Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/10/2025 a 04/11/2025 (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826832-90.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826832-90.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000218-16.2017.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000218-16.2017.8.18.0047RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804802-27.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804802-27.2025.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804802-27.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851324-20.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851324-20.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001300-33.2017.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001300-33.2017.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001300-33.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827596-13.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827596-13.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827596-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842981-64.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842981-64.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842981-64.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824059-72.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824059-72.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0824059-72.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800904-68.2021.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800904-68.2021.8.18.0100
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800904-68.2021.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802293-82.2024.8.18.0068 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802293-82.2024.8.18.0068RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006622-27.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006622-27.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006622-27.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0816955-63.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816955-63.2023.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 13 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0002885-79.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002885-79.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002885-79.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 14 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800124-81.2025.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800124-81.2025.8.18.0135
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800124-81.2025.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807151-10.2023.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807151-10.2023.8.18.0031RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 16 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0755727-51.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755727-51.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755727-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819211-47.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819211-47.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0819211-47.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800488-48.2023.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800488-48.2023.8.18.0030RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000319-95.2014.8.18.0067 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000319-95.2014.8.18.0067
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000319-95.2014.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000396-38.2017.8.18.0055 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000396-38.2017.8.18.0055
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000396-38.2017.8.18.0055
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 21 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000384-93.2018.8.18.0053 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000384-93.2018.8.18.0053
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000384-93.2018.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000362-26.2019.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000362-26.2019.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 23 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000020-78.2012.8.18.0103 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000020-78.2012.8.18.0103
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000020-78.2012.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0820485-46.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820485-46.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000122-21.2020.8.18.0071 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000122-21.2020.8.18.0071
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000122-21.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 26 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0003121-70.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003121-70.2016.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003121-70.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002102-58.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002102-58.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002102-58.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000002-96.2002.8.18.0074 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000002-96.2002.8.18.0074
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000002-96.2002.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000369-82.2018.8.18.0067 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000369-82.2018.8.18.0067
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000369-82.2018.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800146-08.2023.8.18.0072 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800146-08.2023.8.18.0072RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801410-46.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801410-46.2024.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801410-46.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0861638-54.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0861638-54.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0861638-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807635-59.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807635-59.2022.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807635-59.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857295-83.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857295-83.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0857295-83.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 35 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0009276-55.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0009276-55.2017.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0009276-55.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000222-22.2019.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000222-22.2019.8.18.0067RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000099-44.2020.8.18.0146 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000099-44.2020.8.18.0146
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000099-44.2020.8.18.0146
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 38 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000522-90.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000522-90.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000522-90.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801290-84.2022.8.18.0061 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801290-84.2022.8.18.0061
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801290-84.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 40 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0849681-56.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849681-56.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0849681-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 41 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0761460-95.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761460-95.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761460-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 42 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800294-48.2024.8.18.0051 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800294-48.2024.8.18.0051
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800294-48.2024.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001633-23.2019.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001633-23.2019.8.18.0028
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001633-23.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 44 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0761412-39.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761412-39.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761412-39.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800229-72.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800229-72.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842469-81.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842469-81.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842469-81.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012373-39.2012.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012373-39.2012.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0012373-39.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800268-76.2025.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800268-76.2025.8.18.0031
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800268-76.2025.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 49 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004713-81.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004713-81.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004713-81.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805645-82.2021.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805645-82.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0757061-23.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757061-23.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757061-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 52 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0015569-46.2014.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0015569-46.2014.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0015569-46.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 53 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0849969-38.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849969-38.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0849969-38.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 54 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000307-23.2012.8.18.0109 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000307-23.2012.8.18.0109
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000307-23.2012.8.18.0109
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803878-83.2024.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803878-83.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803878-83.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804426-79.2022.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804426-79.2022.8.18.0032
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804426-79.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0026923-39.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0026923-39.2012.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0026923-39.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800761-58.2023.8.18.0052 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800761-58.2023.8.18.0052
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800761-58.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800723-64.2024.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800723-64.2024.8.18.0067
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800723-64.2024.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000955-68.2013.8.18.0076 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000955-68.2013.8.18.0076
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000955-68.2013.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000732-17.2019.8.18.0073 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000732-17.2019.8.18.0073
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000732-17.2019.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801278-89.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801278-89.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801278-89.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003314-21.2016.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003314-21.2016.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003314-21.2016.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801317-07.2021.8.18.0060 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801317-07.2021.8.18.0060
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801317-07.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000555-30.2015.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000555-30.2015.8.18.0029
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000555-30.2015.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830180-87.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830180-87.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0830180-87.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850306-90.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850306-90.2024.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0850306-90.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801409-94.2021.8.18.0056 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801409-94.2021.8.18.0056RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830215-13.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830215-13.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0830215-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000060-38.2019.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000060-38.2019.8.18.0031
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000060-38.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 71 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0752797-60.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752797-60.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752797-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 72 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761463-50.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761463-50.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos divergentesGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761463-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762345-12.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762345-12.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762345-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762872-61.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762872-61.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762872-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 75 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762915-95.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762915-95.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762915-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 76 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0838596-78.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838596-78.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0838596-78.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000253-94.2012.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000253-94.2012.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000253-94.2012.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761880-03.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761880-03.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761880-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 79 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758990-91.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758990-91.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758990-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0018662-61.2007.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0018662-61.2007.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0018662-61.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
