OpalaLab recebe visita do MPPI para fortalecer inovação e colaboração entre instituições
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Laboratório de Inovação (OpalaLab) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebeu a visita de representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), com o objetivo de promover uma colaboração mais estreita entre as duas instituições e discutir uma série de tópicos relevantes para o Poder Judiciário do estado. O encontro demonstra o compromisso das instituições em promover a inovação, a eficiência e a colaboração na Justiça piauiense e representa mais um passo em direção a um Sistema Judiciário moderno e alinhado com as melhores práticas tecnológicas.
Durante a visita, os representantes do MP-PI foram apresentados à estrutura e às capacidades do OpalaLab, onde tiveram a oportunidade de conhecer a equipe multidisciplinar de profissionais especializados em Tecnologia e Direito.
Um dos principais tópicos discutidos na reunião foi o uso da tecnologia para a transcrição de audiências, visando aprimorar a produção de documentos cruciais para o processo judicial. O TJ-PI e o MP-PI exploraram oportunidades para colaborar em projetos que visam tornar esse processo mais eficiente e preciso, por meio de ferramentas como inteligência artificial e reconhecimento de voz.
Outro ponto de discussão importante envolveu a criação de um laboratório de inovação no âmbito do MP-PI. O TJ-PI se comprometeu a fornecer orientações e compartilhar sua experiência na criação do OpalaLab, além de trocar normativas e melhores práticas para o desenvolvimento bem sucedido do laboratório do MP.
Além disso, as instituições dialogaram sobre a possibilidade da construção de uma interface de programação na qual o Tribunal viabilizaria acesso direto ao MP para informações atualizadas sobre status de expedientes. O laboratório do TJ-PI também reafirmou o compromisso com o aperfeiçoamento do acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe).
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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