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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/08/2025 a 29/08/2025 (22/08/2025 a 29/08/2025)
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| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841758-47.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0841758-47.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0841758-47.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802390-61.2022.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802390-61.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0802390-61.2022.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800861-41.2023.8.18.0075 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800861-41.2023.8.18.0075
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800861-41.2023.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753572-75.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753572-75.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0753572-75.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767816-43.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0767816-43.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0767816-43.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760314-53.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0760314-53.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0760314-53.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800215-77.2020.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800215-77.2020.8.18.0029
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800215-77.2020.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752277-03.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752277-03.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0752277-03.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0833173-35.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0833173-35.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0833173-35.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802410-19.2023.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802410-19.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0802410-19.2023.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0845114-50.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0845114-50.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0845114-50.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800086-22.2020.8.18.0078 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800086-22.2020.8.18.0078
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800086-22.2020.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751368-58.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751368-58.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0751368-58.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801034-64.2020.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801034-64.2020.8.18.0077
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801034-64.2020.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
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| 15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800926-05.2022.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800926-05.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800926-05.2022.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019747-38.2014.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0019747-38.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0019747-38.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753156-10.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753156-10.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0753156-10.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764791-22.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0764791-22.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0764791-22.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 19 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0833493-85.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0833493-85.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0833493-85.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752694-53.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752694-53.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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| 21 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819980-89.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0819980-89.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0819980-89.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0025967-23.2012.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0025967-23.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0025967-23.2012.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764709-88.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0764709-88.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0764709-88.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756510-43.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0756510-43.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0756510-43.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765105-65.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765105-65.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0765105-65.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802975-15.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802975-15.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0802975-15.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751258-59.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751258-59.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0751258-59.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803971-81.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803971-81.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0803971-81.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757789-98.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757789-98.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0757789-98.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 30 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751216-10.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751216-10.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0751216-10.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753459-24.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753459-24.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0753459-24.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 32 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0836775-34.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0836775-34.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0836775-34.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000149-53.2004.8.18.0042 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000149-53.2004.8.18.0042
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000149-53.2004.8.18.0042
Situação: Aguardando julgamento.
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| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800237-40.2022.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800237-40.2022.8.18.0135
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0800237-40.2022.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
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| 35 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0847559-41.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0847559-41.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0847559-41.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847470-18.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0847470-18.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0847470-18.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 37 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0829834-39.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0829834-39.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0829834-39.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754948-96.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0754948-96.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0754948-96.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807291-42.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807291-42.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0807291-42.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0765594-05.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765594-05.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0765594-05.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819717-57.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0819717-57.2020.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0819717-57.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 42 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0812437-64.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0812437-64.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0812437-64.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000916-65.2017.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000916-65.2017.8.18.0065
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000916-65.2017.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 44 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765094-36.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765094-36.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0765094-36.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800728-23.2018.8.18.0059 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800728-23.2018.8.18.0059
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0800728-23.2018.8.18.0059
Situação: Aguardando julgamento.
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000584-68.2017.8.18.0075 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000584-68.2017.8.18.0075
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000584-68.2017.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
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| 47 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753130-12.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753130-12.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0753130-12.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 48 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0812828-82.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0812828-82.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0812828-82.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000789-13.2009.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000789-13.2009.8.18.0032
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000789-13.2009.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0857402-93.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0857402-93.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0857402-93.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000957-21.2005.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000957-21.2005.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000957-21.2005.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817456-51.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0817456-51.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0817456-51.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 53 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0841901-36.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0841901-36.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0841901-36.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 54 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751512-32.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751512-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Este processo não possui mais informações.
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| 55 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819311-65.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0819311-65.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0819311-65.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 56 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750887-95.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0750887-95.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0750887-95.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812088-61.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0812088-61.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0812088-61.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 58 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752734-35.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752734-35.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0752734-35.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 59 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0002914-69.2017.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0002914-69.2017.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0002914-69.2017.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 60 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0013822-88.2017.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0013822-88.2017.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0013822-88.2017.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 61 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0852144-39.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0852144-39.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0852144-39.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806028-38.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0806028-38.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0806028-38.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000084-55.2012.8.18.0114 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000084-55.2012.8.18.0114
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0000084-55.2012.8.18.0114
Situação: Aguardando julgamento.
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000200-61.2016.8.18.0004 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000200-61.2016.8.18.0004
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Este processo não possui mais informações.
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| 65 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754287-20.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0754287-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0754287-20.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800830-36.2021.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800830-36.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0800830-36.2021.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767612-96.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0767612-96.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0767612-96.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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