OpalaLab recebe visita do MPPI para fortalecer inovação e colaboração entre instituições
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Laboratório de Inovação (OpalaLab) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebeu a visita de representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), com o objetivo de promover uma colaboração mais estreita entre as duas instituições e discutir uma série de tópicos relevantes para o Poder Judiciário do estado. O encontro demonstra o compromisso das instituições em promover a inovação, a eficiência e a colaboração na Justiça piauiense e representa mais um passo em direção a um Sistema Judiciário moderno e alinhado com as melhores práticas tecnológicas.
Durante a visita, os representantes do MP-PI foram apresentados à estrutura e às capacidades do OpalaLab, onde tiveram a oportunidade de conhecer a equipe multidisciplinar de profissionais especializados em Tecnologia e Direito.
Um dos principais tópicos discutidos na reunião foi o uso da tecnologia para a transcrição de audiências, visando aprimorar a produção de documentos cruciais para o processo judicial. O TJ-PI e o MP-PI exploraram oportunidades para colaborar em projetos que visam tornar esse processo mais eficiente e preciso, por meio de ferramentas como inteligência artificial e reconhecimento de voz.
Outro ponto de discussão importante envolveu a criação de um laboratório de inovação no âmbito do MP-PI. O TJ-PI se comprometeu a fornecer orientações e compartilhar sua experiência na criação do OpalaLab, além de trocar normativas e melhores práticas para o desenvolvimento bem sucedido do laboratório do MP.
Além disso, as instituições dialogaram sobre a possibilidade da construção de uma interface de programação na qual o Tribunal viabilizaria acesso direto ao MP para informações atualizadas sobre status de expedientes. O laboratório do TJ-PI também reafirmou o compromisso com o aperfeiçoamento do acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe).
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 11/07/2025 a 18/07/2025 (11/07/2025 a 18/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0759534-50.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759534-50.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo
0759534-50.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE a ação rescisória para invalidar o acórdão proferido nos autos da apelação nº 0804495-03.2020.8.18.0026 por ter admitido como existente um fato, a celebração válida do contrato nº 201946461 que, efetivamente, não se verifica no conjunto probatório dos autos. No juízo rescisório, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para restabelecer parcialmente a sentença e reduzir a indenização por danos morais para R$ 2.000,00, mantida a sentença quanto aos demais termos. Majoração dos honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação. Face à procedência desta ação rescisória, condena-se a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% (doze por cento) sobre o valor atribuído à causa.
Placar
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| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0751630-81.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751630-81.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0751630-81.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR IMPROCEDENTE a presente Ação Rescisória, devendo o acórdão atacado ser mantido, em afinidade com o parecer ministerial.
Placar
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