Projeto Memória Viva desta semana, entrevistou nesta última quinta-feira o Desembargador aposentado José Bonifácio Júnior.
Publicado por: Marina Linard
O desembargador aposentado José Bonifácio Júnior foi o convidado desta semana do projeto “Memória Viva: Resgatando a memória do Judiciário Piauiense”. A entrevista, conduzida pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão, decano do TJ-PI e presidente do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Prodoc), é transmitida normalmente todas as quartas-feiras ao vivo, a partir das 10h, no canal oficial da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) no YouTube, excepcionalmente nesta semana a entrevista foi realizada na quinta-feira e já está disponível no canal na escola.
“Eu me sinto muito bem de estar aqui hoje, porque relembra o que vivemos e o que foi possível fazer durante o tempo que fomos juízes e desembargadores, eu me sinto muito lisonjeado com essa deferência social e acredito eu que fiz a minha parte” frisou o Desembargador José Bonifácio.

Sobre o entrevistado:
Desembargador José Bonifácio Júnior nasceu em João Pessoa (PB), a 30 de maio de 1937. Filho de José Bonifácio de Oliveira e Josefa Soares de Oliveira. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, em 1979, ingressou na magistratura estadual mediante concurso público em 1980. Começou a carreira como Juiz de 1º grau na comarca de São Miguel do Tapuio, de 1ª Entrância, sendo promovido para Castelo do Piauí, de 2ª Entrância e José de Freitas, de 3ª Entrância. Nas referidas comarcas exerceu também a função de juiz eleitoral. Respondeu ainda cumulativamente, sem prejuízo da titularidade, pelas comarcas de Pedro II, Barras e União. Foi promovido a juiz de 4ª Entrância, tomando posse na 4ª Vara Criminal de Teresina (exclusiva dos acidentes de trânsito, Lei de Imprensa e crimes contra a economia popular) em 17 de novembro de 1993. Foi promovido por permuta para a 6ª Vara Criminal de Teresina, tendo assumido em 02 de outubro de 2001, quando a citada Vara passou a ter competência especializada em Trânsito, Imprensa e Economia Popular. Em Teresina, o juiz José Bonifácio Junior também serviu na Justiça Eleitoral, atuando na 63ª Zona. Foi Diretor do Fórum Criminal da capital entre junho de 2003 e dezembro de 2005. Respondeu cumulativamente, sem prejuízo da titularidade, pela 5ª Vara Criminal entre março de 1994 e outubro de 2001 e pela 7ª Vara Criminal entre abril de 2003 e junho de 2005. É Membro e Presidente da Turma Recursal Criminal de Teresina do Juizado Especial Criminal, desde maio de 2000. A partir de janeiro de 2006 começou a exercer a função de juiz convocado para compor a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí. É especialista em Direito Processual Penal pelo Instituto Camilo Filho e exerce o magistério superior como Professor Convidado de Direito Processual Penal II, em curso de Pós-Graduação na Escola Superior da Magistratura – ESMEPI e em nível de Especialização em Direito Público e Direito Privado. Tomou posse administrativa na Egrégia Corte em 02 de outubro de 2006. Aposentou-se em 29 de maio de 2007.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. James (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800635-03.2022.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800635-03.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800635-03.2022.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801700-59.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801700-59.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801700-59.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804453-12.2024.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804453-12.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804453-12.2024.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803441-41.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803441-41.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803441-41.2023.8.18.0076
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801434-88.2023.8.18.0072 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801434-88.2023.8.18.0072
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801434-88.2023.8.18.0072
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802080-48.2022.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802080-48.2022.8.18.0100
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802080-48.2022.8.18.0100
Situação: Retirado de julgamento.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0842400-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0842400-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0842400-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804898-77.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804898-77.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804898-77.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800148-48.2022.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800148-48.2022.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800148-48.2022.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801505-74.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801505-74.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801505-74.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0810249-64.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0810249-64.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0810249-64.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804646-32.2021.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804646-32.2021.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804646-32.2021.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839527-81.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0839527-81.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0839527-81.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800355-89.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800355-89.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800355-89.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000020-23.1993.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0000020-23.1993.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000020-23.1993.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800716-38.2020.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800716-38.2020.8.18.0059
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800716-38.2020.8.18.0059
Situação: Retirado de julgamento.
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802511-32.2023.8.18.0073 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802511-32.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802511-32.2023.8.18.0073
Situação: Retirado de julgamento.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801296-02.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801296-02.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801296-02.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801422-18.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801422-18.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801422-18.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800965-45.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800965-45.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800965-45.2021.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800737-42.2020.8.18.0082 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800737-42.2020.8.18.0082
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800737-42.2020.8.18.0082
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831621-69.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0831621-69.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0831621-69.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801750-85.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801750-85.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801750-85.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802766-70.2021.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802766-70.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802766-70.2021.8.18.0069
Situação: Retirado de julgamento.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800231-20.2024.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800231-20.2024.8.18.0052
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800231-20.2024.8.18.0052
Situação: Retirado de julgamento.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800752-02.2022.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800752-02.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800752-02.2022.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800919-56.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800919-56.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800919-56.2021.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850024-86.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0850024-86.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0850024-86.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800606-76.2024.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800606-76.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800606-76.2024.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801637-37.2024.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801637-37.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801637-37.2024.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802185-59.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802185-59.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802185-59.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800840-38.2023.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800840-38.2023.8.18.0084
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800840-38.2023.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800446-46.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800446-46.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800446-46.2021.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-85.2022.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800279-85.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800279-85.2022.8.18.0104
Situação: Retirado de julgamento.
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| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802452-60.2020.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802452-60.2020.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802452-60.2020.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0855720-40.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0855720-40.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0855720-40.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800911-13.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800911-13.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800911-13.2021.8.18.0051
Situação: Retirado de julgamento.
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-26.2024.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800036-26.2024.8.18.0055
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800036-26.2024.8.18.0055
Situação: Retirado de julgamento.
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804234-68.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804234-68.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804234-68.2021.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801360-41.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801360-41.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801360-41.2021.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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| 41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756281-83.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0756281-83.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756281-83.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024847-37.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0024847-37.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0024847-37.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802239-56.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802239-56.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802239-56.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802741-72.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802741-72.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802741-72.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801366-35.2021.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801366-35.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801366-35.2021.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804529-50.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804529-50.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804529-50.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801497-62.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801497-62.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801497-62.2023.8.18.0089
Situação: Retirado de julgamento.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801015-50.2023.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801015-50.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801015-50.2023.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800586-28.2022.8.18.0043 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800586-28.2022.8.18.0043
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800586-28.2022.8.18.0043
Situação: Retirado de julgamento.
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800904-36.2024.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800904-36.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800904-36.2024.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813203-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0813203-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0813203-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800729-32.2022.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800729-32.2022.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800729-32.2022.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802059-17.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802059-17.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802059-17.2024.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805280-73.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0805280-73.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805280-73.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807487-75.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807487-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807487-75.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757260-79.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0757260-79.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0757260-79.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806551-55.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0806551-55.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0806551-55.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812727-11.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0812727-11.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0812727-11.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 59 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756222-66.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0756222-66.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756222-66.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850040-40.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0850040-40.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0850040-40.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800009-41.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800009-41.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800009-41.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802492-95.2023.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802492-95.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802492-95.2023.8.18.0050
Situação: Retirado de julgamento.
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800015-51.2023.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800015-51.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800015-51.2023.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
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| 64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754196-27.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0754196-27.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0754196-27.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804842-11.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804842-11.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804842-11.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801530-88.2023.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801530-88.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801530-88.2023.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800304-29.2022.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800304-29.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800304-29.2022.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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| 68 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754674-35.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0754674-35.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0754674-35.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 69 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752895-45.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0752895-45.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0752895-45.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 70 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764999-06.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0764999-06.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0764999-06.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801275-91.2021.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801275-91.2021.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801275-91.2021.8.18.0048
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800688-34.2020.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800688-34.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800688-34.2020.8.18.0071
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800134-92.2017.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800134-92.2017.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800134-92.2017.8.18.0075
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805043-39.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0805043-39.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805043-39.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801479-44.2023.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801479-44.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801479-44.2023.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800392-55.2023.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800392-55.2023.8.18.0055
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800392-55.2023.8.18.0055
Situação: Retirado de julgamento.
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758063-33.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0758063-33.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0758063-33.2022.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806794-33.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0806794-33.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0806794-33.2019.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800944-69.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800944-69.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800944-69.2021.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804322-51.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804322-51.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804322-51.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801506-48.2022.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801506-48.2022.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801506-48.2022.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-52.2021.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800036-52.2021.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800036-52.2021.8.18.0048
Situação: Retirado de julgamento.
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800324-23.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800324-23.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800324-23.2022.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800468-53.2019.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800468-53.2019.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800468-53.2019.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800540-81.2023.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800540-81.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800540-81.2023.8.18.0050
Situação: Retirado de julgamento.
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801175-36.2021.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801175-36.2021.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801175-36.2021.8.18.0049
Situação: Retirado de julgamento.
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800774-81.2024.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800774-81.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800774-81.2024.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800197-82.2022.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800197-82.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800197-82.2022.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801657-49.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801657-49.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801657-49.2023.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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| 90 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804260-77.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804260-77.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804260-77.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800583-93.2024.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800583-93.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800583-93.2024.8.18.0046
Situação: Retirado de julgamento.
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801184-33.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801184-33.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801184-33.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807393-97.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807393-97.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807393-97.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 94 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803215-21.2021.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803215-21.2021.8.18.0039
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801051-86.2021.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801051-86.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801051-86.2021.8.18.0135
Situação: Retirado de julgamento.
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000021-51.2005.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0000021-51.2005.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000021-51.2005.8.18.0057
Situação: Retirado de julgamento.
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833709-80.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0833709-80.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0833709-80.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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