Órgãos do Sistema de Justiça realizam encontro para debater Lei de Abuso de Autoridade em Parnaíba
Publicado por: Victor Bruno
Discussão, comunicação e entendimento: essas foram as palavras-chaves do encontro realizado nesta quinta-feira(16) entre magistrados, promotores, delegados e policiais militares da região Norte do estado. O encontro foi realizado no Fórum Des. Salmon Lustosa, na comarca de Parnaíba, e proporcionou um debate acerca da Lei 13.896, de 5 de setembro de 2019, a popular Lei de Abuso de Autoridade, e suas aplicações.
Para o magistrado Carlos Augusto Arantes, juiz da Vara Única de Cocal, o encontro foi muito oportuno por permitir a discussão da unificação de procedimentos em relação aos presos em flagrante.
“Muito do que se fazia antes da nova lei não vai mais ser feito. Um dos focos do encontro foi orientar as autoridades a fim de se evitar eventual prática de abuso, tal como configurado na nova legislação”, declarou. O juiz também sentiu que há tranquilidade entre as autoridades, apesar das novidades.
A magistrada Ivani de Vasconcelos, juíza titular da 1.ª Vara Criminal de Parnaíba, também enfatizou a padronização das ações de magistrados, promotores, delegados e PMs à luz da nova legislação. “Importa que as nossas decisões sejam uníssonas, principalmente nas audiências de custódia”, comentou, ressaltando que foi discutida a implementação de ferramenta de comunicação entre os membros dos diversos órgãos do sistema de Justiça na região. Uma nova reunião deverá ser realizada pelo grupo na segunda quinzena de fevereiro.
Lei 13.896
A chamada Lei de Abuso de Autoridade define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 13/06/2025 a 24/06/2025 - Relator: Des. Olímpio (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754266-44.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754266-44.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754266-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821741-63.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821741-63.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0821741-63.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802807-50.2023.8.18.0042 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802807-50.2023.8.18.0042
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0802807-50.2023.8.18.0042
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804790-15.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804790-15.2023.8.18.0065
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Voto vencedor
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0804790-15.2023.8.18.0065
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821734-95.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821734-95.2022.8.18.0140
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Voto vencedor
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802766-08.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802766-08.2024.8.18.0088
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800846-05.2022.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800846-05.2022.8.18.0044
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835068-65.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835068-65.2023.8.18.0140
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802071-52.2020.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802071-52.2020.8.18.0037
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800231-02.2024.8.18.0058 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800231-02.2024.8.18.0058
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806115-96.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806115-96.2020.8.18.0140
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801823-27.2024.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801823-27.2024.8.18.0076
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Voto vencedor
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0801823-27.2024.8.18.0076
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757433-40.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757433-40.2023.8.18.0000
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843198-78.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843198-78.2022.8.18.0140
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843711-80.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843711-80.2021.8.18.0140
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-94.2023.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800021-94.2023.8.18.0054
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0800021-94.2023.8.18.0054
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802251-11.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802251-11.2024.8.18.0140
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0854129-09.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0854129-09.2023.8.18.0140
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751908-09.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751908-09.2025.8.18.0000
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761767-83.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761767-83.2024.8.18.0000
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0761767-83.2024.8.18.0000
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800304-41.2024.8.18.0068 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800304-41.2024.8.18.0068
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000018-64.1999.8.18.0071 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0000018-64.1999.8.18.0071
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800651-92.2019.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800651-92.2019.8.18.0054
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800489-72.2019.8.18.0030 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800489-72.2019.8.18.0030
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0009057-13.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0009057-13.2015.8.18.0140
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0009057-13.2015.8.18.0140
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811434-45.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811434-45.2020.8.18.0140
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0811434-45.2020.8.18.0140
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814800-24.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814800-24.2022.8.18.0140
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800198-91.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800198-91.2023.8.18.0140
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0800198-91.2023.8.18.0140
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| 29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750724-18.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750724-18.2025.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750724-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801011-74.2021.8.18.0048 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801011-74.2021.8.18.0048
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0801011-74.2021.8.18.0048
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800766-80.2023.8.18.0052 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800766-80.2023.8.18.0052
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0800766-80.2023.8.18.0052
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804024-73.2023.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804024-73.2023.8.18.0028
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804024-73.2023.8.18.0028
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| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0017682-02.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0017682-02.2016.8.18.0140
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Voto vencedor
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0017682-02.2016.8.18.0140
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800999-60.2021.8.18.0048 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800999-60.2021.8.18.0048
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0800999-60.2021.8.18.0048
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| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801281-67.2022.8.18.0047 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801281-67.2022.8.18.0047
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801281-67.2022.8.18.0047
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802690-90.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802690-90.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0802690-90.2022.8.18.0140
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820885-31.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820885-31.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0820885-31.2019.8.18.0140
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808063-73.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808063-73.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808063-73.2020.8.18.0140
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801919-75.2024.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801919-75.2024.8.18.0065
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801919-75.2024.8.18.0065
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843031-95.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843031-95.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Não disponível
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803434-38.2020.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803434-38.2020.8.18.0049
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803434-38.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803529-30.2022.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803529-30.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803529-30.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802088-82.2021.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802088-82.2021.8.18.0060
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802088-82.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800973-74.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800973-74.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800973-74.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800729-67.2020.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800729-67.2020.8.18.0049
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800729-67.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0818544-61.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0818544-61.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0818544-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802611-21.2020.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802611-21.2020.8.18.0031
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802611-21.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0829481-96.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829481-96.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829481-96.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801148-31.2023.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801148-31.2023.8.18.0066
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801148-31.2023.8.18.0066
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| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800333-60.2019.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800333-60.2019.8.18.0038
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800333-60.2019.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001107-61.2017.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001107-61.2017.8.18.0049
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001107-61.2017.8.18.0049
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800175-06.2024.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800175-06.2024.8.18.0078
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800175-06.2024.8.18.0078
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800364-87.2019.8.18.0068 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800364-87.2019.8.18.0068
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0800364-87.2019.8.18.0068
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001660-79.2014.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001660-79.2014.8.18.0028
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001660-79.2014.8.18.0028
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814375-36.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814375-36.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814375-36.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-11.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800252-11.2023.8.18.0026
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800252-11.2023.8.18.0026
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| 57 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804049-04.2021.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804049-04.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804049-04.2021.8.18.0078
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821948-91.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821948-91.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821948-91.2019.8.18.0140
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801581-58.2024.8.18.0047 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801581-58.2024.8.18.0047
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801581-58.2024.8.18.0047
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847765-21.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847765-21.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0847765-21.2023.8.18.0140
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| 61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802500-31.2022.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802500-31.2022.8.18.0075
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802500-31.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801613-47.2022.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801613-47.2022.8.18.0075
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801613-47.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 63 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759089-66.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759089-66.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Não disponível
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855970-73.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855970-73.2022.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0855970-73.2022.8.18.0140
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800028-05.2022.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800028-05.2022.8.18.0060
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0800028-05.2022.8.18.0060
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800865-10.2021.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800865-10.2021.8.18.0088
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800865-10.2021.8.18.0088
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804988-21.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804988-21.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801525-60.2021.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801525-60.2021.8.18.0037
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801525-60.2021.8.18.0037
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| 69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802556-88.2023.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802556-88.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802556-88.2023.8.18.0088
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800774-63.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800774-63.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800774-63.2022.8.18.0029
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| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801595-73.2022.8.18.0027 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801595-73.2022.8.18.0027
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801595-73.2022.8.18.0027
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800216-16.2019.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800216-16.2019.8.18.0088
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800216-16.2019.8.18.0088
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| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800498-49.2022.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800498-49.2022.8.18.0088
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800498-49.2022.8.18.0088
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| 74 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805819-18.2022.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805819-18.2022.8.18.0039
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805819-18.2022.8.18.0039
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800693-57.2023.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800693-57.2023.8.18.0069
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800693-57.2023.8.18.0069
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800871-72.2024.8.18.0068 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800871-72.2024.8.18.0068
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800871-72.2024.8.18.0068
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803073-47.2022.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803073-47.2022.8.18.0050
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0803073-47.2022.8.18.0050
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| 78 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752274-82.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752274-82.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800105-53.2024.8.18.0089 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800105-53.2024.8.18.0089
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0800105-53.2024.8.18.0089
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800923-93.2021.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800923-93.2021.8.18.0029
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800923-93.2021.8.18.0029
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802428-39.2023.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802428-39.2023.8.18.0033
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802428-39.2023.8.18.0033
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800023-98.2022.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800023-98.2022.8.18.0054
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800023-98.2022.8.18.0054
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| 83 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751399-78.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751399-78.2025.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751399-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759882-34.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759882-34.2024.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759882-34.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004008-88.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004008-88.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004008-88.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805458-85.2023.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805458-85.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805458-85.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800845-57.2018.8.18.0077 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800845-57.2018.8.18.0077
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800845-57.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 88 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754472-63.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754472-63.2022.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754472-63.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800959-13.2022.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800959-13.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800959-13.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 90 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0005694-20.2016.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005694-20.2016.8.18.0031
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005694-20.2016.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752327-63.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752327-63.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752327-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804074-86.2022.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804074-86.2022.8.18.0076
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804074-86.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 93 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755108-24.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755108-24.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755108-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806492-16.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806492-16.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806492-16.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 95 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0013257-68.2012.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0013257-68.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0013257-68.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800206-10.2024.8.18.0051 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800206-10.2024.8.18.0051
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800206-10.2024.8.18.0051
Proclamação do resultado
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801938-56.2020.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801938-56.2020.8.18.0054
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801938-56.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 98 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800183-32.2022.8.18.0052 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800183-32.2022.8.18.0052
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800183-32.2022.8.18.0052
Proclamação do resultado
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| 99 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757191-81.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757191-81.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756661-43.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756661-43.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756661-43.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 101 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0823192-50.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823192-50.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823192-50.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 102 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800703-17.2022.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800703-17.2022.8.18.0076
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800703-17.2022.8.18.0076
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| 103 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801865-17.2021.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801865-17.2021.8.18.0065
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801865-17.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 104 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801284-50.2020.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801284-50.2020.8.18.0028
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801284-50.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 105 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752376-07.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752376-07.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752376-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 106 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801225-04.2021.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801225-04.2021.8.18.0036
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801225-04.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 107 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800691-41.2023.8.18.0052 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800691-41.2023.8.18.0052
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800691-41.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800577-22.2020.8.18.0048 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800577-22.2020.8.18.0048
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800577-22.2020.8.18.0048
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800952-64.2022.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800952-64.2022.8.18.0044
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800952-64.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
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| 110 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0828557-51.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828557-51.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828557-51.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847826-42.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847826-42.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0847826-42.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000780-41.2015.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000780-41.2015.8.18.0032
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000780-41.2015.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806862-75.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806862-75.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806862-75.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 114 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800918-25.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800918-25.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800918-25.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 115 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805128-94.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805128-94.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805128-94.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 116 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801189-05.2022.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801189-05.2022.8.18.0075
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801189-05.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 117 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811767-94.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811767-94.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811767-94.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800355-60.2023.8.18.0109 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800355-60.2023.8.18.0109RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesVotos divergentes2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800355-60.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado
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| 119 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807203-67.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807203-67.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807203-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801653-44.2021.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801653-44.2021.8.18.0049
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801653-44.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806308-11.2024.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806308-11.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806308-11.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 122 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805575-41.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805575-41.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805575-41.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804175-06.2023.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804175-06.2023.8.18.0039
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804175-06.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810812-58.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810812-58.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810812-58.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 125 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803392-91.2021.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803392-91.2021.8.18.0036
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803392-91.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 126 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801432-41.2021.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801432-41.2021.8.18.0088
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801432-41.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801189-86.2022.8.18.0048 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801189-86.2022.8.18.0048
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801189-86.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado
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Placar
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| 128 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001166-08.2016.8.18.0074 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001166-08.2016.8.18.0074
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001166-08.2016.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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| 129 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801862-54.2024.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801862-54.2024.8.18.0066
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801862-54.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802689-89.2023.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802689-89.2023.8.18.0037
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802689-89.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800736-30.2024.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800736-30.2024.8.18.0078
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800736-30.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804549-96.2021.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804549-96.2021.8.18.0037
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804549-96.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 133 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800235-66.2022.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800235-66.2022.8.18.0104
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800235-66.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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| 134 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803329-03.2022.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803329-03.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803329-03.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800158-36.2024.8.18.0056 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800158-36.2024.8.18.0056
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800158-36.2024.8.18.0056
Proclamação do resultado
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Placar
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