-98.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0814220-62.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0814220-62.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0814220-62.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800037-26.2023.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800037-26.2023.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800037-26.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0010966-95.2012.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0010966-95.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0010966-95.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801974-90.2024.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801974-90.2024.8.18.0076

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801974-90.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803317-91.2023.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803317-91.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803317-91.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803922-07.2021.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803922-07.2021.8.18.0033

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803922-07.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801125-35.2024.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801125-35.2024.8.18.0039

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801125-35.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0819658-30.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0819658-30.2024.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0819658-30.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0840854-61.2021.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0840854-61.2021.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0840854-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800813-77.2022.8.18.0088 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800813-77.2022.8.18.0088

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800813-77.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801566-98.2021.8.18.0078 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801566-98.2021.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801566-98.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801319-24.2023.8.18.0054 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801319-24.2023.8.18.0054

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801319-24.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800427-27.2024.8.18.0072 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800427-27.2024.8.18.0072

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800427-27.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800301-70.2020.8.18.0054 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800301-70.2020.8.18.0054

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800301-70.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800292-19.2021.8.18.0040 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800292-19.2021.8.18.0040

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800292-19.2021.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0813902-45.2021.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0813902-45.2021.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0813902-45.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800802-83.2022.8.18.0044 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800802-83.2022.8.18.0044

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800802-83.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800147-59.2022.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800147-59.2022.8.18.0029

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800147-59.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800332-25.2017.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800332-25.2017.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800332-25.2017.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764004-90.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0764004-90.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0764004-90.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803909-05.2023.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803909-05.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803909-05.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801877-56.2018.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Pedido de Vista
Processo nº 0801877-56.2018.8.18.0026
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0801877-56.2018.8.18.0026
Situação: Pedido de Vista.
49 APELAÇÃO CÍVEL 0001737-54.2015.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0001737-54.2015.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0001737-54.2015.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804800-98.2022.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804800-98.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804800-98.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800846-66.2022.8.18.0056 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800846-66.2022.8.18.0056

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800846-66.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804667-85.2021.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804667-85.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804667-85.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800567-69.2020.8.18.0050 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800567-69.2020.8.18.0050

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800567-69.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803111-57.2024.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803111-57.2024.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803111-57.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800825-20.2022.8.18.0047 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800825-20.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800825-20.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801271-38.2024.8.18.0084 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801271-38.2024.8.18.0084

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801271-38.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804549-75.2022.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804549-75.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804549-75.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805258-81.2023.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805258-81.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0805258-81.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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59 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800244-22.2019.8.18.0043 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800244-22.2019.8.18.0043

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800244-22.2019.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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