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Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/10/2025 a 24/10/2025 (17/10/2025 a 24/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0802278-30.2024.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802278-30.2024.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0802278-30.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0032103-65.2014.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0032103-65.2014.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0032103-65.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0800155-71.2023.8.18.0103 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800155-71.2023.8.18.0103
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800155-71.2023.8.18.0103
Situação: Aguardando julgamento.
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0800375-85.2022.8.18.0109 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800375-85.2022.8.18.0109
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800375-85.2022.8.18.0109
Situação: Aguardando julgamento.
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0007696-63.2012.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0007696-63.2012.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0007696-63.2012.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0002016-89.2019.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0002016-89.2019.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0002016-89.2019.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0842806-70.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0842806-70.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0842806-70.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0811822-06.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0811822-06.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0811822-06.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0807261-36.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0807261-36.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0807261-36.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
10 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806519-81.2023.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0806519-81.2023.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0806519-81.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0801357-08.2023.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801357-08.2023.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801357-08.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0810572-69.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0810572-69.2023.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0810572-69.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004388-21.2013.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0004388-21.2013.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0004388-21.2013.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0005226-56.2016.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0005226-56.2016.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0005226-56.2016.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0803494-94.2022.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803494-94.2022.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0803494-94.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0803462-92.2022.8.18.0030 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803462-92.2022.8.18.0030
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0001134-39.2019.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0001134-39.2019.8.18.0028
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0001134-39.2019.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0801023-68.2023.8.18.0032 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801023-68.2023.8.18.0032
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801023-68.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0801879-65.2021.8.18.0076 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801879-65.2021.8.18.0076
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801879-65.2021.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0023765-34.2016.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0023765-34.2016.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0023765-34.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0001258-28.2010.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0001258-28.2010.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0001258-28.2010.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000228-51.2016.8.18.0029 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000228-51.2016.8.18.0029
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000228-51.2016.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0016951-06.2016.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0016951-06.2016.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0016951-06.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-78.2020.8.18.0172 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000001-78.2020.8.18.0172
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000001-78.2020.8.18.0172
Situação: Aguardando julgamento.
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0830251-21.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0830251-21.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0830251-21.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-78.2008.8.18.0114 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000001-78.2008.8.18.0114
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000001-78.2008.8.18.0114
Situação: Aguardando julgamento.
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0803450-90.2022.8.18.0026 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803450-90.2022.8.18.0026
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0803450-90.2022.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0802635-71.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802635-71.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0802635-71.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0000108-40.2000.8.18.0135 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000108-40.2000.8.18.0135
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000108-40.2000.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
30 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0758990-91.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0758990-91.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0758990-91.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
31 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000015-90.2009.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000015-90.2009.8.18.0061
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000015-90.2009.8.18.0061
Situação: Aguardando julgamento.
32 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0813152-38.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0813152-38.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0813152-38.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0000083-57.2019.8.18.0039 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0000083-57.2019.8.18.0039
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000083-57.2019.8.18.0039
Situação: Retirado de julgamento.
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0838026-24.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0838026-24.2023.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0838026-24.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0012231-35.2012.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0012231-35.2012.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0851228-34.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0851228-34.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0851228-34.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0801063-94.2022.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801063-94.2022.8.18.0061
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
38 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000402-49.2019.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000402-49.2019.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000402-49.2019.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0800032-29.2023.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800032-29.2023.8.18.0053
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800032-29.2023.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0836124-36.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0836124-36.2023.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0836124-36.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0833159-51.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0833159-51.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0000307-81.2017.8.18.0033 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000307-81.2017.8.18.0033
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000307-81.2017.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000792-82.2020.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000792-82.2020.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000792-82.2020.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0801056-32.2022.8.18.0052 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801056-32.2022.8.18.0052
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0803182-07.2023.8.18.0089 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803182-07.2023.8.18.0089
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0803182-07.2023.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0801025-28.2023.8.18.0100 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801025-28.2023.8.18.0100
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801025-28.2023.8.18.0100
Situação: Aguardando julgamento.
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0000025-29.2014.8.18.0104 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000025-29.2014.8.18.0104
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000025-29.2014.8.18.0104
Situação: Aguardando julgamento.
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0800454-67.2024.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800454-67.2024.8.18.0053
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800454-67.2024.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0800724-96.2021.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800724-96.2021.8.18.0053
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0855160-64.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0855160-64.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0855160-64.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0801279-61.2021.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801279-61.2021.8.18.0135
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801279-61.2021.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0000007-69.2018.8.18.0103 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000007-69.2018.8.18.0103
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000007-69.2018.8.18.0103
Situação: Aguardando julgamento.
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0000052-77.2019.8.18.0058 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000052-77.2019.8.18.0058
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000052-77.2019.8.18.0058
Situação: Aguardando julgamento.
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0800873-96.2023.8.18.0029 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800873-96.2023.8.18.0029
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0801345-55.2023.8.18.0043 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801345-55.2023.8.18.0043
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801345-55.2023.8.18.0043
Situação: Aguardando julgamento.
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0800979-52.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800979-52.2023.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0814164-58.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0814164-58.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0814164-58.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0801343-90.2024.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801343-90.2024.8.18.0030
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801343-90.2024.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0804213-05.2024.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0804213-05.2024.8.18.0032
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0804213-05.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0800912-61.2023.8.18.0072 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800912-61.2023.8.18.0072
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800912-61.2023.8.18.0072
Situação: Aguardando julgamento.
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0001000-66.2020.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001000-66.2020.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001000-66.2020.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0802873-59.2022.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0802873-59.2022.8.18.0076
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0802873-59.2022.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0801598-86.2023.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801598-86.2023.8.18.0061
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801598-86.2023.8.18.0061
Situação: Aguardando julgamento.
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0802480-38.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0802480-38.2023.8.18.0032
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0802480-38.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
65 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800845-02.2022.8.18.0050 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800845-02.2022.8.18.0050
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0810777-64.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0810777-64.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0810777-64.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
67 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803724-05.2023.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803724-05.2023.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0803724-05.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0000003-06.2018.8.18.0047 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000003-06.2018.8.18.0047
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000003-06.2018.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
69 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0026650-31.2010.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0026650-31.2010.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0026650-31.2010.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0000558-11.2017.8.18.0030 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000558-11.2017.8.18.0030
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0800945-74.2023.8.18.0032 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800945-74.2023.8.18.0032
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800945-74.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0004146-84.2017.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0004146-84.2017.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0004146-84.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0807707-73.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0807707-73.2023.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0807707-73.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0829172-75.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0829172-75.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0829172-75.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0821919-70.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0821919-70.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0821919-70.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0843427-72.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0843427-72.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0000024-51.2017.8.18.0100 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000024-51.2017.8.18.0100
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0854038-79.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0854038-79.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0854038-79.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0802769-42.2021.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0802769-42.2021.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0805194-05.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0805194-05.2022.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0000078-59.2015.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0000078-59.2015.8.18.0044
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000078-59.2015.8.18.0044
Situação: Retirado de julgamento.
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0000253-94.2012.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000253-94.2012.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000253-94.2012.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0014006-17.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0014006-17.2014.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0014006-17.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0804581-44.2025.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0804581-44.2025.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0804581-44.2025.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0000014-47.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000014-47.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000014-47.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
86 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003818-86.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0003818-86.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0003818-86.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
87 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000269-66.2017.8.18.0034 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000269-66.2017.8.18.0034
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000269-66.2017.8.18.0034
Situação: Aguardando julgamento.
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0825915-08.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0825915-08.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0825915-08.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
89 APELAÇÃO CRIMINAL 0821034-51.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0821034-51.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0821034-51.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
90 APELAÇÃO CRIMINAL 0802115-78.2023.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0802115-78.2023.8.18.0033
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0802115-78.2023.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
91 APELAÇÃO CRIMINAL 0800800-95.2022.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800800-95.2022.8.18.0050
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800800-95.2022.8.18.0050
Situação: Aguardando julgamento.
92 APELAÇÃO CRIMINAL 0000537-21.2017.8.18.0067 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000537-21.2017.8.18.0067
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000537-21.2017.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
93 APELAÇÃO CRIMINAL 0800071-88.2022.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800071-88.2022.8.18.0076
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800071-88.2022.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
94 APELAÇÃO CRIMINAL 0000247-03.2011.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000247-03.2011.8.18.0039
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000247-03.2011.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
95 APELAÇÃO CRIMINAL 0001323-35.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001323-35.2020.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001323-35.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800955-32.2021.8.18.0051 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800955-32.2021.8.18.0051
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800955-32.2021.8.18.0051
Situação: Aguardando julgamento.
97 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0838596-78.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0838596-78.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0838596-78.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
98 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800506-92.2025.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800506-92.2025.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800506-92.2025.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
99 APELAÇÃO CRIMINAL 0800285-20.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800285-20.2022.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800285-20.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
100 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000017-65.2002.8.18.0074 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000017-65.2002.8.18.0074
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000017-65.2002.8.18.0074
Situação: Aguardando julgamento.
101 APELAÇÃO CRIMINAL 0000464-23.2018.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000464-23.2018.8.18.0032
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000464-23.2018.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
102 APELAÇÃO CRIMINAL 0801845-07.2022.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801845-07.2022.8.18.0060
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801845-07.2022.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
103 APELAÇÃO CRIMINAL 0000384-70.2016.8.18.0051 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000384-70.2016.8.18.0051
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000384-70.2016.8.18.0051
Situação: Aguardando julgamento.
104 APELAÇÃO CRIMINAL 0803066-49.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803066-49.2021.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0803066-49.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
105 APELAÇÃO CRIMINAL 0000658-83.2019.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000658-83.2019.8.18.0033
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000658-83.2019.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
106 APELAÇÃO CRIMINAL 0000146-72.2016.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000146-72.2016.8.18.0044
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000146-72.2016.8.18.0044
Situação: Aguardando julgamento.
107 APELAÇÃO CRIMINAL 0800481-28.2024.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800481-28.2024.8.18.0028
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800481-28.2024.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
108 APELAÇÃO CRIMINAL 0001043-44.2013.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001043-44.2013.8.18.0032
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001043-44.2013.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
109 APELAÇÃO CRIMINAL 0000058-09.2018.8.18.0062 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000058-09.2018.8.18.0062
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000058-09.2018.8.18.0062
Situação: Aguardando julgamento.
110 APELAÇÃO CRIMINAL 0823561-44.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0823561-44.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0823561-44.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
111 APELAÇÃO CRIMINAL 0857064-56.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0857064-56.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0857064-56.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
112 APELAÇÃO CRIMINAL 0002662-63.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0002662-63.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0002662-63.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
113 APELAÇÃO CRIMINAL 0000765-21.2019.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000765-21.2019.8.18.0036
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000765-21.2019.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
114 APELAÇÃO CRIMINAL 0005323-49.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0005323-49.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0005323-49.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
115 APELAÇÃO CRIMINAL 0012490-54.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0012490-54.2017.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0012490-54.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
116 APELAÇÃO CRIMINAL 0810569-17.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0810569-17.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0810569-17.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
117 APELAÇÃO CRIMINAL 0000009-57.1992.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000009-57.1992.8.18.0036
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000009-57.1992.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
118 APELAÇÃO CRIMINAL 0000283-89.2017.8.18.0118 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000283-89.2017.8.18.0118
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
119 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800284-58.2021.8.18.0067 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800284-58.2021.8.18.0067
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800284-58.2021.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
120 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801847-30.2023.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801847-30.2023.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801847-30.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
121 APELAÇÃO CRIMINAL 0803037-55.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803037-55.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
122 APELAÇÃO CRIMINAL 0803907-36.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803907-36.2024.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0803907-36.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
123 APELAÇÃO CRIMINAL 0833964-04.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0833964-04.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0833964-04.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
124 APELAÇÃO CRIMINAL 0844372-59.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0844372-59.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0844372-59.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
125 APELAÇÃO CRIMINAL 0020315-59.2011.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0020315-59.2011.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0020315-59.2011.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
126 APELAÇÃO CRIMINAL 0801139-41.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801139-41.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
127 APELAÇÃO CRIMINAL 0000082-50.2016.8.18.0048 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000082-50.2016.8.18.0048
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
128 APELAÇÃO CRIMINAL 0827571-63.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0827571-63.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0827571-63.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
129 APELAÇÃO CRIMINAL 0807839-32.2024.8.18.0032 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0807839-32.2024.8.18.0032
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0807839-32.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
130 APELAÇÃO CRIMINAL 0839785-86.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0839785-86.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0839785-86.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
131 APELAÇÃO CRIMINAL 0800911-77.2024.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800911-77.2024.8.18.0028
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800911-77.2024.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
132 APELAÇÃO CRIMINAL 0006054-26.2010.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0006054-26.2010.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0006054-26.2010.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
133 APELAÇÃO CRIMINAL 0006806-80.2019.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0006806-80.2019.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0006806-80.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
134 APELAÇÃO CRIMINAL 0008157-25.2018.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0008157-25.2018.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0008157-25.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
135 APELAÇÃO CRIMINAL 0800676-98.2024.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800676-98.2024.8.18.0032
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
136 APELAÇÃO CRIMINAL 0800263-79.2024.8.18.0034 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800263-79.2024.8.18.0034
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
137 APELAÇÃO CRIMINAL 0852791-97.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0852791-97.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0852791-97.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
138 APELAÇÃO CRIMINAL 0800026-97.2023.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800026-97.2023.8.18.0028
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800026-97.2023.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
139 APELAÇÃO CRIMINAL 0000298-08.2020.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000298-08.2020.8.18.0036
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
140 APELAÇÃO CRIMINAL 0801504-30.2022.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801504-30.2022.8.18.0076
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
141 APELAÇÃO CRIMINAL 0805525-50.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0805525-50.2023.8.18.0032
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0805525-50.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
142 APELAÇÃO CRIMINAL 0001948-86.2012.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001948-86.2012.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001948-86.2012.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
143 APELAÇÃO CRIMINAL 0856722-11.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0856722-11.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0856722-11.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
144 APELAÇÃO CRIMINAL 0813136-21.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0813136-21.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0813136-21.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
145 APELAÇÃO CRIMINAL 0800566-58.2022.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800566-58.2022.8.18.0036
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800566-58.2022.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
146 APELAÇÃO CRIMINAL 0012308-05.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0012308-05.2016.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0012308-05.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
147 APELAÇÃO CRIMINAL 0800657-91.2023.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800657-91.2023.8.18.0076
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800657-91.2023.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
148 APELAÇÃO CRIMINAL 0804047-10.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0804047-10.2023.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0804047-10.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
149 APELAÇÃO CRIMINAL 0000046-27.2019.8.18.0040 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000046-27.2019.8.18.0040
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000046-27.2019.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
150 APELAÇÃO CRIMINAL 0000350-27.2016.8.18.0106 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000350-27.2016.8.18.0106
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000350-27.2016.8.18.0106
Situação: Aguardando julgamento.
151 APELAÇÃO CRIMINAL 0003206-85.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0003206-85.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0003206-85.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
152 APELAÇÃO CRIMINAL 0801095-23.2021.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801095-23.2021.8.18.0033
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801095-23.2021.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
153 APELAÇÃO CRIMINAL 0813641-75.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0813641-75.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0813641-75.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
154 APELAÇÃO CRIMINAL 0830395-63.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0830395-63.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0830395-63.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
155 APELAÇÃO CRIMINAL 0004638-76.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0004638-76.2017.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0004638-76.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
156 APELAÇÃO CRIMINAL 0002663-92.2012.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0002663-92.2012.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0002663-92.2012.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
157 APELAÇÃO CRIMINAL 0018662-61.2007.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0018662-61.2007.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0018662-61.2007.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
158 APELAÇÃO CRIMINAL 0008368-95.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0008368-95.2017.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0008368-95.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
159 APELAÇÃO CRIMINAL 0807500-74.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0807500-74.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0807500-74.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
160 APELAÇÃO CRIMINAL 0008096-67.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0008096-67.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0008096-67.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
161 APELAÇÃO CRIMINAL 0860860-21.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0860860-21.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0860860-21.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
162 APELAÇÃO CRIMINAL 0800682-31.2023.8.18.0068 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800682-31.2023.8.18.0068
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800682-31.2023.8.18.0068
Situação: Aguardando julgamento.
163 APELAÇÃO CRIMINAL 0000753-94.2020.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000753-94.2020.8.18.0028
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000753-94.2020.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
164 APELAÇÃO CRIMINAL 0018529-09.2013.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0018529-09.2013.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0018529-09.2013.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
165 APELAÇÃO CRIMINAL 0826108-23.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0826108-23.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0826108-23.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
166 APELAÇÃO CRIMINAL 0827748-27.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0827748-27.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0827748-27.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
167 APELAÇÃO CRIMINAL 0001001-31.2018.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001001-31.2018.8.18.0028
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001001-31.2018.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
168 APELAÇÃO CRIMINAL 0000039-75.2016.8.18.0093 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000039-75.2016.8.18.0093
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000039-75.2016.8.18.0093
Situação: Aguardando julgamento.
169 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761778-78.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0761778-78.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0761778-78.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
170 APELAÇÃO CRIMINAL 0000337-69.2020.8.18.0144 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000337-69.2020.8.18.0144
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
171 APELAÇÃO CRIMINAL 0857175-40.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0857175-40.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0857175-40.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
172 APELAÇÃO CRIMINAL 0800905-38.2022.8.18.0029 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800905-38.2022.8.18.0029
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800905-38.2022.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
173 APELAÇÃO CRIMINAL 0860466-77.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0860466-77.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0860466-77.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
174 APELAÇÃO CRIMINAL 0000966-62.2015.8.18.0065 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000966-62.2015.8.18.0065
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
175 APELAÇÃO CRIMINAL 0000304-80.2011.8.18.0084 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000304-80.2011.8.18.0084
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000304-80.2011.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
176 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0761240-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0761240-97.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761240-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
177 APELAÇÃO CRIMINAL 0801719-53.2023.8.18.0049 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801719-53.2023.8.18.0049
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801719-53.2023.8.18.0049
Situação: Aguardando julgamento.
178 APELAÇÃO CRIMINAL 0002745-59.2012.8.18.0032 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0002745-59.2012.8.18.0032
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
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