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Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.

 

Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações

Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.

 

Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI

 

As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

 

Visita institucional

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora

 

Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (30/05/2025 a 06/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800605-86.2022.8.18.0058 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800605-86.2022.8.18.0058

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800605-86.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800412-27.2023.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800412-27.2023.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800412-27.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800998-48.2022.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800998-48.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800998-48.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0814184-15.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0814184-15.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0814184-15.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0802417-06.2022.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802417-06.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802417-06.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para JULGAR PREJUDICADA a APELAÇÃO CÍVEL anulando-se a sentença, a fim de que seja oportunizada a adequada produção probatória, restando prejudicada, em consequência, a análise da preliminar e prejudicial de mérito arguidas nas contrarrazões recursais. Dispensabilidade do parecer do Ministério Público Superior. Por fim, deixam de fixar honorários advocatícios recursais, de acordo com a inteligência do art. 85, § 11, do CPC, tendo em vista que o presente julgamento não pôs fim à demanda, por determinar o prosseguimento do processo em primeiro grau de jurisdição. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801292-37.2021.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801292-37.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801292-37.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802295-66.2021.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802295-66.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0802295-66.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000592-14.2017.8.18.0053 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000592-14.2017.8.18.0053

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0000592-14.2017.8.18.0053
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802263-15.2022.8.18.0069 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802263-15.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802263-15.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0802209-31.2022.8.18.0075 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802209-31.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802209-31.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0819701-98.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0819701-98.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0819701-98.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0840201-25.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0840201-25.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0840201-25.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800906-88.2021.8.18.0051 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800906-88.2021.8.18.0051

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800906-88.2021.8.18.0051
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0802819-28.2022.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802819-28.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802819-28.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0801894-72.2023.8.18.0073 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801894-72.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0801894-72.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800123-19.2020.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800123-19.2020.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0800123-19.2020.8.18.0088
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801856-25.2020.8.18.0054 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801856-25.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0801856-25.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800470-42.2019.8.18.0135 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800470-42.2019.8.18.0135

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800470-42.2019.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800430-91.2024.8.18.0068 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800430-91.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800430-91.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800563-70.2023.8.18.0068 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800563-70.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800563-70.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800261-89.2022.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800261-89.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800261-89.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0803966-85.2021.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0803966-85.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0803966-85.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801718-53.2022.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801718-53.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0801718-53.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757825-43.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0757825-43.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0757825-43.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de DAR PROVIMENTO ao Agravo Interno, para revogar a decisão monocrática de não conhecimento do Agravo de Instrumento, e, superada essa questão preliminar, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, mantendo-se íntegra a decisão de primeiro grau, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800277-16.2023.8.18.0061 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800277-16.2023.8.18.0061

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800277-16.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800965-73.2021.8.18.0052 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800965-73.2021.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800965-73.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0820983-74.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0820983-74.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0820983-74.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801378-40.2023.8.18.0077 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801378-40.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801378-40.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751556-85.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0751556-85.2024.8.18.0000

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800611-25.2023.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800611-25.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0800611-25.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0801042-03.2024.8.18.0109 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801042-03.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801042-03.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801037-78.2024.8.18.0109 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801037-78.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801037-78.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800263-44.2022.8.18.0036 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800263-44.2022.8.18.0036

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800263-44.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, julgando-se prejudicadas as apelações, e, por consequência, anular a sentença proferida nos autos, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0804611-96.2022.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0804611-96.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0804611-96.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0802870-27.2022.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802870-27.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802870-27.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0842900-52.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0842900-52.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0842900-52.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806537-66.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0806537-66.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0806537-66.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800943-07.2023.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800943-07.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800943-07.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806204-19.2024.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0806204-19.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0806204-19.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0801753-36.2021.8.18.0069 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801753-36.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0801753-36.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800948-89.2022.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800948-89.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800948-89.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766155-29.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0766155-29.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0766155-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763188-45.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0763188-45.2023.8.18.0000
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0763188-45.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800036-94.2022.8.18.0055 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800036-94.2022.8.18.0055

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800036-94.2022.8.18.0055
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810559-41.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0810559-41.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0810559-41.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800115-71.2023.8.18.0109 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800115-71.2023.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800115-71.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806681-91.2023.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0806681-91.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0806681-91.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0806458-55.2022.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0806458-55.2022.8.18.0065

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0806458-55.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0801151-43.2022.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801151-43.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801151-43.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0811840-61.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0811840-61.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0811840-61.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801375-44.2023.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801375-44.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801375-44.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0826284-07.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0826284-07.2020.8.18.0140
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0826284-07.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
53 APELAÇÃO CÍVEL 0801249-89.2023.8.18.0059 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801249-89.2023.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801249-89.2023.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800503-76.2021.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800503-76.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800503-76.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801115-44.2022.8.18.0044 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801115-44.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0801115-44.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0845969-63.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0845969-63.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0845969-63.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0803922-04.2023.8.18.0076 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0803922-04.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0803922-04.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0836431-87.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0836431-87.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0836431-87.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800140-49.2024.8.18.0077 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800140-49.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0800140-49.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0800430-06.2024.8.18.0064 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800430-06.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800430-06.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800170-22.2022.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800170-22.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800170-22.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de DAR PROVIMENTO à apelação interposta pelo BANCO BRADESCO S.A., reformando integralmente a sentença recorrida para julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, e, por conseguinte, julgo prejudicado o recurso adesivo interposto por VALDEK BORGES NETO. Diante da reforma integral da sentença, impõe-se a inversão do ônus sucumbencial, com a condenação do autor, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que ora fixam em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Contudo, suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, porquanto concedidos os benefícios da gratuidade da justiça, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0802494-07.2023.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802494-07.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0802494-07.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0803760-62.2023.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0803760-62.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0803760-62.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para julgar PREJUDICADO O RECURSO, e ANULAR a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Dispensabilidade do parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0803185-75.2019.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0803185-75.2019.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0803185-75.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0807061-51.2022.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0807061-51.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0807061-51.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801170-57.2022.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801170-57.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801170-57.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800005-07.2022.8.18.0045 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800005-07.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800005-07.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800322-44.2021.8.18.0108 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800322-44.2021.8.18.0108

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Consulta pública do processo 0800322-44.2021.8.18.0108
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0004385-89.2015.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0004385-89.2015.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0004385-89.2015.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Votos não proferidos 0
70 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754783-49.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0754783-49.2025.8.18.0000

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0754783-49.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0801364-72.2024.8.18.0028 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801364-72.2024.8.18.0028

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801364-72.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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72 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754557-15.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0754557-15.2023.8.18.0000
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0754557-15.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
73 APELAÇÃO CÍVEL 0800498-47.2024.8.18.0066 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800498-47.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800498-47.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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74 APELAÇÃO CÍVEL 0800551-89.2024.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800551-89.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800551-89.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. O Ministério Público Superior não emitiu parecer. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto do Relator, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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