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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/08/2025 a 29/08/2025 (22/08/2025 a 29/08/2025)
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| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0845236-29.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0845236-29.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0845236-29.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0006370-61.2016.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006370-61.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0006370-61.2016.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0030480-63.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0030480-63.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0030480-63.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757145-24.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757145-24.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0757145-24.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0831745-86.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0831745-86.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0831745-86.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806033-94.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0806033-94.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0806033-94.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802093-94.2023.8.18.0073 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802093-94.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0802093-94.2023.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0829346-84.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0829346-84.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0829346-84.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835093-15.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0835093-15.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0835093-15.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805903-38.2022.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805903-38.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0805903-38.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757781-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757781-87.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0757781-87.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 12 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755278-93.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0755278-93.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0755278-93.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753384-82.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753384-82.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0753384-82.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0833032-16.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0833032-16.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0833032-16.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 15 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000892-09.2017.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000892-09.2017.8.18.0042
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000892-09.2017.8.18.0042
Situação: Aguardando julgamento.
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801200-68.2021.8.18.0075 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801200-68.2021.8.18.0075
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0801200-68.2021.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
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